Tempestade no SME

Aponta final de 2010 há-de ficar nos registos da antiga Direcção Nacional de Fronteiras de Angola (DEFA primeiro, depois DNEFA) os hoje muito mediatizados SME como um momento atípico e digno de ser lembrado. Ou esquecido, dependendo do lado que se esteja!Num movimento administrativo de que não se tem memória naquela Direcção do Ministério do Interior, de uma só assentada dez chefes de departamento deixaram de o ser em fracção de minutos, ao conhecerem, em clima de absoluta surpresa, um afastamento que lhes poderá remeter a uma espécie de reforma antecipada. No melhor dos casos, reiniciarão carreiras noutras áreas do funcionalismo público mas dificilmente nos Serviços de Migração e Estrangeiro (SME).O tormentoso capítulo foi vivido na passada sexta-feira, 17, o mesmo dia em que os quadros demitidos viram os seus postos ocupados de imediato por outras pessoas, trazidas de fora para dentro. De acordo com fontes de O PAÍS, os novos responsáveis colocados à frente dos dez departamentos quevagaram foram chamados dos Serviços de Informação (SINFO). Foram nomeados na mesma sexta-feira e logo a seguir investidos formalmente nas funções.

Outros 93 de fora

O director dos SME, João Maria de Freitas, além da sensacional vassourada que praticamentemudou os rostos de toda a estrutura de gestão da sensível Direcção sob seu comando, assinou também despachos que atingiram outros noventa e três elementos, entre oficiais subalternos, intermédios e superiores. Ao todo, a sexta-feira “anormal” fechou as portas ao antigo emprego a um total de cento e três funcionários, que se sabe agora estarem entregues ao sector dos Recursos Humanos, “a ver o que acontece”.Uma fonte que este jornal contactou no interior dos SME admite que o encaminhar desse grupo de trabalhadores aos Recursos Humanos é apenas uma maneira de se dar uma “envoltura administrativa” ao processo, mas o mais provável é que estejamos diantede “pessoas que vão ficar em casa e irão ao serviço apenas receber o salário ao fim do mês”. No dizer da fonte, “acabou-se para eles a vida nos Serviços de Migração e Estrangeiros”.De resto, existe mesmo já um despacho assinado pelo ministro do Interior, Sebastião Martins, que ordena que os cento e três funcionários sejam colocados “noutras áreas que não os SME”, sempre de acordo com a fonte que vimos citando.

Os antecedentes de um furacão

Quando o actual director dos SME, João Maria de Freitas, recebeu do ministro do Interior a missão de dirigir aquele nevrálgico sector do Estado, lançou o aviso a quem o quis ouvir. Falou em “banda podre”, uma alusão que todos perceberam como querendo dizer pessoas resistentes às novas políticas de gestão transparente, afastada das tentações do dinheiro fácil obtido de práticas de corrupção e suborno e que abrem as portas, de par em par, às delícias do novo riquismo. Perceberam-no os de fora e os de dentro, mas o tiro para o ar de advertência foi, sobretudo, feito para ser escutado, no seu estampido forte, pelos que trabalham nos distintos órgãos da antiga DEFA.Tanto o ministro Sebastião Martins como o director dos SME tinham plena consciência, ao iniciarem os respectivos consulados, de que na casa que lida com os dossiers da migração sobrevivia muito da “velha ordem imperial” e que no vendaval que levara Quina da Silva e seus colegas de processo não estavam todos os que tinham de estar.A saída do director dos SME que substituiu Joaquina da Silva, Eduardo “Dinho” Martins, resultante embora de um despacho assinado pelo Presidente da República (era vice-ministro, daí o procedimento administrativo), constituía um nítido sinal daquilo que Sebastião Martins queria, nada mais e nada menos que a profunda arrumação da casa, uma tarefa de “higienização” que todos dizem não ter sido concluída pelo General Roberto Leal Monteiro “Ngongo” enquanto esteve à cabeça do MININT. Mas quem foi mais explícito na anunciação do que poderia estar a ser preparado laboratorialmente foi João Maria de Freitas, o director que se seguiu ao general Dinho Martins. Falou em “banda podre” e deixou tudo dito.

Polícia versus Polícia Segundo o que O PAÍS apurou, a abrupta movimentação de quadros de sexta-feira passada no interior dos SME foi o culminar de um processo levado a cabo de maneira encoberta pelos serviços competentes. Os responsáveis demitidos faziam parte de uma lista de funcionários tidos como possuidores de vínculos suspeitos e que desembocavam em operações de facilitação de inúmeros actos migratórios.“O SINFO vinha seguindo todos eles e quando conseguiu reunir todas as provas, a direcção agiu”, disseramnos fontes concordantes ligadas aos SME.Depois que os despachos foram conhecidos, de acordo com o relato que foi feito a O PAÍS, o clima nas salas e corredores dos SME foi de choque e espanto, mais pela forma como tudo se precipitou do que propriamen-te pela natureza das medidas. Na verdade, há muito se sabia no interior da casa que muita gente continuava ligada a esquemas ínvios apesar da sindicância que a seu tempo decapitara a direcção de Quina da Silva. Eram tidos, esses funcionários, como os sobreviventes do tsunami que acabou em julgamento, condenações e prisões.Houve porém, no dizer das fontes, uma ressalva digna de ser feita: muitos, naquela sexta feira, foram colhidos de surpresa quando tomaram conhecimento de que da lista dos cento e três afastados, constavam colegas de conduta a toda a linha irrepreensível. Na aparência apenas, como se viu: “Foi duro saber isso, como também acabou por ser patético ver alguns dos afastados a chorarem lágrimas de dor, por lhes ter sido ordenado para deixarem os carros de função que lhes estavam atribuídos. Deu para ver que muita gente ainda não acredita que o país está a entrar na normalidade”, disse, em remate, a fonte que sustentou o essencial deste relato jornalístico.