Trinta e cinco anos depois da Independência Nacional, Luanda começa a dar os primeiros passos visando a mudança da sua imagem do ponto de vista urbanístico, habitacional, ou seja, começa a desenhar os caminhos para um verdadeiro Plano Director de Desenvolvimento Urbano.
Bairros míticos como Rangel, Sambizanga, Cazenga, Catambor, Golfe, Palanca, entre outros, encontram-se de tal forma degradados, sem arruamentos, energia eléctrica, água canalizada, saneamento básico, situação que se agudiza principalmente em época de chuva.
Não foi em vão que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido em Outubro último, referiuse ao sector da habitação como sendo aquele que se encontra numa situação má.
José Eduardo dos Santos disse na ocasião que mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna, augurando fazer um esforço gigantesco para reverter a actual situação.
No entanto, esse esforço começou já a ser conjugado, nos últimos dois anos, com a edificação de novas centralidades do Kilamba Kiaxi, Zango e Cacuaco, em Luanda, bem como em Cabinda, Lunda-Norte e Kuando Kubango.
As novas centralidades são um modelo, com os serviços necessários para que seja útil ao desenvolvimento do país, com espaços administrativos e sociais condignos.
O problema habitacional em Luanda é de tal maneira grave que levou o Presidente da República a anunciar o lançamento, dentro em breve, de novos projectos de construção de habitação social em quase todos os municípios do país. José Eduardo dos Santos disse à imprensa que o programa é muito vasto. “O programa de habitação social abrange quase todos os municípios do país e, dentro de pouco tempo, terão mais notícias, porque serão lançados projectos noutras partes do território nacional”.
A construção de novas cidades devem estar subjacentes aos conceitos como o da inclusão social, participação e respeito pelos interesses daqueles para quem se constrói.
As novas centralidades urbanas, erguidas no âmbito do Programa Nacional de Habitação, reflectem a determinação do Executivo de implementar políticas que promovam os direitos fundamentais.
“As novas urbanizações que estão a surgir, em resultado da implementação do Programa Nacional de Habita-ção, devem ter em conta estes aspectos básicos, sem os quais os cidadãos não vão sentir realizada a aspiração básica de ter uma habitação onde se sintam bem”, disse recentemente o ministro do Urbanismo e Construção
José Ferreira disse que o Executivo tem a noção dos elevados custos da requalificação, que pretende dar maior dignidade às pessoas.
No Cazenga, com 1, 8 milhões de habitantes e uma área de 38.8 mil metros quadrados, começou a ser implementado um projecto de requalificação faseada, no quadro da “Estratégia de Renovação Urbana”
O projecto vai ser concretizado em quatro fases. Na primeira, com duração de dois anos, está prevista a construção, de 20 mil casas.
São prédios de até quatro andares e vivendas geminadas de dois a quatro quartos, num bairro onde praticamente não existem abastecimento de água, energia eléctrica, drenagem de águas pluviais e residuais.
Quando a primeira fase estiver concluída, os habitantes do Cazenga terão novas residências, com saneamento e infra-estruturas adequadas, na mesma área do município mas com a eliminação das áreas actualmente ocupadas de forma desordenada.
O propósito do projecto é manter a população afectada pela requalificação nos locais de origem, permitindo assim que prossigam as suas actividades laborais e de sustento em condições adequadas.
As zonas actualmente ocupadas de forma desordenada, sem serviços e infra-estruturas apropriadas, vão ser substituídas por urbanizações estruturadas, sem a necessidade do realojamento das suas populações fora das áreas de proveniência.
O arquitecto António Gameiro referiu que a grande vantagem do projecto é a requalificação decorrer sem necessidade de os munícipes deixarem as áreas.
A requalificação do Sambizanga, está estimada em mais de 30 milhões de dólares. E vai ser implementada, de forma faseada, numa área de 1.010 hectares.
Numa primeira fase, o projecto abarca apenas 60 hectares, estendendose, posteriormente, num prazo de dez anos, para 570, para alojar 210 mil famílias.
A nova urbanização vai ser composta por casas de diferentes tipologias e edifícios residenciais, entre cinco e nove andares.
Os edifícios mistos comerciais e de negócios residenciais ficam localizados ao longo das vias principais, especialmente defronte da auto-estrada Boavista-Miramar, com vista para o mar.
O projecto compreende escolas, creches, esquadras de Polícia, instalações médicas, desportivas e recreativas. A área do projecto é actualmente ocupada por construções informais construídas de forma desorganizada devido à ausência de estradas e de infra-estruturas sociais adequadas.
A nova rede rodoviária proposta para o Sambizanga está concebida para interligar todas as partes do desenvolvimento urbano com as redes rodoviárias principais, designadamente a Via Expresso Luanda – Kifangondo, Avenida Ngola Kiluanji e a 7a Avenida.
Quatro novas subestações de 60/15 Kv, 16 quilómetros de linhas aéreas e uma rede de baixa tensão, para atender à carga do projecto, devem ser igualmente construídas para garantir o fornecimento ininterrupto de energia eléctrica à nova urbanização do Sambizanga