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Kalkanhar D’Akeles (Sul)

O regresso do proteccionismo

É fatal como o destino. Quando a crise aperta surgem as tentações proteccionistas. É o que está a acontecer actualmente, sobretudo nos países desenvolvidos. Com o pretexto de salvar empregos, vários governos cederam à tentação e adoptaram medidas que directa ou indirectamente penalizam a compra de bens e serviços estrangeiros. Medidas que, como é evidente, soam como música celestial aos ouvidos de alguns sectores das opiniões públicas nacionais.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) fez um balanço dos últimos seis meses e elaborou um menu de restrições ao comércio internacional que inclui desde aumentos de tarifas até regulamentos que privilegiam a produção doméstica, passando por apoios à exportação.

O caso mais mediático é a famosa cláusula “buy american”, “compre produtos americanos” em tradução livre, incluída no pacote de mais de 800 mil milhões de dólares de apoio à economia dos EUA.

Na versão aprovada pelo Congresso norte americano, essa cláusula estabelecia que o ferro e aço utilizados na construção, alteração, manutenção ou reparação de edifícios e projectos públicos deveriam ser produzidos nos EUA. O Senado foi mais longe e alargou a exigência a todos os produtos industriais.

Receando a abertura de guerras comerciais, o presidente Obama solicitou que fosse introduzida uma adenda à cláusula “buy american” ressalvando que a exigência de utilização de produtos americanos nas empreitadas públicas não poderia ir contra os compromissos assumidos internacionalmente.

Outro caso de alegado proteccionismo bastante mediatizado ocorreu em França com os apoios à indústria automóvel. Paris fez saber que só teriam acesso ao pacote de ajudas de mais de 8 mil milhões de dólares as empresas que se comprometessem a não deslocalizar a produção para terceiros países. Não podemos estar a dar dinheiro dos contribuintes franceses a uma empresa que depois fecha a fábrica em França e vai abrir na República Checa, justificou o Governo de Paris.

Quem não gostou nada do exemplo foram os checos que por acaso até ocupam a presidência rotativa da União Europeia (UE) e incluiram o tema proteccionismo na agenda da Cimeira extraordinária da organização marcada para o próximo dia 1 de Março em Bruxelas com o objectivo de encontrar respostas coordenadas dos 27 à crise internacional.

A escalada do proteccionismo a nível internacional desencadeou um coro de alertas para os perigos que tal prática comporta para a economia mundial. Não é caso para menos.

A troca de bens e serviços entre países proporciona aos consumidores domésticos uma maior variedade de bens e serviços com melhor qualidade e a um preço mais baixo.

A eficiência económica também melhora já que a concorrência obriga as empresas a produzir a custo mais baixo, reduzindo o desperdício de recursos escassos.

Contudo, da mesma forma que não há almoços grátis, o comércio livre também tem custos.

Com a redução ou eliminação das barreiras ao comércio, as fábricas são deslocalizadas para os países mais competitivos, aumentando o desemprego e desencadeando protestos nas regiões onde as unidades são encerradas.

No entanto, feito o balanço, acredito que o comércio livre é um jogo de soma positiva, em que todos ganham.

O inverso também é verdadeiro. O proteccionismo é um jogo de soma negativa em que todos perdem. Mas uns perdem mais do outros.

No caso presente a maior parte da factura do proteccionismo será paga pelos países emergentes cujo crescimento é altamente dependente do comércio internacional em geral e das exportações para os países desenvolvidos em particular.

De acordo com previsões da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD na sigla inglesa, as exportações dos países em desenvolvimento deverão cair cerca de 9,2% em 2009 devido à crise internacional.

Com este cenário quaisquer atitudes proteccionistas além de dispensáveis são indesejáveis. O facto de essas atitudes terem origem nos países desenvolvidos não é mera coincidência. Veja-se o que se passa no sector agrícola onde os países em desenvolvimento dispõem de vantagens comparativas assinaláveis.

Ao mesmo tempo que se armam em grandes paladinos do comércio livre, a UE e os EUA resistem em acabar com os generosos subsídios aos seus agricultores e as restrições às importações, que os põem a salvo da concorrência internacional.


Carlos Rosado de Carvalho
27 - 2 -2009
 
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