Ano lectivo 2011 abre a 31 de Janeiro

O ano lectivo 2011, nos estabelecimentos de ensino inseridos nos subsistemas de ensino geral, educação de adultos, ensino técnico profissional e de formação de professores, abre oficialmente a 31 de Janeiro do ano em curso e estende-se  até 21 de Dezembro, indica uma nota do Ministério da Educação divulgada pela Angop esta quinta feira.  

Segundo o documento, o Calendário Escolar Nacional constitui a base sobre a qual assenta o trabalho organizativo do Ministério da Educação,  influenciando, por isso,  na planificação e gestão de todo processo docente-educativo no ensino primário e secundário.

O calendário, segundo o Ministério da Educação, prevê dez dias úteis para avaliação do rendimento escolar, no primeiro e segundo trimestres, respectivamente, por considerar “período perfeitamente exequível para a calendarização de uma ou duas provas em cada dia, conforme o coeficiente da fadiga nas diferentes disciplinas”.

 Ainda assim, prossegue o documento, estão reservados 15 dias úteis para a correcção de provas, conselho de notas e divulgação dos resultados do terceiro trimestre.

No primeiro e segundo trimestres, o Calendário Nacional inscreve duas semanas de pausa para os alunos, de forma a permitir uma melhor articulação entre as actividades docenteeducativas, exames extraordinários e outras práticas afins.

Além da pausa pedagógica, o Calendário Escolar Anual contempla uma paralisação de aulas durante três dias, no I trimestre, para os festejos do Carnaval e Páscoa.

 Já no III trimestre, o prazo destinado à realização de avaliação mantém-se, mas aumenta-se o tempo destinado a classificação das provas e conselhos de notas, devido ao facto de, nesse período, realizarem-se provas de escola, exames normais, exames especiais e de recurso (referentes aos militares, atletas de alta competição, estudantes provenientes do estrangeiro e de alunos regulares, com razões suficientemente fundamentadas).

O documento orienta que a realização das actividades extra-escolares deve ter lugar no período oposto ao das aulas, visto que o horário diário nunca deve ter mais de seis tempos lectivos.

Assim, o I trimestre vai de 01 de Fevereiro a 27 de Maio de 2011, num total de dezassete semanas (sessenta e seis dias lectivos), o II, de 30 de Maio a 02 de Setembro (14 semanas, das quais 12 lectivas) e o último que deverá decorrer de 05 de Setembro a 21 de Dezembro, num total de 16 semanas, porém, apenas 10 lectivas que totalizam quarenta e sete dias de aulas.