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Grande entrevista

José Cerqueira ‘Vamos ter de inventar o Nosso futuro’

Comecemos por falar do projecto Aldeia Nova a que está ligado o seu nome, o senhor está ligado…

Estive, já não estou há mais de um ano.     

Mas circularam recentemente notícias que dizem que o projecto faliu.     Essas notícias não são exactas. Há um grau de verdade nisso, mas… o projecto sempre necessitou de uma subvenção, sempre houve essa subvenção. A dado momento a subvenção do governo terminou, foi interrompida, e essa interrupção foi provocando pouco a pouco uma paralisia ao projecto, que não chegou ao colapso nem esteve perto disso.     Mas finalmente, um ano e pouco depois, foram tomadas decisões de privatização e depois da privatização vai continuar a subvenção que já existia. Com subvenção o projecto tem pernas para andar. Agora o que se pode dizer é que o facto de haver uma subvenção e só andar com a subvenção é a prova que sem subvenção faliria, isso é verdade, mas é preciso ver porquê que há subvenção. Há subvenção porque os custos de electricidade são elevados.     Portanto, desde que chegue a electricidade da rede lá, essa subvenção irá diminuir substancialmente e desaparecerá.     


 Não é verdade, portanto, que esta quebra no projecto Aldeia Nova esteja ligada à saída dos parceiros estrangeiros?

Os parceiros estrangeiros não saíram, nunca saíram.      É outra não verdade que circula? Nunca saíram e nunca deixaram de ter as responsabilidades que tinham. O parceiro estrangeiro apareceu como operador e também como investidor, no quadro da privatização, mas infelizmente não tem havido a informação adequada ao público. É um projecto que cria uma certa animosidade, não sei porquê, mas cria uma certa animosidade em certos meios intelectuais, aqui e fora do país;  as armas voltadas para o projecto e como não houve informação as pessoas permitiram-se divulgar a sua visão…  


Não estariam as pessoas a ver neste projecto uma espécie de reedição dos kibuts que em Israel estão, diz-se, também em decadência, ou uma espécie de retorno ao tempo do partido único, com a opção socialista de organizar a produção… um pouco como a experiência de Nierere…

Não faz sentido. Vou dar-lhe a minha opinião, abertamente. Isso não tem nada a ver com kibutzes, as pessoas que falam nisso desconhecem a história de Angola. Isto tem a ver com os projectos que os portugueses fizeram para

Há uma certa visão na Europa que vê os africanos com um olhar antropológico, e gostariam que os africanos ficassem neste estado primitivo em termos tecnológicos e produtivos. É um bocado como a antropologia, é como ir ao jardim zoológico ver os animais
fomentar a colonização portuguesa e trazer dos Açores, do Minho, de todo o Portugal, agricultores. Aliás, há toda uma história escrita sobre isso, designadamente por Gerard Bender, um investigador americano. As pessoas deveriam comentar o que está escrito, são livros da nossa história, há-os em português, mas as pessoas preferem imaginar coisas. Não tem nada a ver com o comunismo, as próprias famílias são proprietárias, no comunismo não há propriedade privada, que eu saiba. Não tem nada a ver com o comunismo. O centro logístico foi criado para apoiar as famílias, agora a privatizar, portanto, isso são coisas no ar… mas eu vou já que puxa o assuntoaproveitar para dar uma resposta a algumas pessoas. Há uma certa visão na Europa que vê os africanos com um olhar antropológico, e gostariam que os africanos ficassem neste estado primitivo em termos tecnológicos e produtivos. É um bocado como a antropologia, é como ir ao jardim zoológico ver os animais. Então é preciso que alguns povos se atrasem para a gente ver como é que era dantes. Os africanos não gostam de cumprir este papel e querem desenvolver a agricultura como os outros povos fizeram. Ninguém desenvolveu a agricultura sem uma revolução verde. Os europeus não querem isso, porque querem essa visão antropológica dos africanos. Mas eles não podem dizer isso directamente, então arranjam aliados, pagam ONGs e promovem umas quantas pessoas para defenderem o ponto de vista dos europeus. São essas pessoas que fizeram fogo sobre o projecto Aldeia Nova, disso pode ter a certeza. Essas pessoas pensam que o projecto faliu. Estão enganadas! Eles gostavam de ter razão mas não vão ter. Os portugueses quando foram para a Cela, foi só à terceira tentativa que a Cela se desenvolveu.     Isto está bem documentado. Nós estamos na segunda tentativa. Mas pode ter a certeza que a Cela vai ser uma potência industrial com uma agricultura comercial e não voltar ao tempo em que com as ajudas europeias se vai ajudando as pessoas a atenuar a pobreza mas para elas ficarem sessenta por cento da população no campo a viver na miséria.     Ouvi uma vez um representante de uma ONG, não digo o nome porque não tem interesse, que em Moçambique estava contente porque estava a trabalhar num sítio onde não havia moeda.  Para já não acredito que não houvesse moeda, isso não acontece.

Mas ele achava graça?

Ele achava graça. É isso e há pessoas que se põem ao serviço disso. Quando foi na Rússia a revolução agrícola, houve muitas vozes que disseram – vamos perder a alma russa, o mir, que era o tipo de economia que havia. Há sempre isso. Agora há uma carga emotiva muito maior devido à maneira como os europeus olham para a África. Os europeus nunca conseguiram olhar para a África como um parceiro, têm sempre o preconceito neo-colonial.     Não digo todos, mas a maior parte.     E essas pessoas são muito influentes aqui, através de certas ONGs, através de certos intelectuais, ou pseudointelectuais, que causam uma confusão mental muito grande. Gostaria que o vosso jornal ajudasse a pôr os pontos nos is e começasse a ter uma perspectiva em que visse o desenvolvimento de Angola e os interesses dos portugueses em paridade e não as visões apenas dos europeus.     


Isso se transfere também para a economia, ou seja, há uma visão muito crítica na Europa, “em defesa dos africanos”, em relação à opção africana de procurar outras parcerias, no nosso caso a parceria com a China. Há razão para esta preocupação?

Nem todos os europeus, eu li artigos da imprensa britânica e até da imprensa francesa em que se diz que a China vai desempenhar um papel que não existia, preencher um vazio,  e que há lugar para todos.     


A própria Europa está a virar-se para a China…

Exactamente. Não foi toda a imprensa, mas há uma certa imprensa, principalmente ligada aos países com passado colonial, que não conseguem olhar para as suas ex-colónias sem emoção. Passam ao insulto, passam às acusações, à caracterização… é terrível. Vai demorar a passar, os filhos deles não vão ser assim, mas, para já, estamos com este problema. As opiniões dos europeus, em questões políticas, já tiveram mais importância. Olha a confusão que há na Europa hoje. A senhora Merkel a pedir que a Grécia deixe o Euro, aquela confusão em que ninguém se entende. Acha que eles têm lições a dar ao mundo? Sobre como é que o mundo se deve estruturar, quais as alianças, a integração regional? Não têm lições a dar. Infelizmente. Era bom que eles tivessem lições a dar para nós aprendermos. Nós vamos ter de inventar o nosso futuro.     


Há analistas, mesmo em Angola, que olham para as opções económicas do país de forma crítica, veja-se a forma como algumas pessoas viram o Orçamento Geral do Estado, com comparações dos gastos com a defesa e segurança, com a educação, com a saúde, por exemplo. Para quem esteve ligado ao Aldeia Nova e sabe até que ponto vai o problema dos desmobilizados e seus familiares … deve-se explicar melhor o OGE à população e aos analistas, ou os analistas devem conhecer melhor o país e os seus problemas?

A minha opinião, genérica, não é fundamentada… seria fundamentada se eu tivesses esses dossiers na mão.     Há responsabilidade ao abordar esses assuntos, mas a minha opinião, e penso que á a da maioria dos angolanos, é que se deveria gastar, de facto, mais dinheiro na saúde e na educação. Na minha opinião deveria haver uma rede de serviços básicos de saúde que trate da vacina, do acompanhamento das grávidas, dos bebés nos primeiros anos e que, de uma maneira geral, qualquer pessoa que estivesse doente pudesse ser atendida. Para pôr um implante mamário, claro que não, para perder peso por razões estéticas, claro que não. E também acho que deveria haver um serviço que permitisse a todas as crianças o acesso à rede escolar para poderem evoluir até onde a sua inteligência as leve. Não podemos formar só doutores e engenheiros, também é preciso preencher toda a fila da actividade produtiva, profissional, mas que criança que tivesse a inteligência para ser um Enstein deveria ser um Enstein neste país, como em qualquer outro país. Isso implicaria, sem dúvidas, um reforço das verbas da saúde e da educação. Aonde é que se vai tirar? Naturalmente das verbas mais grossas, que pode ser a defesa… mas é um debate que deve ter lugar.     Se fosse tão fácil já teria sido feito.     


O senhor é professor de economia, e nós, ao que parece, temos alguns problemas ao lidar com a economia e com a gestão. Explico: Há duas semanas o Novo Jornal levantou o caso da contratação milionária de dois consultores brasileiros. Ao tempo que temos cursos de economia em Angola, não há ainda uma elite de economistas angolanos capazes de pensar e de oferecer serviços de qualidade às nossas empresas e ao Estado?

 Não podemos dizer que vivemos num deserto neste domínio, no domínio das qualificações técnicas e científicas, no domínio das economias e noutras… médicos, matemáticos, enfim. Temos pessoas com valor e que estão a dar o seu contributo. Mas, infelizmente, e eu sei que muitas pessoas não vão gostar do que vou dizer, mas tenho alguma experiência nisso, as nossas universidades ainda não estão a dar as qualificações que as pessoas que entram lá esperam obter. Há muito diploma vazio. A prova disso é que quando há um problema de imigração é quando os que vêm de fora vêm por baixo, salários baixos, etc. O problema surge porque têm a tendência para fazer baixar os salários no país. Não é o que se está a passar em Angola. Em Angola as pessoas vêm e recebem salários mais altos. E quando vêm de fora uma pessoa tem de pagar mais que se estivesse aqui com a mesma qualificação, porque há encargos que não são suportáveis, casa, os seguros, etc. O facto de Angola estar a crescer, em paz, e começarem a aparecer técnicos estrangeiros … não seria mau se os nossos técnicos estivessem ocupados e eles viessem complementar, mas não é. Os nossos jovens ficam um bocado tristes, e até revoltados, porque não conseguem estas colocações e as pessoas de fora vêm. Mas tem que se apontar o dedo aos estabelecimentos escolares. A facilidade com que deixaram certos estabelecimentos de ensino chamarse universidades, darem diplomas...     Transformaram isso num puro comércio, grande parte, e nós não temos nada de culpar as pessoas que vêm de fora, temos que melhorar o nosso sistema de ensino. E também é preciso ir um bocado mais longe, não se pode ser demagógico aí, e quando se é economista deve-se dar uma opinião científica, com estudos econométricos e empíricos. E nenhum estudo provou que a imigração provocava desemprego.     Quando se diz que os que vêm de fora estão a provocar desemprego isso é falso. Não há nenhum estudo que apoie isso. Os estudos mostram, por exemplo, que um país com dez milhões de habitantes e tem dez por cento de desemprego, passados alguns anos vem um milhão de imigrantes e o país passa a ter onze milhões de habitantes, os estudos todos mostram que desse milhão de imigrantes novecentos mil vão ter emprego e cem mil ficam no desemprego. Os dez por cento. Não muda. Se se mandar os imigrantes para fora, os estudos mostram que a percentagem do desemprego manter-se-á. Os estudos mostram isso. Portanto, as pessoas que são economistas, quando não conhecem uma determinada matéria, em concreto, não devem dar opinião, porque se derem uma opinião vão dar uma opinião do senso comum, vão juntar a sua voz à da pessoa que não é especialista. Isso é mau, porque as leis da ciência económica são contra-intuitivas, vão quase sempre contra o que parece à primeira vista ao senso comum. O economista tem de ter muito cuidado. Ou fala daquilo que sabe, ou, se não sabe, informa-se. Se não tem tempo para se informar há certos assuntos dos quais não deve falar.    

‘Nós ainda não estamos com o espírito para termos universidades de elite’ 

No caso de África a questão nem se põe muito na criação de desemprego. Há dois ou três anos, no sínodo africano que teve lugar em Roma, o Papa Bento XVI falou nos riscos da neo-colonização. Lembro-me também que o professor Alves da Rocha falou da questão da exportação do desemprego português para Angola e lembro-me dos quadros angolanos que se batem fundamentalmente por causa da disparidade salarial e que dizem não se poder provar também que jovens acabados de sair de uma universidade europeia, só por isso, tenham mais capacidade que jovens em África, alguns com alguns anos de trabalho.    

Sem dúvida. Há em África algumas universidades de prestígio, designadamente na África do Sul, mas não só. A Nigéria também tem boas universidades… e outros países africanos. O próprio Congo, ex-Zaíre, há uns anos atrás tinha universidades com certo prestígio, agora penso que se deverão ter degradado, como o país em geral. Angola, as universidades angolanas, até à Independência estavam ao mesmo nível que as universidades portuguesas.    

Depois houve toda essa viragem para o comunismo, etc., que prejudicou tudo. Não vamos estar a ver estas questões. O que quero dizer é que o sentimento que devia prevalecer, como noutros aspectos da vida, é o sentimento do  up grading, melhorar. E é preciso… tenho a certeza que os poderes estão atentos a isso… mas vai mudar. Vou lhe dar um bocado a minha experiência: eu tenho intenções, e a Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN) também… e vou tentar satisfazer este pedido porque por um lado gosto de ensinar e, por outro lado, penso que é um dever ensinar. E aqui em Angola eu só farei isso na UAN. Sabe porquê? Porque é uma universidade pública. Não é porque eu tenha tendências de esquerda ou direita, não é nada disso. É que como ela é pública é quase gratuita… pode não parecer bem verdade, já sabemos, mas mesmo assim, depois da pessoa entrar ela é gratuita. Eu já ensinei em uma ou duas universidades privadas, em Angola, sabe qual é o sentimento dos alunos? Eu, se pago, tenho o direito a passar. E algumas escolas aproveitam-se disso e têm exames de repetição e o aluno vai pagando multas mas acaba por passar. Fica caro mas acaba por passar. Há esta mentalidade, não digo em todas, mas na maioria. Assim não se constrói nenhuma universidade. Claro que na pública isso não é possível.     Eles não pagam, não podem dizer eu tenho direito a passar. E então a coisa pode ser rigorosa. E pode aparecer uma pauta, por exemplo, em que sessenta a setenta por cento seja a vermelho, ou reprovados, isso não tem consequência, se eles não sabem não passam. Numa privada tente fazer isso. Eu fui criticado uma série de vezes numa universidade porque a minha pauta tinha muitos vermelhos.      


Demasiado rigoroso...    

Há muito diploma vazio. A prova disso é que quando há um problema de imigração é quando os que vêm de fora vêm por baixo, salários baixos, etc. o problema surge porque têm a tendência para fazer baixar os salários no país. Não é o que se está a passar em Angola. Em Angola as pessoas vêm e recebem salários mais altos
Exactamente. E, portanto, nós ainda não estamos com o espírito para termos universidades de elite.     Não é o Ministério, é a própria sociedade que deveria ser mais crítica, deveria exigir mais da formação dos jovens. Mas há um sentimento demasiado difundido a dizer que eles têm que passar lá os quatro ou cinco anos, a pagar e, portanto… 


Eles precisam também de renovar o efectivo de alunos, as universidades…

Enquanto for isso, de facto, vamos ver os nossos jovens desiludidos, decepcionados, porque estudaram, fizeram esforços, sobretudo os pais que custearam… é mais caro que lá fora… que pode encarecer apenas com o alojamento, etc, mas a universidade em si é mais barata. Mas assim vamos continuar a ver os melhores empregos a ser tomados por estrangeiros que vão ganhar mais do que eles próprios exigiriam. É uma frustração má, porque cria uma certa animosidade entre angolanos e estrangeiros sem razão para ser… 


E o Estado não tem mecanismos para endireitar esta realidade nas universidades?

A impressão que eu tenho… é evidente que o Estado tem que estar preocupado com isso. O governo é a entidade mais informada deste país, certamente que está preocupado com o assunto, mas lá tem outras prioridades. Mas este assunto há-de acabar por passar para o lado das prioridades, é uma questão de tempo. E nesta altura o governo háde fazer o que faz qualquer governo do mundo, impor uma avaliação das escolas. As escolas vão ser avaliadas por um órgão independente e ao fim do ano dizer esta escola tem uma avaliação A, aquela B, aquela é lixo, como se diz no mercado financeiro.     É preciso fazer isso.      


Portanto, teríamos muita escola no lixo

Fechariam muitas. Se fosse rigoroso fechavam quase todas, infelizmente. Estou a falar do ensino superior. Na primária é mais fácil e certamente que a proporção de boas escolas é muito superior, mas no ensino superior, infelizmente… eu gostaria de estar enganado e se calhar até estou, Esta visão vem também da experiência pessoal, mas falando com outras pessoas há, de facto, um sentimento generalizado que há muito por fazer no domínio da educação.      


O que quer dizer que estamos a correr um grande risco. A grande maioria dos bancos tem os lugares de decisão preenchidos por estrangeiros, os lugares de aconselhamento ou consultorias preenchidos por estrangeiros … em termos económicos isso é um risco para o país?

É um risco grande, também em termos económicos, mas mais em termos sociológicos. Como é que isso vai ser atenuado? Também há muito jovem angolano a estudar fora e, esses jovens, temos é que garantir que eles regressam...      


Mas pagando bem...    

Temos de pagar convenientemente e, sobretudo, criar uma maneira em que não haja discriminação à entrada, no acesso ao emprego.     Mas penso que esse problema não é grave. Temos que garantir que eles voltem, mas, sobretudo, nós temos que criar aqui um ensino de excelência. O Estado deve pôr as suas universidades num nível alto e abrir possibilidades para que qualquer angolano possa estudar no ensino público. Se debaixo dessas condições há universidades privadas que conseguem competir com o nível de ensino do Estado, eu penso que o governo deveria aceitar e, mais, deveria apoiar essas escolas financeiramente.    

“O governo ainda não derrubou a  inflação porque o diagnóstico de inflação que ele segue, que é indicado pelo FMI não é o diagnóstico correcto”


Voltando aos bancos, temos uma queixa recorrente, dos operadores económicos, relacionada com o crédito. as pessoas não têm acesso ao crédito porque os bancos não dão, ou os empresários é que não dão garantias que permitam aos bancos emprestar dinheiro?

As duas coisas estão ligadas.      


Temos um empresariado capaz de garantir uma boa gestão?

Temos sim senhor. É claro que há de tudo, mas o nosso empresariado já merece confiança. As forças construtivas, as forças vivas, as forças que fazem uma boa gestão são superiores às forças medíocres. As medíocres tendem a desaparecer e ser substituídas pelas outras. O rumo do empresariado angolano está tomado e é uma questão de tempo.      


Temos um empresariado domina as práticas da boa gestão?

Sem dúvidas.      

A questão é se temos gestores, de facto, ou se temos sobretudo patrões?

Portanto, as pessoas que são economistas, quando não conhecem uma determinada matéria, em concreto, não devem dar opinião, porque se derem uma opinião vão dar uma opinião do senso comum, vão juntar a sua voz à da pessoa que não é especialista
O empresário é uma pessoa excepcional, com um dom especial, que é aprofundado se tiver o ensino, a cultura, etc., mas se não tiver ele manifesta-se na mesma, é como um jogador de futebol, como um cantor com uma boa voz, ou a cultiva ou não… O empresário tem um dote especial. Foi estudado pelos economistas qual é o dom que os empresários têm. O empresário com este dom é um maestro, é ele que chefia os negócios. Ele tem que recrutar engenheiros, economistas, etc., dependendo da dimensão do seu negócio… uma mercearia não vai ter esses profissionais, mas em sociedades como a nossa, com um fundo cristão, há uma percentagem de pessoas que nasce com dotes de empresários, e nós não somos desfavorecidos nisso. O empresário tem que contratar e contrata. O empresário que se porta mal, ao estilo do patrão, eu é que mando, não quero saber de regras económicas, quase sempre… ele só pode fazer isso se tiver um monopólio e se estiver protegido no seu monopólio. Se tiver concorrência, essa atitude não o vai levar muito longe. Mas sem perder o fio à meada, falando do crédito, o problema essencial são as taxas de juro. Os bancos não dão mais crédito porque as taxas de juro que existem fazem que poucas pessoas consigam reembolsar o crédito, porque não têm garantias. Se as taxas de juro baixassem substancialmente, se uma pessoa pudesse ter acesso ao crédito para o seu apartamento, para o seu carro, ou para outro tipo de despesas, bens duráveis, se tivessem um crédito de juro à taxas de quatro ou cinco por cento, teríamos muito mais crédito.      


Os juros altos estão determinados pela ausência de uma política directora do Banco Nacional, ou o próprio mercado é que não permite juros mais baixos?

O problema é um pouco mais complexo. A Taxa de juro é elevada, basicamente, porque a inflação ainda está alta. E a inflação é um fenómeno objectivo, não há ninguém que decida a inflação, é um mecanismo do mercado, para o qual há solução… enquanto não houver essa solução, uma solução inteligente… A inflação não pode ser derrubada a força, a macetada, andar em cima dos comerciantes porque eles elevam os preços, isso só atrasa a inflação, só cria mercado negro. Nem se pode ter eficácia lutando contra a inflação administrativamente, com intervenções sobre o mercado financeiro, retirar moeda, etc. tudo isso só serve para adiar o problema, não é uma solução definitiva para o problema.     Quando o governo finalmente acertar… o governo ainda não derrubou a inflação porque o diagnóstico de inflação que ele segue, que é o indicado pelo FMI, não é o diagnóstico correcto.     Nós escrevemos já sobre isso diversas vezes, não vou repetir aqui, mas aquando o governo aceitar o diagnóstico científico da inflação vai combatê-la eficazmente e a inflação será derrubada em poucos meses.     Em poucos meses, repito. E nessa altura as taxas de juro vão recuar para níveis bastante baixos e vamos ter, efectivamente, um ganho, com a porta aberta aos angolanos para o acesso á propriedade.      


Entretanto, Paul Krugman, que na semana passada foi a Paris para mais uma conferência, entretanto deu uma entrevista ao Le Monde em que ele dizia que a inflação não era o problema, olhando para a realidade europeia, que se pode extrapolar, mas que a inflação poderia, antes, ser a solução.

    Eu respeito muito o Paul Krugman, é um dos economistas que leio sempre que tenho possibilidade, ele escreve bastante no New York Times, mas sobre este aspecto só estou cinquenta por cento de acordo com ele. Estou de acordo porque a inflação não é hoje o problema da Europa, nem dos Estados Unidos, nem, em geral, do mundo desenvolvido, pelo menos. Mas não estou de acordo ao dizer que é a solução.     Isso não estou de acordo. Ele já tinha dito isso antes, já tinha aconselhado nos anos noventa do século passado aos japoneses, para eles fazerem um bocado de inflação…   


E não é uma forma de dinamizar a economia?

Não. O pensamento económico americano, em questões de teoria monetária, não é forte. Os americanos são bons em análise macroeconómica… 


Mas estão a sair-se melhor em termos de política monetária que a Europa, por exemplo. Conseguiram segurar o dólar, as exportações…

Isso é verdade, mas não vamos aprofundar isso porque o dólar tem um estatuto especial e foram aplicadas medidas kenesianas. O Ken nunca disse que era preciso fazer inflação. Isso é já o sr. Krugman que está a dizer, e ele aí está a brincar um bocado com o fogo. Ele tem razão, repito, em dizer que a inflação não é o problema, o problema é o desemprego, o problema é a falta de crédito, etc., mas não tem razão ao dizer que a inflação pode ser uma solução.     A inflação nunca é boa.      


Portanto, diz que existem soluções eficazes para o governo derrubar a inflação e deveria apostar nelas? Sim. Não tenho qualquer dúvida.    

Há outra coisa, e já escrevi sobre isso nos jornais… 


E a nossa relação com o FMI?

É uma relação que penso que está normal, Angola não se submeteu aos planos do FMI, à ditadura do FMI, procurou outras saídas, a China, etc.     mas mantém um diálogo com o FMI.     E quando o FMI mudar, eu penso que Angola e os países africanos vão ter melhor relação com o FMI… 

Mas já não é o mesmo FMI dos anos setenta e oitenta que quase estrangulava a América Latina, por exemplo.    


Estão a estrangular agora a Europa. É o mesmo FMI.      

Não mudou muito, portanto? Não mudou, somente que eles tinham menos problemas quando estavam a estrangular a América Latina, a Ásia ou a África. Quando se trata de estrangular os europeus custa-lhes mais um bocado, não só em termos de dinheiro, porque as intervenções são muito mais caras, mas sentimentalmente também.    

Voltando a Angola, temos agora o Ministério da Coordenação Económica outra vez, faz sentido?

Eu penso que ainda vai haver algum ajustamento. Neste momento temos o Ministério da Coordenação Económica, acho que vamos continuar a ter o Ministério da Economia, temos o Ministério do Plano, o Ministério das Finanças, são quatro ministérios na economia. É por isso que eu digo que ainda não é o acerto final, mas eu sou da opinião que fazia falta um Ministério da Coordenação Económica.      


Quando se fala da economia angolana tem-se a tendência de se olhar para as zonas mais importantes e mais activas. Pode-se ter o mesmo discurso económico se se olhar para as províncias do Leste de Angola, por exemplo?

Em termos macroeconómicos sim, em termos de micro economia não.      

Porquê a diferença?

A micro economia preocupa-se com as unidades concretas que existem, a macro economia vê o país como um todo, naturalmente. Portanto, a realidade de uma província como uma das lundas, dados os seus recursos naturais, dada a sua densidade populacional, as características das suas gentes… ou são diferentes do Cunene, por exemplo. É preciso ter em conta isso. Não por um órgão central, estamos a falar de uma política descentralizada. E uma política descentralizada só tem pernas para andar se houver recursos fiscais para isso, se houver impostos locais e autonomia. O Governo Central terá o grosso dos impostos, obviamente, do subsolo, etc., mas deixar que o lixo, os hospitais, as escolas, etc., seja com receitas captadas lá. E assim é que, com a descentralização, a gestão macro económica se adapta aos seus próprios interesses e as políticas regionais da Lunda serem definidas na Lunda, em função dos interesses das populações.      


Talvez o Ministério da Coordenação Económica devesse criar pólos de coordenação regional?

Não sei. Esses assuntos têm que ser reflectidos. As pessoas que reflectem sobre isso lá encontrarão as soluções. Se será o Ministério do Plano, se será o Ministério da Coordenação Económica? Em princípio, quando se fala em coordenação económica é mais política macro económica.     É assim que se pensa. O Ministério do Plano está com os investimentos públicos, o Ministério das Finanças com as operações correntes. É claro que o Ministério das Finanças tem de estar em todo o lado, o Ministério do Plano também, o Ministério da Economia… como disse, pode haver um a mais, o Ministério da Economia poderá estar representado. Agora, o Ministério da Coordenação Económica não vejo porquê que há-de estar representado, ele tem de estar na capital a coordenar a políticamacro económica…


‘Tem que se criar o espírito na população que é preciso pagar impostos’

Nós temos uma má relação com a memória do imposto, e talvez por isso não se veja os angolanos no fim do ano preocupados com os impostos sobre o que pouparam, o que não pouparam, com as mais-valias obtidas. Não estará aí um dos maiores problemas que nós temos, a arrecadação das contribuições?

Está sim senhor. E tem que se criar o espírito na população que é preciso pagar impostos. Muito resumidamente, é preciso uma reforma fiscal, não a que está em curso, a que está em curso é o aperfeiçoamento dos recursos do sistema fiscal. Uma reforma fiscal tem sempre algumas questões filosóficas, não as tratamos aqui, mas há um princípio que não é filosófico e que é importante: nunca se deve fazer uma reforma fiscal para aumentar os impostos.     Salvo numa situação como as de alguns países do Golfo em que quase não têm impostos. Mas num país que tem impostos elevados como nós temos em Angola, não se deve fazer uma reforma fiscal para aumentar os impostos.     A reforma fiscal deve apontar para diminuir os impostos. Há uma regra que é importante… o problema que existe em muitos países, como Angola, é a evasão fiscal, muita gente não paga impostos. A luta contra a evasão fiscal só pode ser eficaz, a médio e longo prazo, à medida que o leque de contribuintes aumenta, baixa os impostos. Eu hoje pago trinta por cento, por exemplo, mas há pessoas que não pagam, eu não tenho incitação para estar a dizer àquele que não paga que ele também deve pagar, só se eu for um bocado maldoso. Quando ele começar a pagar eu continuo a pagar na mesma, os mesmos valores. Só terei interesse se quando ele começar a pagar eu em vez de pagar trinta pago vinte ou quinze.     E se quantos mais pagarem eu menos pago. Aí há um sentimento comum da população para que toda a gente pague, porque se todos pagarem cada qual vai pagar menos. É isso que tem que estar em vista. Quando o espírito está em aumentar as taxas sem combater eficazmente a evasão fiscal vai haver cada vez menos pessoas a pagar impostos e o imposto vai-se tornando cada vez mais insuportável. Um país podese desenvolver com um mau sistema fiscal, como nós temos, nós nem temos sistema nenhum, nós temos um não-sistema fiscal, temos uma montanha de remendos, uma salada russa, como se diz. Mas herdámos isso do tempo colonial. Já vai o tempo de pormos alguma correcção nisso. Mas, como dizia, um  país pode crescer com um  mau sistema fiscal, mas não cresce saudavelmente. A qualidade do crescimento não é satisfatória para a população. Em certos aspectos Angola cresce rápido, mas a população gostaria que a qualidade fosse melhor. E que melhorasse. E melhorará.     Mas um dos ingredientes para dar qualidade ao crescimento é o sistema fiscal. Um sistema fiscal bem concebido, moderno, equitativo e funcional. Não é o nosso caso.      


Não terá ligação também à percepção do efeito do imposto? Ou seja, quanto mais centralizados formos, a ideia é que quem está em Lumbala Nguimbo está a pôr o dinheiro numa conta em Luanda, e que, eventualmente, não sentirá de imediato o efeito da sua contribuição…

Isso também é verdade. Já falamos da descentralização, terá que haver uma descentralização em alguma dose. O poder político é que sabe até que ponto irá essa descentralização, em todos os domínios, mas tem de haver uma dose de descentralização. Você vai pelo país todo e vê lixo em todo o lado, isto tem a ver com os impostos. Eu para tirar o lixo todos os dias tenho de ter entradas de impostos todos os dias. Se estou à espera que o dinheiro venha de Luanda, vem uma vez por mês, o lixo vai-se acumulando. Depois, já que o lixo se acumula, surge a mentalidade que diz ‘vamo-nos habituar ao lixo’. Isso não pode ser assim. Um país com as ambições de Angola não pode ter essas coisas.      


Fala-se de capitalismo selvagem em Angola, com ostentações e com um choque violento entre a pobreza e a riqueza, a opulência, às vezes. Para quem viveu parte da sua adolescência e juventude num sistema socialista …

Mais comunista que socialista 


E sendo alguém que esteve também na reforma do quadro económico, o senhor é um dos pais do programa SEF (Saneamento Económico e Financeiro)… como é que se sente hoje. Culpado ou nem por isso?

Não. Não me sinto culpado profissionalmente. Sinto-me solidário com todos os angolanos nos problemas de hoje, mas não como economista, como angolano. Relativamente à expressão ‘capitalismo selvagem’, é uma expressão que como economista tenho algumas reservas. Não é que seja contra, mas leva a coisa para o campo quase moral… selvagem, há uns tipos aí que … os fortes que desancam nos fracos… isso obscurece o problema científico. Porquê que há desigualdades no nosso país? Tem a ver com a inflação? Tem a ver com o desemprego? Eu penso que tem de haver moralização na nossa sociedade, sem dúvidas, pelas forças vivas, por termos de transmitir os valores que temos aos nossos filhos, que temos de começar a traduzi-los na vida social, mas não basta. É preciso políticas certas, científicas para combater a inflação, para combater o desemprego, para combater a desigualdade de rendimentos.      


Quer dizer que teremos de revisitar algumas vezes o estipulado no SEF?

O SEF lá vai há muito tempo.     fico contente porque os angolanos continuam a ter-lhe memória, os jovens continuam a fazer estudos sobre o SEF, de vez em quando sai um livro. foi algo que marcou a vida dos angolanos. Os outros programas já nem sabemos os nomes.

José Kaliengue
16 - 2 -2012
 
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