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SADC

30 anos de SADC

Angola irá participar ao mais alto nível no acto comemorativo dos 30 anos da SADC, organi- zação crida em Lusaka no dia 1 de Abril de 1980. O Presidente José Eduardo dos Santos está a ser aguardado em Windhoek, Namíbia, para participar nas comemorações, que coincidirão com a realização da XXX conferência dos chefes de Estado e de Governo da região. Na cimeira, que terá lugar nos próximos dias 16 e 17 de Agosto, proceder-se-á também à passagem do testemunho no cargo de presidente da organização regional, transitando o posto da República Democrática do Congo para a Namíbia, actual vice- presidente. Hifikepunye Pohamba será o próximo presidente da SADC, pelo período de um ano. Em Win- dhoek será eleito um novo vice- presidente.

No entanto, as actividades prepara- tórias da cimeira tiveram início aínda no mês de Julho, com o seu Secretário Executivo, Tomaz Salomão, a reunir- se com em Gaberone, Botswana, com os representantes diplomáticos dos países da comunidade e, de seguida, com os representantes de todos os países com missões diplomáticas acreditadas no Botswana (já realiza- dos no dia 29 de julho). A partir de hoje ocorrem vários encontros e conferências sobre o género, cooperação nas áreas de de- fesa e segurança, recursos humanos, orçamento e finanças, agricultura e recursos humanos, entre outros.


Objectivos da SADC O desenvolvimento de valores políticos, sistemas e instituições comuns e a promoção e defesa da paz e segurança figuram entre os objectivos primordiais da SADC. Noutros pontos, a SADC tem como objectivos: promover e maximizar empreendimentos produtivos e a utilização dos re c u r s o s naturais regionais, alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e a protecção efectiva do meio ambiente, reforçar e consolidar as longas afinidades históricas, sociais e culturais e as ligações entre os povos da região. A manutenção da paz e da segurança e a partilha e promoção de valores políticos e de institui- ções democráticamente legitima- das estão na agenda comum dos Estados membros, assim como a irradicação da pobreza, que se pre- tende atingir com a promoção do desenvolvimento sócio-económico sustentado.

Caminhada conjunta   
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Ante a dependência económica de alguns países da região sul do con- tinente da República Sul-Africana no tempo do regime do apartheid, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia Tanzâ- nia e Zimbabwe criaram a SADCC (Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Aus- tral). Esta comunidade regional foi es- tabelecida em Arusha, Tanzânia, em 1979 e lançada um ano depois, em 1980, em Lusaka, Zâmbia. Em 1992, mais própriamente no dia 17 de Agosto, um tratado assina- do em Windhoek, Namíbia, trans- formou a organização em SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), com secretariado localizado em Gaberone, Botswana. Na altura, foi assinada a declaração “Rumo à Comunidade do Desen- volvimento da África Austral” O actual Secretário Executivo da Comunidade é o moçambicano To- maz Salomão. Os  Estados-membros  cooperam nas áreas da segurança alimentar, infraestruturas agrícolas e da terra, comércio, finanças, investimento e mineração, desenvolvimento social e humano e ainda no âmbito de pro- gramas especiais de ciência e tecno- logia, recursos naturais e ambiente, bem-estar social, informação, cul- tura, política, diplomacia, relações internacionais, paz e segurança. No plano diplomático, a SADC apoiou a presença do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, na ci- meira Europa - África que teve lugar em Lisboa nos dias 8 e 9 de Dezem- bro de 2007. Na altura, os países europeus con- dicionavam a realização do encon- tro à não presença de Mugabe.

Gradualistas da UA
Outro fórum em que a SADC se tem mantido unida é o da instituição dos Estados Unidos de África, cuja imple- mentação “urgente” é defendida por Muamar Kadafi.

Órgãos da SADC
Em termos de funcionamento, a SADC mantém órgãos permanentes. Um tri- bunal para dirimir disputas entre Es- tados, um Conselho de Ministros, os Comités Nacionais, Comité de Oficiais Séniores e Secretariado.

Mercado Comum
Além de uma força militar de alerta, a Brigada da SADC, lançada através dum Memorando de Entendimento assinado pelos líderes da África Austral no dia 17 de Agosto, o qual foi estabelecido para garantir a paz, segurança e estabilidade política, que são os requisitos do desen- volvimento. Em 2008, a África Austral tinha re- gistado já consideráveis progressos na eliminação gradual de tarifas. Mas havia ainda muito a fazer para a remoção de barreiras não-tarifárias ao comércio en- tre os Estados-membros da SADC. Uma revisão intermédia do Protocolo Comercial da SADC, para avaliar o de- senvolvimento da sua implementação desde 2000, revelou alguns importantes sucessos e desafios dos Estados da SADC nos seus esforços para alcançar cresci- mento e desenvolvimento, com base es- sencialmente no comércio. Segundo a revisão, a maioria dos Esta- dos-membros estava a proceder à redu- ção gradual de tarifas. A meta era a de ter 85% de todos os produtos comercializa- dos na região com tarifa zero até 2008. Angola pediu uma moratória de quatro anos para aderir ao sistema de comèrcio livre acordado pelos países- membros da organização.

José Kaliengue
6 - 8 -2010
 
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