MPLA com congresso à vista, UNITA no ‘nim’

O MPLA deverá realizar o seu IV Congresso Extraordinário em data a encontrar entre os meses de Abril e Maio deste ano. O mais provável, segundo fonte contactada por este jornal, é que seja no mês de Abril, mais próximo da data avançada por Roberto de Almeida, o vice-presidente do partido, quando no encerramento das Jornadas parlamentares do MPLA, em Outubro de 2010, anunciou a realização do congresso extraordinário no primeiro trimestre de 2011. Rui Pinto de Andrade, porta-voz do partido, confirma a realização do conclave mas não precisa datas, preferindo remeternos para o anúncio que será feito pelo Comité Central quando este se reunir na segunda quinzena deste mês de Janeiro.

O Congresso, para Rui Pinto de Andrade, deverá discutir o estado do país, aprovar estratégias e mobilizar o partido para os desafios mais imediatos, nomeadamente as eleições gerais de 2011.

Não há eleição de delegados

Pinto de Andrade adiantou que não haverá eleição de delegados para o congresso extraordinário. “Participarão os militantes que estiveram no último congresso ordinário” e estes aprovarão documentos e estratégias que levarão o partido até ao congresso seguinte. Por outro lado, afirmou que a realização deste IV Congresso Extraordinário não inviabiliza o calendário para o VII Congresso Ordinário marcado para Dezembro de 2012, já depois das próximas eleições.

OMA é já em Fevereiro

A organização feminina do partido no poder, OMA (Organização da Mulher Angolana), deverá reunir-se em congresso antes do conclave do próprio partido. O V Congresso da OMA está marcado para acontecer de 27 de Fevereiro a 2 de Março, Dia da Mulher Angolana. É possível que a data do Congresso da OMA tenha afastado a previsão da reunião do partido para lá do primeiro trimestre, como avançara inicialmente Roberto de Almeida.

UNITA na indefinição

Não é líquido ainda que a UNITA vá mesmo realizar o seu XI Congresso Ordinário em 2011, apesar de, numa sessão da Comissão Política realizada em Setembro de 2010, o próprio presidente do partido, Isaías Samakuva, ter anunciado a possibilidade de o conclave acontecer em 2011. O PAÍS procurou apurar junto de fontes do partido a data provável para a realização do congresso, mas, além de ter sido impossível o apuramento de uma data, ficou patente a ideia de desencontros de convicções no seio da UNITA quanto à oportunidade para convocação do congresso. Os que apoiam a ideia do congresso em 2011 argumentam que assim se mobilizaria o partido para as eleições de 2012 e que, em caso de eleição de novo presidente, haveria tempo para a promoção da sua imagem e da sua mensagem. Já os que vão em sentido contrário argumentam com as dificuldades financeiras que o partido enfrenta, avançando que os dinheiros gastos num eventual congresso poderiam ser poupados e aplicados na campanha eleitoral.

Outros eventos para 2011

Em Outubro o Presidente da República deverá discursar no Parlamento, na abertura de mais um ano legislativo. Será a segunda mensagem à Nação, como impõe a Constituição, e deverá ser nessa altura que se anunciará a marcação das próximas eleições gerais.

Para a realização das eleições será também em 2011 efectuada a actualização do registo eleitoral, tarefa em que se empenhará o Ministério da Administração do Território.

Outro momento importante será a aprovação, pela Assembleia Nacional, da Lei da Segurança Nacional, que procurará conformar os seus preceitos com a Constituição e criar mecanismos que permitam aos órgãos de segurança a sua melhor articulação e uma maior acção. O controlo da imigração ilegal e as suas consequências deverá merecer atenção especial.

Sindiangani não irá a congresso

Num ano que será vivido em clima pré-eleitoral, multiplicar-se-ão, certamente, as acções políticopartidárias, com vários pequenos partidos a procurar aparecer. No entanto, a fraca implantação de muitos deles e as dificuldades de organização e financeiras deverão, de alguma forma, retirar-lhes o protagonismo ansiado. Como nota, aponta-se o caso do PDP-ANA de Sindiangani MBimbi, uma formação que esteve presente com um deputado na legislatura anterior e que não realizará o seu congresso este ano, tal como o não realizou em 2010, data em que deveria ocorrer ordinariamente. No PDP-ANA alega-se que a falta de dinheiro impossibilita a realização da reunião e que isso está previsto nos estatutos do partido. “Não há dinheiro não há congresso” dizem. O PDP-ANA, apesar de não ter eleito qualquer deputado nas últimas eleições, ficou resvés entre os partidos legais ou não extintos, por ter passado a fasquia dos 0,5 por cento dos votos válidos. Foi o único nesta condição, os outros foram todos extintos.

Bloco Democrático terá estreia

Recentemente constituído, com base no que sobrou da extinta Frente para a Democracia (FpD) e com “contribuições” vindas do também extinto PAJOCA, o Bloco Democrático também ainda não definiu se realizará um congresso ou uma conferência nacional, nem se a reunião terá lugar este ano ou em 2012, segundo fontes do partido. Para já, dizem, o esforço está na consolidação e na disseminação da mensagem. O desafio é penetrar e caçar intenções e votos nas hostes dos tradicionais apoiantes do MPLA nas zonas urbanas.

Já na FNLA a confusão deverá manter a sua normalidade, ou seja, este poderá ser o ano que ditará se o partido vai continuar a existir e se se apresentará às eleições de 2012 ou não. Ngola Kabangu anuncia um congresso ordinário para 2011, Lucas NGonda também tem na sua ala quem fale em congresso extraordinário. O Tribunal Constitucional ainda não decidiu, em definitivo, quem é o presidente da FNLA.

A Assembleia da República continuará na sua actividade de conformar as leis à Constituição, a própria lei eleitoral deverá ser revista.