Angola a caminho dos Objectivos do Milénio

Angola acerca-se do cumprimento de boa parte dos Objectivos do Milénio e é mesmo o único país que atinge o objectivo respeitante à dotação em saneamento básico, de acordo com o relatório de monitorização do desenvolvimento dos Objectivos do Milénio respeitante a 2011 da responsabilidade conjunta do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O nosso país regista os seus melhores desempenhos nos capítulos da mortalidade infantil e materna, do acesso à água potável e do saneamento básico.

Embora, de acordo com a base de dados do BM, Angola se encontre ainda muito mal posicionada quanto à mortalidade infantil, com um número igual ou superior a 100 falecimentos em cada mil crianças com menos de 5 anos, apresenta-se contudo perto da meta traçada para o milénio – redução em dois terços da taxa de mortalidade infantil em crianças de idade inferior a 5 anos.

Angola também apresenta ainda uma taxa elevada de mortalidade materna (inserindo-se entre os países em que a mortalidade materna é igual ou superior a 500 óbitos por cada 100 mil partos) mas é vista como um dos países que mais se aproximam dos objectivos do milénio – redução em três quartos, entre 1990 e 2015, da taxa de mortalidade materna. Actualmente, refere o documento, mais de 50% da população angolana não tem acesso a água potável, sendo que, no entanto, Angola estará perto de cumprir o objectivo traçado para este item.

Quanto ao saneamento básico, o relatório refere que Angola se inclui entre os países em que entre 30% a 49% a ele não têm acesso. Refira-se que, no contexto da África subsariana, apenas a África do Sul se apresenta em melhor situação. Todavia, Angola, de acordo com o relatório, será o único país da região a cumprir os objectivos traçados para este item em 2015, superando, inclusive, a própria África do Sul.

Já quanto à disparidade de género nos diferentes graus de ensino Angola não apresenta uma situação favorável. No ensino primário (privado e público) a presença feminina ainda está longe de se equivaler à masculina (situamo-nos entre os países em que apenas 80% a 89,96% do total de alunos é do género feminino) e também se apresenta distante da meta fixada neste aspecto – eliminar a discriminação quanto ao género na educação primária preferencialmente até 2005 e em todos os níveis de ensino até 2015.

Indisponibilidade de dados prejudica desempenho nacional Mas Angola é fortemente prejudicada na avaliação do seu desempenho por não existir, de acordo com o BM, informação disponível acerca de alguns indicadores importantes. Assim acontece quanto à percentagem de crianças que completam a instrução primária, bem como em relação às que estarão, em 2015, em condições de completar o ensino primário.

Esta indisponibilidade de dados reflecte-se fortemente na avaliação do nível de pobreza. Ora, segundo o relatório, Angola ainda se inclui entre os países em que mais de metade da população vive com menos de USD 1,25 por dia. Aliás, na África subsariana poucos países escapam actualmente a esta condição (Mauritânia, Senegal, Gana, Benim, Etiópia, Quénia, Gabão e África do Sul). Ora, o relatório não refere qualquer evolução relativamente à situação descrita referindo apenas a indisponibilidade de dados. A avaliar pelo comportamento de outros indicadores, não só os referidos como outros que constam do relatório, com realce para o crescimento do produto interno, é provável que a situação se tenha alterado, não havendo contudo possibilidade de o relatório conjunto do banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional reflectir qualquer evolução.

África, a região mais pobre

No seu conjunto, a África subsariana apresenta-se como a região do mundo que fará menos progressos em relação aos objectivos do milénio (que têm, como se sabe, como horizonte 2015) no que respeita à redução do nível de pobreza. Embora a região reduza a percentagem da sua população cujo rendimento diário é inferior a USD 1,25, a sua posição relativa piora em termos globais, estimando-se que passe a ser, em 2015, a região com a maior percentagem de população com um rendimento diário abaixo dos USD 1,25. Com efeito, na África subsariana, em 1990, 57,6% da população apresentava um rendimento diário inferior a USD 1,25, prevendo-se que, em 2015, ainda 35,8% da respectiva população se encontre naquela situação.

Em termos absolutos, o número de pobres aumentará na África subsariana em relação a 1990, o que se prende com o crescimento populacional. Assim, se em 1990 o número de habitantes da África subsariana com um rendimento inferior a USD 1,25 era de 295,7 milhões, estima-se que, em 2015, venha a atingir os 344,7 milhões. Pelo contrário, a China, que apresentava, em 1990, o pior desempenho mundial no que respeita à percentagem de pobres no conjunto da população (60,2%), vem registando um excelente desempenho, estimando-se que se situe, em 2015, num nível de pobreza idêntico (4,8% da população) ao dos países da América Latina e Caraíbas (4,7%). No Sul da Ásia e na Índia 22,4% da população ainda auferirá, em 2015, um rendimento diário inferior a USD 1,25.

No entanto, refere o relatório, a evolução da África subsariana aponta para “resultados encorajadores” no que respeita à pobreza extrema, fome, discriminação quanto ao género na instrução primária e acesso a água potável. Já os objectivos fixados quanto à mortalidade infantil e materna, acesso a saneamento e à educação primária requerem esforços suplementares, assinala o documento.

Dois terços dos países em desenvolvimento encontram-se no bom caminho para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, refere o relatório, apesar de, como se assinala na introdução subscrita por Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial e Dominique Strauss-Kahn, director-geral do FMI, “nos confrontarmos este ano com mudanças históricas – desde catástrofes naturais, à alta nos preços dos alimentos e do petróleo e a profundas mudanças no Médio Oriente”.

De acordo com o documento, o mundo mantém-se numa rota susceptível de “reduzir para metade o número de pessoas que vivem em extrema pobreza”. O documento aponta para que, em 2015, 882,7 milhões de pessoas vivam com menos de USD 1,25 diariamente, bastante menos que os 1,4 mil milhões de habitantes do planeta que, em 2005, viviam com aquele nível de rendimentos.

No início da década de 90 do século passado 1,8 mil milhões de pessoas vivia diariamente com menos de USD 1,25. Sublinhe-se que estes progressos reflectem, em larga medida o rápido crescimento experimentados pela China e pela Índia enquanto muitos países africanos ficaram para trás: 17 países ainda se encontram longe de erradicar a extrema pobreza, mesmo que os objectivos globais venham a ser atingidos.