Moody´s anuncia revisão em alta do rating de Angola

Angola deverá subir o seu rating (classificação de risco) a muito curto prazo, graças à melhoria verificada nos seus indicadores fiscais e na sua posição externa, à regularização das dívidas a fornecedores e à programada implementação de reformas estruturais, previstas no âmbito do Acordo Stand-by firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Com efeito, a agência internacional de notação financeira Moody´s abriu um processo de revisão, em alta, do rating dos títulos de dívida do Governo angolano, a qual, poderá ser concluída nos próximos três meses.  Assim, o rating B1 atribuído aos títulos de dívida emitidos pelo Executivo, tanto em moeda nacional como estrangeira, deverá passar para um patamar superior em termos de risco (menor risco), passando muito provavelmente para uma notação Ba.

A iniciativa de revisão do rating de Angola por parte da Moody´s é essencialmente motivada, como refere uma nota publicada no site da agência, pela consolidação e robustez das posições fiscais (leia-se orçamentais)

e externas do país, na sequência da recuperação dos preços do petróleo em 2010, bem como dos significativos progressos verificados na regularização das dívidas em atraso (“atrasados”), acumuladas durante a crise financeira global. A Moody´s destaca ainda a “gestão macroeconómica prudente seguida pelas autoridades”.

A agência de rating recorda que os défices orçamental e externo que, em 2009, rondavam 10% do produto interno (PIB), recuaram para posições excedentárias em 2010, representando 7,5% e 2,6% do PIB respectivamente. No que respeita à regularização das dívidas em atraso a fornecedores do Estado a agência de rating afirma esperar que, até ao final de Março de 2011, o Executivo já tenha regularizado “as dívidas em atraso acumuladas após o colapso dos preços do petróleo, que ocorreu durante os primeiros estágios da crise financeira global”, assinalando que “o governo já liquidou cerca de 50% desses atrasos, que ascendiam a USD 6.8 mil milhões em Agosto de 2010”.

A Moody’s prevê que a implementação das reformas ligadas ao Acordo Stand-by assinado com o FMI terá efeitos positivos para Angola no que concerne ao risco de crédito. Os 27 meses de duração do acordo firmado com o FMI no final de 2009 incorpora, assinala a agência, um ambicioso programa de reformas.

A agência destaca que, entre as principais reformas programadas se incluem a criação de uma agência de gestão da dívida e uma maior transparência fiscal. “Se tiverem sucesso, estas reformas melhorarão a força institucional de Angola”, o que para a Moody´s constitui um elemento fundamental no que respeita à avaliação da solvabilidade de um país.

A Moody’s também vai reavaliar, com vista a uma possível elevação, as notações de rating relativos aos tectos fixados aos títulos e depósitos em moeda estrangeira, notados actualmente com as classificações Ba3 e B2, respectivamente.  A fixação de um “tecto” estabelece o limite máximo para o rating atribuído às obrigações e aos depósitos. Registese que nenhuma entidade pode obter, individualmente, uma notação de rating superior à do Estado onde se encontra sedeada. O que significa que o rating soberano funciona como um tecto para o conjunto da economia de um país e para os agentes económicos que nela operam..

Impacto sobre o crédito

Em Maio do último ano Angola recebeu, pela primeira vez, uma notação por parte das três grandes agências internacionais de rating – a Moody´s, Standard & Poor´s e a Fitch. Em 19 de Maio de 2010 a Moody´s atribuiu ao país uma notação B1, com uma perspectiva (outlook) positiva, aos títulos de dívida emitidos pelo Governo.

Na altura, o vice-presidente da Moody´s, Anthony Thomas, considerou que o Governo enfrentava “sérios desafios para melhorar significativamente a transparência fiscal e implementar a política económica”, acrescentando: “a redução dos desequilíbrios macroeconómicos e da inflação irá exigir, muito provavelmente, significativas melhorias na gestão das políticas monetária e cambial”.  Para a Moody´s a “a principal vulnerabilidade decorrente da situação política resulta de um certo grau de incerteza quanto às questões relacionadas com a sucessão e a continuidade na política económica”.

Segundo a agência, uma reavaliação positiva do rating atribuído, agora prestes a acontecer, passava pela “criação de uma estrutura política mais robusta”.  A atribuição de uma notação rating por parte principais entidades que operam no sector a nível internacional constitui um factor que beneficia a credibilidade financeira dos Estados e das entidades que operam no quadro da respectiva jurisdição, reforçando a confiança dos investidores e financiadores em todo o mundo e determinando o custo financeiro das operações das operações efectuadas no exterior, traduzindo-se, em termos práticos, na redução do custo do crédito, já que dispensa garantias adicionais que são exigidas quando não existe notação de rating, como é o caso das apólices de seguro. Beneficia a economia no seu conjunto, desde o financiamento do Estado à captação de recursos financeiros por parte do sistema bancário e de empresas que operam em sectores estratégicos da economia.