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Estudantes terminam formação em universidades ilegais

Perante a escassez de instituições de Ensino Superior no país, muitos estudantes com vontade de continuar a vida académica matricularam-se, este ano lectivo, em universidades ainda por legalizar.

A Universidade René Descartes, em Luanda, é uma das instituições que ainda não estão legalizadas, de acordo com uma lista cedida a este Semanário pelo Ministério do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia (MESCT).

A instituição, fundada em 2005, no município do Cazenga, tem mil e 320 alunos divididos pelas faculdades de Ciências Judiciais e Humanas, Ciências Económicas, Engenharia  Informática, e possuiu um corpo de docentes constituídos por angolanos e brasileiros.

A secretária da direcção da Universidade, Rosária Peres, não se conforma com a situação de ilegalidade que a sua instituição vive, e recorda que iniciaram o processo de legalização há cinco anos e ainda esperam por uma decisão.

Nessa fase, a secretaria de Estado do Ensino Superior recomendou que a universidade fosse transformada num instituto, tendo em conta sua “estrutura física”. No entanto, a secretaria de Estado deu lugar ao Ministério do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia e o processo continua a arrastar-se.

De acordo com Rosária Peres, o pior é que, no final do ano lectivo2010/2011, cerca de 250 estudantes terminaram a licenciatura e permanecem com o futuro incerto, sentindo o peso do tempo dispendido e do dinheiro investido na formação.

ISPOCA espera pela legalização

Para além da Universidade René Descartes, o município do Cazenga acolhe o Instituto Superior Politécnico (ISPOCA), que também não consta na lista do MESCT, funcionando ilegalmente.

O director-geral do ISPOCA, Mazunga de Almeida, explica que as aulas nunca pararam porque o Instituto está preparado para a legalização, aguardando apenas a sua publicação em Diário da República, e acredita que o processo estará concluído ainda este ano.

“O Ministério tem o processo de quatro universidades do qual o ISPOCA faz parte”, refere. Mazunga Alfredo diz que a Secretaria do Estado para o Ensino Superior vetou a criação de universidades, dando primazia à criação de institutos politécnicos. “É ai que reside a esperança de muitas instituições de ensino serem licenciadas. Todavia, não parámos de leccionar, de forma a pressionar os responsáveis do sector do Ensino”, defende, mostrando-se convicto de que, apesar das dificuldades, a instituição será aprovada.

O Instituto Superior Politécnico do Cazenga abre este ano académico com mil e 560 estudantes, dentre os quais 600 são novos.

“ Não podemos julgar casos desconhecidos”

A ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, diz que desconhece a existência dessas universidades e pede aos estudantes licenciados nesses estabelecimentos de ensino que escrevam para o ministério.

Cândida Teixeira reprova a atitude dos proprietários dessas universidades que se encontram a leccionar sem autorização do Estado para o fazerem. “É necessário que todas as instituições do ensino superior cumpram com alguns pressupostos indispensáveis e não basta ter instalações físicas”, diz a ministra ao OPAÍS.

A ministra lamenta que essas universidades já tenham formado pessoas, quando não estão legalizadas.

“Não sei como é que as pessoas se deixaram enganar, quando foi amplamente publicitado as universidades quais eram as universidades legalizadas”.


Sónia Cassule
18 - 3 -2011
 
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