O site www.opais.net é propriedade da SOCIJORNAL e respeita a sua política editorial.

O uso que um utilizador fizer de qualquer informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no site ou acessíveis através dele, nomeadamente marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software, está condicionado pelos Termos e Condições de Utilização, Política de Privacidade, além das normas legais e códigos de conduta que a SOCIJORNAL venha a subscrever.

A SOCIJORNAL e/ou os seus administradores, directores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus ou utilização indevida da imagem do site por terceiros.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou de quem exerce o poder paternal, antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

Os utilizadores do site declaram conhecer e aceitar os termos e condições de utilização do site, respeitando os mesmos e responsabilizando-se por actos ou omissões que os contrariem.
Direitos de Autor e de Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponíveis no site www.opais.net pertencem à SOCIJORNAL não podendo ser reproduzidos ou utilizados, seja para que fim for, sem a autorização prévia desta, incorrendo, nomeadamente em ilícito criminal quem violar a presente regra, salvo todos os conteúdos disponibilizados no site para partilha e download.

O utilizador que pretenda publicar, inserir ou divulgar qualquer tipo de material, seja artigos, fotografias, vídeos ou outro(s), assegurará à  SOCIJORNAL que tem o direito de o fazer, detendo todos direitos de autor, quer morais quer patrimoniais e de propriedade intelectual sobre os mesmos.

Caso se venha a verificar que o mesmo não corresponde à verdade, o utilizador fica responsável por todos os prejuízos causados quer a terceiros quer à SOCIJORNAL devendo indemnizar os mesmos, bem como assumir o pagamento de qualquer coima, multa ou outra sanção que seja aplicada à SOCIJORNAL e que resulte da conduta do utilizador.

Não poderá  ser imputada qualquer responsabilidade à SOCIJORNAL pela inserção de material não original enviado pelos utilizadores.

A SOCIJORNAL isenta-se de toda a responsabilidade quanto ao conteúdo da publicidade existente no site, uma vez que o seu conteúdo procede dos anunciantes.

Assiste à  SOCIJORNAL o direito de regresso contra o utilizador ou anunciante, caso lhe seja aplicada qualquer coima, multa, indemnização ou resultem para si encargos resultantes do incumprimento legal ou contratual do conteúdo do material inserido ou enviado pelos utilizadores do site.

A SOCIJORNAL reserva-se ao direito de retirar do site, suspender, destruir ou não divulgar qualquer material susceptível de não respeitar as regras legais, designadamente os direitos de autor e direitos conexos.

O utilizador, com o envio e/ou a inserção de conteúdos no site, quer sejam artigos, fotografias, vídeos ou outros, transfere todos os direitos de autor ou de propriedade intelectual sobre os mesmos para a SOCIJORNAL.

O utilizador aceita que todo o material por si enviado ou inserido no site poderá  ser publicado, divulgado ou de qualquer forma dado conhecimento através das várias formas de comunicação da SOCIJORNAL, designadamente através do site ou do jornal impresso.

Pela utilização ou divulgação de quaisquer textos, comentários, fotografias, vídeos ou outras imagens existentes no site ou no suporte papel, o utilizador não adquire qualquer direito nem sobre a SOCIJORNAL nem sobre qualquer informação, produto ou serviço disponibilizado nele ou através dele.

A SOCIJORNAL reserva-se ao direito de suspender, alterar os conteúdos ou forma de apresentação, alterar a designação ou mesmo encerrar o site, quando o considerar de acordo com a sua estratégia ou necessidades técnicas, sem necessidade de pré-aviso, não lhe sendo exigível qualquer responsabilidade ou indemnização.