A agência de notação financeira Standard & Poor’s Ratings Services (S&P), uma das duas maiores do mundo, elevou esta semana, a notação da dívida soberana a longo prazo em moeda estrangeira e local da República de Angola em um nível, para ‘BB-’ de ‘B +’. A dívida de curto prazo, tanto em moeda nacional como estrangeira, mantém a classificação ‘B’. Ao mesmo tempo, estamos revisando a transferência de Angola e de conversibilidade (T & C) de avaliação para ‘BB-’ de ‘B +’. A perspectiva é estável.
Recorde-se que em Maio, a agência Fitch reviu em alta a classificação de risco da dívida a longo prazo da República de Angola em moeda nacional e estrangeira Issuer Default Ratings (IDR) – de ‘B +’ para ‘BB-’, atribuindo um ‘outlook’ estável a ambas as emissões de dívida, tanto em moeda nacional como estrangeira. Em Junho deste ano a Moody ́s Investors Service elevou a notação de risco da dívida soberana de Angola, tanto em moeda local como estrangeira de B1 Ba3, apresentando uma perspectiva positiva e a possibilidade de um ‘upgrade’ a prazo mais ou menos curto
Poor Ravi Bhatia, analista de crédito da Standard & Poor’s”, refere, em comunicado da agência que a “actualização da notação de risco da dívida angolana reflecte uma “visão da melhoria robusta nos saldos fiscais e externos de Angola”.
A agência salienta que “após uma queda acentuada dos preços do petróleo e da produção em 2009, uma forte recuperação nos preços em 2010 voltou a tornar excedentários os saldos fiscais e da conta corrente nacionais, estimados em 8,7% e 8,2% do PIB, respectivamente. A S&P espera “que os preços do petróleo e gás relativamente altos, bem como algum aumento na produção de petróleo e gás sustentem as previsões relativas à economia no horizonte 2011-2014”.
A favor da melhoria de notação jogaram também os factos de Angola ter reforçado a sua gestão macroeconómica e monetária, em consonância com as recomendações feitas no Acordo Stand-by (SBA) firmado com o FMI. Estas reformas são, para a S&P, “essenciais para mitigar os riscos associados à sua dependência económica esmagadora do sector do petróleo e para resolver as deficiências nos planos da gestão macroeconómica e da qualidade institucional”. Assim, as “fraquezas institucionais” que o país ainda apresenta e a elevada dependência petrolífera são compensadas, refere Bhatia, “pela projecção para a dívida pública, baixa, pelo balanço positivo das contas com o exterior e pela forte capacidade de produção de petróleo”.
A S&P adianta que só uma descida drástica dos preços do petróleo a nível mundial, com o decorrente declínio das receitas petrolíferas, ou um acréscimo significativo da despesa pública poderia justificar uma eventual pressão no sentido de baixar a classificação do risco da dívida angolana. “Além disso, acrescenta, também uma deterioração no ambiente político, institucional, ou macroeconómico também poderia exercer uma pressão descendente sobre os ratings”. Pelo contrário, poderá haver lugar a um ‘upgrade’ caso as autoridades melhorem consistentemente o desempenho fiscal bem como a capacidade institucional e aumentem significativamente as reservas de moeda estrangeira de modo a proteger Angola de forma mais eficaz de choques externos.