Governo desiste de cancelar dívida com FMI

Angola vai levar até ao fim a execução do programa que em Outubro de 2009 assinou com o Fundo Monetário Internacional, o qual recebeu a designação de “Stand By” e por via do qual beneficiou de um empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares.

Há dois meses, em visita a Washington, o vice-ministro do Planeamento Job Graça aludiu à  possibilidade de se transformar o “ stand by” num “acordo precaucionário”, que resultaria no cancelamento da última tranche, estimada em  cerca de 400 milhões de dólares.

A ir adiante a ideia aventada por Job Graça, Angola pouparia o pagamento dos custos inerentes aos juros e outros serviços.

Em Janeiro, por altura da quarta revisão ao programa assinado em Outubro de 2009, Angola recebeu uma tranche de 178 milhões de dólares, o que elevou para 1.07 mil milhões de dólares o total dos desembolsos até aqui efectuados pelo Fundo.

De acordo com altos funcionários do governo, Angola passou a considerar a possibilidade  de um acordo precaucionário, depois de ter concluído que o programa  “ Stand By” acordado com o FMI  tinha resolvido os problemas que afectavam a balança de pagamentos.”  Executivos familiarizados com este dossiê descreveram o  acordo precaucionário como “um pacote oferecido a países cuja balança de pagamentos  não tem nenhum  problema.

No entanto, para o país se precaver de futuros problemas, ele estabelece este acordo para reassegurar os mercados. Os mercados passam a saber que as políticas económicas do  país estão sob vigilância apertada, e que o FMI poderá intervir financeiramente se necessário for. Foi disto que se falou, quando Job Graça visitou Washington “, disseram as nossas fontes.

Altos funcionários  angolanos contactados esta semana pelo Semanário Económico disseram que  o governo desistiu desta ideia, “pois a poupança que resultaria do cancelamento do uso dos fundos colocados à nossa disposição pelo FMI, não justifica o que procuramos para a balança de pagamentos. Ela estabilizou, mas à cautela, decidimos levar o programa até ao fim”.

Há 10 dias, o governo de Angola e o FMI concluíram  a quinta revisão ao programa, e de acordo com membros da equipa angolana, “ o relatório do FMI vai reflectir o progresso que temos vindo a observar desde o ano passado”.

As duas partes marcaram para Setembro próximo a sexta revisão. Fontes familiares às consultas admitiram a possibilidade de a sétima vir a ter lugar  na mesma altura.

ARTIGO IV

A equipa do FMI enviada a Luanda deverá publicar também os resultados da análise do Artigo IV, postulado estatutário que se resume num levantamento anual sobre a economia de cada um dos países membros do Fundo. O último levantamento do género foi realizado há sensivelmente um ano.

O levantamento feito naquela altura foi marcado pelo facto de o Fundo Monetário Internacional ter condescendido em relação aos incumprimentos relativos à observação dos limites de endividamento e ao crédito concedido pelo banco central.

A análise ao desempenho do governo e o relatório referente à missão do Artigo IV deverão ser publicados nos próximos dias.

Enviado a Washington para participar nas reuniões do Banco Mundial e do FMI, o vice-ministro do Planeamento, Job Graça, levantara a hipótese de Angola cancelar a última tranche da dívida durante as consultas que manteve com executivos do FMI. Em Janeiro, por altura da realização da quarta revisão relativa à aplicação do acordo, o FMI libertou mais 178,2 milhões de dólares, o que elevou para 1,7 mil milhões de dólares o dinheiro colocado à disposição de Angola.

Se a sugestão de Job Graça vingasse, Angola prescindiria de  uma verba substancial e o programa em curso evoluiria para aquilo que alguns peritos classificaram de “precautionary program”, ou seja, exposto à monitorização, mas sem injecção de fundos do FMI.

Fonte familiar às consultas revelou ao Semanário Económico que a perspectiva avançada por Job Graça estava apoiada na ideia de que Angola conseguiria equilibrar a balança de pagamentos, um dos motivos que tinha levado o Governo a estabelecer o acordo de ‘Stand By’ com o FMI.