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Kilamba tem espaço para casas sociais

Nos arredores da cidade do Kilamba, em Luanda, existem espaços de expansão onde serão construídas cinco mil habitações sociais para as pessoas de baixa renda, deu a conhecer o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Em conferência de imprensa para balanço do segundo trimestre de 2011, Carlos Feijó disse que há um programa de construção de cinco mil fogos na zona da cidade do Kilamba, sob responsabilidade de uma determinada empresa, que entretanto, não mencionou.

Segundo Carlos Feijó, está também em fase de execução a construção de dez mil casas sociais que está a ser erguida pela sociedade imobiliária da Sonangol.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República respondia a uma questão levantada sobre as opções habitacionais disponíveis na recém inaugurada cidade do Kilamba, onde a urbanização é composta apenas por edifícios altos.

“Não há uma preocupação apenas de construção de casas para um só determinado nível, ou uma determinada faixa social, mas também há a preocupação de se construir residências para aqueles que têm rendimentos baixos”, disse a propósito Carlos Feijó.

Deu a conhecer também que numa das sessões do Conselho de Ministros foi aprovado o plano de construção de 200 fogos por município em todo o país.

De acordo com o governante, o referido plano foi já contemporizado, desenhado e aprovado com o envolvimento directo de todos os governadores provinciais.

Preço dos apartamentos ainda em segredo

A população está à espera do preço final de cada apartamento e também está à espera de saber como poderá ter acesso e ter conhecimento ao sistema e comercialização, cujos pressupostos serão anunciados brevemente pela empresa imobiliária encarregue da cidade Kilamba.

“Não poderei aqui nesta conferência anunciar o preço de cada unidade, de cada apartamento. Nos próximos dias a imobiliária o fará; não é competência do Governo estar a anunciar, uma vez uma imobiliária foi encarregada de cuidar e tratar desta matéria”.

Segundo Carlos Feijó, apesar das medidas de redução de encargos fiscais e parafiscais, a imobiliária concluiu que o preço é relativamente alto, razão que leva o Executivo a realizar estudos para redução dos referidos encargos.

“Mesmo com os níveis de redução de encargos fiscais, as conclusões a que a imobiliária está a chegar vão no sentido de ainda assim de o preço ser relativamente alto, por esta razão, estamos a ultimar alguns estudos que permitirão ao Governo reduzir ainda mais estes encargos fiscais e para fiscais para um preço mais acessível”.

Em homenagem à subvenção do cidadão, sublinhou Carlos Feijó, tudo o que se está a fazer é encontrar-se um preço que permita a recuperação do investimento, mas também assegurar um preço acessível ao cidadão.

Numa reunião com os bancos comerciais, ficou por definir que tipo de apoio, que tipo de garantia o Estado poderá prestar para que o sistema de acesso ao crédito seja em condições bonificadas e favoráveis e não em taxas de juros normalmente aplicadas.

“Aqui não é só um problema das taxas de juros, é também um problema do período de reembolso do empréstimo”.

Estão a ser ultimadas, da parte do Governo todas as responsabilidades que estão a ser assumidas, e tudo está a ser feito para se encontrar um preço que seja acessível nas condições actuais dos rendimentos das famílias e das pessoas.

Ainda assim, disse o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República que o Executivo vai ter que fazer encaixes fiscais e parafiscais para apurar qual é a melhor maneira de se conferir algum conforto aos bancos para que possam financiar, concedendo empréstimos em condições minimamente bonificadas e aceitáveis.

Missão cumprida

O Executivo diz ter cumprido com as várias promessas feitas no primeiro trimestre, uma das quais relativa ao lançamento da nova centralidade do Kilamba, localizada a 20 quilómetros a Sul da capital.

“Tivemos que fazer um modelo de organização administrativa desta nova centralidade e conseguimos fazer o lançamento da cidade do Kilamba como esperávamos e ao longo do trimestre nos concentramos na criação de condições organizativas e logísticas e se criou um modelo de gestão para aquela cidade”, afirmou.

“Consideramos esta promessa como cumprida, sendo que o Governo fez sair um comunicado onde anunciou os critérios de acesso aos apartamentos construídos na cidade de Kilamba cumprindo com a promessa feita ao povo”, realçou.

ZEE arranca com 14 fábricas

Inaugurada no passado mês de Junho, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/Bengo, em Viana, tem já neste momento 14 fábricas em pleno estado laboral, garantiu Carlos Feijó.

Com estas fábricas, adiantou, o Executivo espera no plano de uma política de substituição das importações, reduzir a importação daquilo que está a ser produzido na ZEE.

“Na esfera do regime jurídico dessa zona económica, temos que produzir e não deverá ser licenciada a importação desses bens que podem ser produzidos nas unidades fabris que foram agora inauguradas na ZEE”.

Há um plano de inaugurações para complementar as 73 fábricas que podem em condições normais laborarem na zona económica especial Luanda/Bengo.

Preço da cesta básica será divulgado quinzenalmente

O Gabinete de Preços e Concorrência do Ministério das Finanças, vai quinzenalmente dar a conhecer à população, a cotação dos preços dos principais produtos da cesta básica.

Carlos Feijó disse que a medida é uma forma de acompanhar como estão a funcionar os preços desses produtos, de modo a que a população tenha conhecimento e mais facilmente combater a especulação ou a formação arbitrária de preços.

O Executivo decidiu reduzir os encargos aduaneiros de alguns produtos da cesta básica. Foram já produzidos os diplomas que reduziram em 50 porcento as tarifas portuárias referentes as sobrestadias.

Açúcar, arroz, feijão, manteiga, óleo de soja, fuba de milho, fuba de mandioca, farinha de trigo, massa alimentar, carne seca, óleo de palma, sal, sabão em barra e leite em pó, são os principais produtos da cesta básica alimentar que deverão merecer uma redução dos encargos aduaneiros.

De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi reduzido para zero os impostos de consumo de alguns encargos aduaneiros dos produtos acima referenciados.

Segundo ele, outras medidas, no quadro deste estudo, serão ainda tomadas, mas estas são a que até agora já estão tomadas e cujo efeito, provavelmente só no terceiro trimestre a população irá sentir.

“São medidas que pensávamos que poderiam ser tomadas a partir de 30 de Setembro, mas que devido a gravidade da situação foram antecipadas e esperamos obter os efeitos o mais rapidamente possível”.

País não tem dificuldades de tesouraria

Neste momento, o país não tem dificuldade de tesouraria e tal só poderá ocorrer quando se fizer a projecção da programação financeira deste ano, garantiu o ministro das Finanças.

De acordo com Carlos Alberto Lopes, se houver dificuldade de tesouraria, far-se-á uma avaliação se valerá a pena ou não colocar títulos soberanos no mercado internacional para nos financiar por essa via.

Como hoje não temos dificuldades de tesouraria, disse o ministro das Finanças, “aguardaremos pela programação financeira do quarto trimestre e ai sim já se saberá qual é a melhor solução para o financiamento do nosso tesouro”.

Relativamente a dívida para com os bancos comerciais, foi aprovada uma estratégia de resolução da dívida para com estas instituições financeiras e ficou completamente resolvida, ou seja a divida foi paga e o restante consta do resultado de um acordo de reescalonamento.

“Não nos parece que em relação aos bancos comerciais o problema seja assim tão grave. Posso dizer que o pendente que tínhamos era com o Banco Espírito Santo Angola (BESA), mas que foram encontradas as soluções, algumas das quais em fase de execução.” O que devia ser pago, mesmo em cash, foi feito e o restante foi tratado ao abrigo de acordos que foram celebrados, sustentou Carlos Alberto Lopes, durante a conferência de imprensa.

MISSANG custa USD 30 milhões

A missão das Forças Armadas Angolana (FAA) e da Polícia Nacional no programa de ajuda à reestruturação das forças militares e para militares da GuinéBissau tem um orçamento para o presente ano avaliado em cerca de 30 milhões de dólares, deu a conhecer o ministro das Finanças.

O montante disponibilizado pelo Executivo angolano para a MISSANG destina-se também para o processo aquisição de activos, entre os quais mobiliário para albergar os oficiais e soldados angolanos destacados naquele país africano membro da CPLP No quadro dos esforços tendentes à pacificação na GuinéBissau, Angola decidiu enviar para aquele país um efectivo composto por 230 militares das FAA e da Polícia Nacional, que desde Março último ajudam a reestruturar as Forças Armadas e Serviços de Segurança.

Segundo uma fonte das FAA, a missão na Guiné-Bissau tem a duração de dois anos e neste momento já foram seleccionados 130 militares que estão à espera de serem licenciados para a reforma. 

José Meireles
2 - 8 -2011
 
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