A substituição da italiana ENI pela brasileira Petrobras e o eventual reforço do capital Sonangol na lusa Galp Energia figuraram entre os principais tópicos da agenda do ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos, na visita de trabalho que efectuou esta semana ao nosso país.

Teixeira dos Santos referiu, em Luanda, que "o que está em discussão é um negócio da Petrobras, podendo haver espaço para que uma parte dos 33,34% que a ENI detém na Galp possa ser adquirida por uma entidade angolana", adiantando, no que respeita às negociações que visam a participação da ENI na Galp, tratar-se de "uma questão que competirá aos accionistas acertarem entre eles". O responsável pela pasta das Finanças do governo português sublinhou ainda que "Portugal não tem qualquer preconceito em relação a investidores estrangeiros (...) e muito menos em relação a investidores angolanos".

A entrada directa da Sonangol no capital da Galp (a petrolífera nacional participa no capital da empresa portuguesa, tal como a empresária Isabel dos Santos, através da Amorim Energia) já tinha sido admitida por Manuel Vicente, presidente da petrolífera estatal, em Fevereiro deste ano.

Manuel Vicente afastou contudo, na altura, a possibilidade de a Sonangol vir a ocupar o lugar da italiana ENI, pelo menos na totalidade.

A efervescência em torno da composição accionista da Galp tem a ver com o facto de uma das principais cláusulas do acordo parassocial que mantém unido o actual núcleo duro de accionistas cessar no final do ano corrente, apesar da validade do pacto firmado entre os accionistas se estender até 2014. Com efeito, a partir de 1 de Janeiro de 2011, os accionistas de referência da Galp Amorim Energia, ENI e Estado português, representado pela Caixa Geral de Depósitos (7%) e pela Parpública (1%) podem alienar as respectivas posições, desde que o façam em bloco, tendo sempre, no entanto, o Estado português a última palavra sobre o assunto, já que desfruta do direito de preferência em qualquer transacção que venha eventualmente a ocorrer.

A lei portuguesa obriga ao lançamento de uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sempre que um accionista ultrapasse os 33% do capital mais uma acção, pelo que o objectivo do governo português é criar condições à entrada da Petrobras sem o recurso à operação pública de aquisição. Por outro lado, a compra da totalidade da posição da ENI colocaria a Petrobras perante um esforço de investimento suplementar no momento em que a empresa se encontra fortemente empenhada na exploração da camada de pré-sal no offshore brasileiro. Acrescente-se, entretanto, que o empresário português Pedro Queiroz Pereira, que controla a Semapa e a Portucel, já manifestou publicamente a intenção de entrar na Galp caso se confirme a vontade da ENI em alienar a respectiva posição.

Registe-se que o presidente da petrolífera estatal brasileira, Sérgio Gabrielli esteve em Luanda, ainda no início deste mês, onde se encontrou com Manuel Vicente, presidente da Sonangol e foi recebido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A Galp é um dos muitos pontos de ligação entre a Sonangol, a Petrobras e a ENI.

O dossiê Galp não esgotou, todavia, a agenda do ministro português, que inseriu a visita que efectuou a Angola no âmbito da cooperação financeira bilateral. Também a linha de crédito de € 500 milhões (cerca de USD 658,5 milhões), acordada em 2009, vai ser rapidamente accionada para que possam ser liquidadas dívidas às empresas portuguesas. De acordo com declarações feitas à agência Lusa por Teixeira dos Santos, ficou acordado numa reunião com o seu homólogo angolano Carlos Alberto Lopes que “a linha de crédito de € 500 milhões possa ser o mais rapidamente utilizada” no pagamento a empresas portuguesas com actividade em Angola e pagamentos em atraso.