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Prenda pode ser desocupado brevemente

O plano de requalificação e ordenamento do bairro Prenda já foi autorizado administrativamente e poderá ter início ainda este ano com a construção das residênci

O plano de requalificação e ordenamento do bairro Prenda já foi autorizado administrativamente e poderá ter início ainda este ano com a construção das residências onde serão abrigados os actuais ocupantes. Esta informação foi avançada esta quinta-feira, 9, a O País pelo director do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGU), Hélder José.

Neste momento, está a ser finalizado o pacote publicitário por parte da empresa de construção civil Pidi Urbana e Tanix, que vai executar os trabalhos, bem como os mecanismos de relacionamento com os actuais ocupantes desse perímetro.  Segundo Hélder José, a maquete do local para onde serão transferidos os moradores já foi aprovada, os técnicos já têm em sua posse os equipamentos de construção e, neste momento, os parceiros do Governo estão a envidar todos os esforços necessários para conseguirem o capital financeiro para arrancarem com as obras.

A primeira fase do projecto do bairro Prenda abarca a Avenida Revolução de Outubro, a Comandante Arguelles, a Rua da Samba e toda a zona da vala de drenagem que passa pelo antigo dispensário de tuberculose.

“Serão realojamentos de qualidade numa área já seleccionada, com edifícios dentro dos padrões estabelecidos que vão servir de moeda de troca com os actuais ocupantes ou titulares de direito de apartamento”, explicou Hélder José, recusando-se a avançar outros detalhes sobre o assunto, alegando que o público terá mais informações quando o mesmo for lançado ainda este ano.

O interlocutor deixou claro que o Governo pretende implementar naquela zona o primeiro produto de requalificação urbana no âmbito dessa parceria público-privada, ou seja, o Estado como facilitador na cedência do espaço e a empresa privada que vai buscar os fundos para fazer com que a zona deixe de ser um ponto negativo da cidade.

O segundo projecto a ser implementado será o de renovação urbana dos Lotes do Prenda, que consistirá na manutenção da estrutura dos edifícios actualmente existentes, o melhoramento das fachadas e da qualidade da arquitectura, não deixando de parte toda a parte do térreo dos edifícios que se encontram degradados.

Atendendo às dificuldades que encontraram para localizar os antecedentes das edificações, visto que a mesma era em número de três no programa de ordenamento do plano director do período colonial, os técnicos do GPL estão a fazer um novo levantamento dos imóveis.

“Estamos a tentar recuperar toda a informação possível para trabalharmos com as empresas que vão elaborar os projectos directores da zona, bem como criar uma base de dados com toda a informação para melhor preservar os documentos em papéis existentes”, frisou.

Hélder José declarou que a única pessoa autorizada a fazer a concessão de terreno para vários fins é o Estado, mas para tal os interessados devem formalizar a sua solicitação através da administração municipal. Depois de aprovada, o administrador remeterá ao instituto para verificar se a mesma está de acordo com as grandes manchas de ordenamento previstas pelo macro-plano de ordenamento do território provincial.

“Uma vez autorizada a concepção, passamos para outros mecanismos quase que faseados, que começa com uma construção precária no início, mas que poderá ser alterada em função de um título que determina as regras estabelecida entre a pessoa que recepciona o espaço e a administração”, explicou.

Atendendo ao programa do Governo Central, o GPL cancelou a expansão de terrenos no Benfica e está a ponderar a emissão de qualquer documento que garanta a propriedade de uma parcela de terra naquele local.

“Vamos dar terrenos sim, mas terrenos com infra-estruturas, ou seja, com espaços reservados para aplicação de passagens de condutas, de ruas e de colocação de equipamentos sociais ”, precisou.

Na esperança de melhorar a qualidade de vida dos habitantes de alguns bairros que foram organizados na perspectiva de auto-construções dirigidas, o GPL está a procurar encontrar mecanismos financeiros para tornálos como uma estrutura ou modelo recomendável em todo o mundo.

“No meu ponto de vista não temos auto-construções dirigidas, o que acontecia até aqui era que, como o Estado tinha dificuldade em dar terrenos infraestruturados na sua plenitude, fê-lo com infra-estruturas mínimas. Abriu algumas ruas, determinou as áreas para ocupação com residências e as pessoas começaram a construir. Mas o problema é que cada um começou a construir a sua maneira desrespeitando o ordenamento previamente estabelecido”, disse.

No princípio deste ano, o Governo lançou um concurso público para que a elaboração de projectos executivos de infra-estruturação de algumas zonas da cidade, nomeadamente, Benfica, Palanca, Golfo II, entre outros, tendo em consideração a matriz territorial da habitação.

Comparando os bairros erguidos nas áreas formais e informais, Hélder José esclareceu que existem poucos formais, como são os casos do Panguila, Zangu e o Projecto Morar.

“Registou-se a urbanização de algumas zonas como o trajecto do Morro Bento ao Talatona, mas há outras zonas que também surgiram dentro de um contexto, como o caso dos loteamentos do Benfica, do Kapalanca (Viana) e o bairro Vila Académica (Cacuaco) ”, rematou.

Por: Paulo Sérgio Fotos: Rosiel d’Assumpção Em: 15-04-2009 11:18:00
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