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Razões

Presos fogem da cadeia de alta segurança em Kakila (Bengo)

Um número indeterminado de presos, entre detidos e condenados, fugiram sorrateiramente  da cadeia da Kakila, na comuna de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, arredores de Luanda, nas últimas duas semanas, soube O PAÍS nesta quarta-feira, 8, de fonte ligada à Direcção Nacional dos Serviços Penitenciários (DNSP).

Maioritariamente condenados e transferidos da Cadeia Central de Luanda (CCL), vulgo Comarca da Petrangol, e da Unidade Penitenciária de Viana (UPV), no primeiro trimestre do ano em curso, por superlotação destas duas unidades, aproveitaram a fuga durante as actividades de campo, quando cultivavam alguns produtos para a sua própria dieta alimentar.  Segundo a fonte, a fuga empreendida pelos detidos terá sido facilitada por alguns guardas prisionais, alegando existir poucas possibilidades  de um recluso evadir-se daquele perímetro prisional, a julgar pelo dispositivo de segurança que controla esta mesma cadeia.  A fonte acrescentou ainda que a própria eficácia da cadeia em termos de segurança torna impensável para um detido tentar  fugir sem ajuda de alguém.

Concebida como cadeia-modelo  à luz da carta das Nações Unidas sobre os direitos humanos, cujo pendor assenta na humanização e reeducação das pessoas privadas de liberdade, segundo ainda a fonte deste jornal, desde a sua inauguração em Fevereiro deste ano pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, nunca houve indícios de tentativa de fuga de presos.

“ Nunca houve uma situação do género desde a existência desta cadeia, só pode ser mesmo uma saída facilitada”, afirmou.

A fonte, especialista com larga experiência no sector penitenciário, afirmou ainda que, as fugas de presos, por exemplo, nas cadeias de Luanda, têm sido frequentes, embora de forma isolada, apontando o suborno aos guardas prisionais a troco de dinheiro, como a forma eficaz que eles encontram para se livrarem das prisões. “ Pela composição da segurança tecnológica e humana ficaria muito difícil um detido atrever-se a fugir, sem a conivência de alguém”, explicou.

Revelou que a fuga de presos nas cadeias do país é um assunto que já remonta há muito, e os esforços que a própria DNSP tem feito junto do seu efectivo que garante a segurança das cadeias não tem tido a recepção desejada, “porque estas questões já teriam sido ultrapassadas, mas infelizmente continuam a persistir teimosamente”.

Acrescentou que nunca “constituiu novidade para ninguém haver no seio dos Serviços Penitenciários pessoal de segurança das cadeias envolvido em actos de corrupção, que soltam detidos a troco de dinheiro”. Tais actos, segundo ainda a mesma fonte, “são praticados por pessoal que tem formação e conhecimento  do regulamento interno de guarda e guarnição da DNSP, alguns já viram colegas seus presos, por favorecerem a saída de detidos, mas persistem em fazer a mesma coisa”, denunciou.

Para lá de alguns presos fugirem com a suposta conivência de funcionários das cadeias, outros fazem-no nos hospitais para onde  são evacuados, uma vez que o do Hospital Prisão de São Paulo (HPSP) não tem capacidade para atender ao fluxo de pacientes-presos que para lá são enviados de várias unidades penitenciárias de todo o país.  O s esforços para ouvir o porta-voz da DNSP, Bernardo Gourgel, contactado por duas vezes sobre o assunto, redundaram em fracasso.

Segundo caso em menos  de seis meses

Situação idêntica ocorreu na cadeia de Cabocha, a 15 quilómetros de Caxito,  capital da província do Bengo, em Junho deste ano, quando um grupo de reclusos tinha sido escalado para trabalhos de lavoura dentro do perímetro prisional. Nessa alura, três detidos  distraíram os guardas e puseram-se em fuga até ao bairro do SassaPovoação, arredores da cidade,   onde os mesmos viviam, antes de serem presos.  Mas a fuga destes foi sol de pouca dura. Um dia depois,  uma equipa composta por especialistas do Departamento de Buscas e Capturas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) auxiliada pela segurança da própria cadeia, foi ao encalço dos prófugos e durante a operação  deteve  um, tendo os outros dois sido capturados dias depois. Os três estavam implicados em crimes de roubo e assalto à mão armada.

Durante esta operação, o recluso capturado, segundo apurou O PAÍS, na altura,  mostrou resistência e não queria obedecer à nova ordem de detenção, chegando mesmo ao ponto de pretender ripostar com uma arma de fogo que tinha em sua posse. Em resposta, um segurança prisional disparou primeiro contra o arguido com um tiro de pistola atingindo-lhe a região lombal, causando-lhe ferimentos graves.

A Unidade Prisional da Kakila foi inaugurada pelo ex-ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, na companhia da antiga governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, e de altos responsáveis da Polícia Nacional(PN). O edifício construído de raiz por uma construtora chinesa, tem a capacidade para albergar 500 reclusos de ambos os sexos, e custou 15 milhões de dólares aos cofres do Estado.

 Dos vários  compartimentos que comporta esta unidade prisional, para lá das celas,  incluem-se áreas de apoio,  saúde, cozinha, refeitório, lavandaria,  salas de informática e de alfabetização,  de lazer que comporta um campo de jogos, e residências para os funcionários. Dotada de tecnologias de ponta, esta primeira “prisão modelo” do país está  apetrechada com câmeras de vídeo-vigilância espalhados  no interior do imóvel e em todo o perímetro prisional e não facilita qualquer tentativa de fuga ou evasão,  como acontece com frequência em algumas cadeias do país, segundo garantias dadas na altura da inauguração por um responsável afecto aos Serviços Prisionais locais.

A DNSP tinha previsto a inauguração em  Junho de mais   duas unidades penitenciárias na província do Zaire, sendo uma na cidade de Mbanza Congo  e outra na do Soyo, sede do município com o mesmo nome. Ambas as localidades estão separadas em mais de 100 quilómetros. As duas unidades foram também construídas de raiz durante mais de um ano e os custos das obras não foram revelados. Este projecto,  insere-se  no quadro do programa de humanização dos presos, proporcionando-lhes melhores condições de habitabilidade, alimentação e formação profissional.

A primeira tem a capacidade para albergar 250 reclusos, ao passo que a segunda é de 300. No prosseguimento deste programa, foi construído um outro presídio  na Lunda Norte.  As cadeias de Bentiaba, Péu-Péu e do Capolo, nas províncias do Namibe, Cunene e Bié, respectivamente, também constam nos planos do Ministério do Interior para a sua reabilitação. As três unidades possuem centros de formação profissional nas diversas áreas. Refira-se que, até no primeiro trimestre de 2010, a população  prisional do país estimava-se em 18 mil, cento e noventa e seis reclusos, segundo dados oficiais fornecidos pela DNSP a este jornal.




13 - 12 -2010
 
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