Assunção cristas ‘Em Portugal os angolanoe investem no vinho, azeite e Pêra rocha’

Estamos em Março e começo por perguntarlhe como é isso de ser ministra em Portugal?

Não há muitas.

Não há muitas, somos duas e, por sinal, as duas nascidas em Luanda.

Não sei se isso quer dizer alguma coisa. Mas diria que é uma coisa natural, no sentido em que existe um óptimo relacionamento no Conselho de Ministros, nós somos apenas onze, mais o primeiro-ministro, e há um relacionamento muito bom. Lembro-me que sou mulher quando há estas coisas particulares, lembro-me de puxar pelas mulheres, quando tenho nomeações para fazer e procuro sempre ver onde é que há mulheres. Não por serem mulheres, sei que durante anos as mulheres não chegavam aos lugares cimeiros da administração … e a verdade é nestas nomeações muitas vezes conseguimos encontrar mulheres com currículos muito válidos e isso é positivo. Aliás, o governo comprometeu-se, há bem pouco tempo, mesmo no sector empresarial do Estado, a encontrar o equilíbrio entre homens e mulheres.

Não é muito fácil…

Buscando cumprir com as quotas recomendadas internacionalmente?

A quota existe para o parlamento, eu sou a favor da quota, por uma razão puramente pragmática, penso que as alterações profundas demorarão muito tempo, se não for com um mecanismo legislativo que as impulsione. O meu partido, o CDS, tipicamente é contra as quotas porque acha que isso há de vir com o mérito das pessoas. Eu também acho que as mulheres não hão-de chegar a outros lugares apenas por serem mulheres, mas a verdade é que toda a seriação das pessoas à política passa por características que normalmente tem mais a ver com os homens. Não é que as mulheres sejam menos boas, é porque, provavelmente, dão menos nas vistas, são mais recatadas. Vejo nas minhas aulas que se se fizer uma pergunta para a assistência, normalmente quem responde são os rapazes. E como a política se faz pela palavra e as pessoas que dão nas vistas são escolhidas, muito pela forma com que conseguem salientar-se numa determinada assistência, isso prejudica as mulheres. Mas quando vamos fazer os exames, normalmente as mulheres têm melhores notas. Quer dizer que normalmente a forma como se ganha protagonismo na vida política desfavorece características mais femininas.

Mas noutros países da Europa a mulher está muito mais presente.

Em Portugal a coisa parece estar a demorar …

Está a demorar, por isso é que eu acho que as quotas são uma boa ideia. Hoje vemos o Parlamento com mais mulheres e acho que isso é positivo, até porque sabemos que os homens também são escolhidos com muitas quotas, as quotas das regiões, as quotas dos líderes… há muitos equilíbrios a fazer. Não me choca que haja quotas para as mulheres, se isso significar que é a forma de rapidamente se fazer esta mudança. Os estudos científicos mostram que há melhor equilíbrio nas decisões quando podemos contar com homens e com mulheres, porque há características complementares.

Como é que está a lidar com a falta de chuvas em Portugal?

Por cá também não tem chovido muito … É uma situação muito difícil, mas que não é nova. Aconteceu em 2005, aconteceu há dois anos atrás, estamos a notar que começa a haver alguma regularidade nas secas, que têm a ver com as alterações climáticas também, a que estão mais expostos Portugal e Espanha.

A verdade é que não tínhamos uma estrutura como a que passámos a ter desde Quinta-feira passada, 15, com a aprovação, em reunião de Conselho de Ministros, de um plano para a seca. Passámos a ter um plano ministerial, com organismos de vários ministérios, que visa não só monitorizar esta seca, mas manter-se estável para começarmos a prevenir, para começarmos a ter estratégias que accionamos rapidamente quando aparecem os primeiros sinais de seca e também uma coordenação ao nível político que não existia. Aconteceu no passado, em 2005, para aquele caso, mas não continuou, o que é pena porque precisamos de combater as alterações climáticas com estratégias de mitigação e Portugal está com muito empenho nesta área, mas precisamos de nos adaptar àquilo que sabemos que já não se consegue, em alguma medida, mudar.

‘Hoje, a terra, a agricultura, a pecuária, pode ser um desafio empresarial, nomeadamente para os jovens’

E essas estratégias são suficientes quando se percebe que as pessoas vão abandonando o campo?… são suficientes para recuperar a agricultura portuguesa?

Neste momento assistimos a alguma tendência para regressar à terra. Isto foi, aliás, um ponto de conversa com o senhor ministro da Agricultura de Angola… nós temos o mesmo objectivo: trazer gente para a terra, para dinamizar o mundo rural. Quando olhamos para nosso sector agrícola vemos que é hoje um sector dinâmico que já não está necessariamente ligado à ideia de pobreza, àquela ideia de que só fica na terra quem não tem alternativa, um bocado como uma condenação em que as pessoas não conseguem estudar, não conseguem um futuro.

Hoje, a terra, a agricultura, a pecuária, pode ser um desafio empresarial, nomeadamente para os jovens, tão interessante quanto outros desafios empresariais. Temos projecções ao nível mundial do crescimento da população que apontam, em 2050, para nove a 10 mil milhões de pessoas, o que significa que todo o mundo tem que fazer um esforço de produção sustentável de alimentos, de aproveitamento dos alimentos, porque a FAO também nos diz que 40 por cento dos alimentos produzidos não chegam ao consumidor, portanto, há aqui um trabalho de aproveitamento de recursos importante, e eu penso que Portugal, como Angola, como outros países, têm um papel a desempenhar nesta estratégia de produzir bem, de forma sustentável, de exportar, de internamente colmatar as suas falhas. Em Portugal. Nós temos 30 por cento de défice na nossa balança agro-alimentar …

E isso decorre da ineficiência da produção portuguesa ou das quotas de produção impostas pela União europeia em alguns bens… com gente a deitar fora as maçãs, o leite?

Essas políticas de deitar fora o leite e fruta, dos anos 1980, acabaram precisamente por isso, porque era chocante. Os agricultores recebiam subsídios ligados à produção e depois havia excesso de produção. Neste momento, os subsídios, na maior parte dos casos, embora ainda haja casos ligados à produção, nomeadamente para as zonas desfavorecidas, mas na maior parte dos casos estão desligados da produção, ou seja, dão apoio ao rendimento do agricultor e o agricultor decide o que produz. Aí, às vezes, deu o efeito inverso, as pessoas não produzem porque não lhes é compensatório.

Nós estamos a criar mecanismos para colmatar as nossas deficiências internas, e aumentar as exportações. O sector tem exportado bastante, cresceu nos últimos dez anos bem acima das exportações da totalidade da economia portuguesa, mas ainda precisamos de fazer um caminho nesta área.

Quando fala de exportar estamos a falar dos vinhos e dos enchidos?

Estamos a falar dos vinhos, do azeite, estamos a falar da horticultura, da fruticultura, das flores, de derivados de tomate, por exemplo.

Em Portugal os derivados de tomate exportam cerca de 98 por cento da produção, quer como catchup, concentrado de tomate, polpa de tomate, tomate pelado, tudo isso é uma fileira que compete com o que se faz de melhor na Califórnia. Nós temos fileiras de grande excelência, o vinho fez um trabalho notável.

O azeite, nós ainda não somos auto-suficientes no azeite mas estamos a caminhar para lá. Mas há um trabalho a fazer que tem a ver com a ligação com o mercado, quer o interno, quer o mercado internacional. Há muitas vezes a queixa dos produtores de que não conseguem colocar os produtos no mercado interno, de que os preços são muito baixos. Esse trabalho de transparência nos preços, de fazer contratos por escritos, de equilíbrio na relação entre a produção e a indústria transformadora, nós estamos a desenvolver numa plataforma de diálogo que criámos e que chamamos PARCA, (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar e Agro-alimentar) e creio que vamos ter sucesso.

Estamos todos empenhados em desenvolver a produção nacional.

Há boas áreas no país, por exemplo a de Alqueva, onde estamos a aumentar as áreas de regadio, importantes para fazer face a situações de seca, tal como é importante fazer mais investigação para termos plantas mais adaptadas a áreas de menos água… são duas áreas de desenvolvimento da nossa agricultura, mas em Alqueva, por exemplo, temos a possibilidade de termos uma área que permite fazer outro tipo de agricultura, fazer a horticultura e a fruticultura que era impensável no Alentejo. Essa é uma boa oportunidade para investimentos nacionais e estrangeiros.

Pensando completamente no empresariado, porque o camponês não chega aí. O Alqueva ficou deserto de gente.

Temos a ambição de poder tornar outra vez uma área viva, por exemplo, mantendo em permanência o apoio à instalação de jovens agricultores. Estamos a terminar a Lei da Bolsa de Terras, por exemplo, e dinamizando as várias zonas com agentes locais, entidades e associações locais, para além de haver uma entidade nacional, que possam agilizar o encontro entre a oferta e a procura no uso da terra.

A Bolsa de Terras é para fazer aparecer terras não tituladas ou é para fazer aparecer os titulares?

É para descobrir terras não tituladas, terras que são do Estado mas que não estão controladas, é para colocar terras do Estado na Bolsa de Terras. Mesmo antes da Bolsa estar a funcionar vamos leiloar terras do Ministério da Agricultura, em particular para jovens agricultores, e é também para que os particulares que herdam a terra e não têm vocação para a usar, que não têm conhecimentos as possam disponibilizar na Bolsa de Terras para que outros as possam vir a arrendar, ou comprar, ou fazer uma parceria.

As entidades gestoras locais têm a tarefa de mobilizar esta oferta e esta procura, colocando as terras na Bolsa, encontrando quem as possa querer, ajudando com contratos. No caso de Alqueva, vamos procurar que essa entidade seja a IDIA que é a empresa que está a fazer o desenvolvimento e tem o conhecimento de todos os proprietários das terras que estão infra-estruturadas, mesmo para captar o investimento estrangeiro. Eu tenho dito, por exemplo, que os angolanos são muito bem vindos no sector agrícola e agroindustrial em Portugal. Alqueva é uma dessas zonas.

‘Toda a informação que existe deve ser partilhada, este é o sentido da investigação científica’

“Este é o sentido de se escreverem livros, de gente que durante anos e anos estudou, investigou, escreveu e transmitiu o seu saber a muitos alunos e que ainda existe em alguns casos, como alguém dizia, autênticas bibliotecas vivas”

O problema é que uma boa parte do conhecimento agrário angolano está em centros portugueses como a Instituto Superior de Agronomia… este investimento não subverte as coisas quando nós não temos conhecimento do mundo agrário português? Vai o dinheiro e nada mais.

Eu penso que todos temos sempre a ganhar com parcerias em que os vários lados saem sempre vencedores. Se aparecer um investidor angolano que se faça rodear pelos técnicos necessários para desenvolver as culturas que pretende, ganha a terra porque desenvolve as culturas, ganham os técnicos porque prestam assessoria e ganha o investidor porque vai ter o retorno do seu investimento. Tal e qual como aqui pode haver necessidade de ter apoio técnico, quer seja do Ministério da Agricultura, ajudando na capacitação do Ministério da Agricultura angolano, seja de técnicos do tal repositório de conhecimentos. Aliás, na conversa que tive com o ministro angolano, falámos da investigação em conjunto que precisamos de desenvolver para a aplicar também em conjunto. Em Portugal, de facto, temos esse conhecimento da agricultura tropical, precisamos de criar uma rede, com Angola, com Moçambique, porventura com o Brasil, uma rede que funcione para, em conjunto, desenvolver as culturas, a investigação sobre essas culturas e que a possa, depois, aplicar. Nomeadamente aqui em Angola.

E o ministro angolano não lhe pediu uma espécie de backup destes conhecimentos?

Toda a informação que existe deve ser partilhada, este é o sentido da investigação científica. Este é o sentido de se escreverem livros, de gente que durante anos e anos estudou, investigou, escreveu e transmitiu o seu saber a muitos alunos e que ainda existe em alguns casos, como alguém dizia, autênticas bibliotecas vivas. Os documentos que existem têm que ser partilhados, e a nossa convicção é que quanto mais partilharmos, quanto mais cooperarmos para desenvolver aqui em Angola esse conhecimento, com recurso a esse repositório documental e de conhecimento das pessoas, dos professores e investigadores dessas áreas, quanto mais conseguirmos transferir o conhecimento, a tecnologia, para trabalharmos em conjunto, mais todos vamos ganhar.

Falaram sobre a transferência de técnicos? E, se se falou, serão técnicos para assessorar o Ministério da agricultura ou técnicos para irem aos campos produzir?

Existindo vontade política, se existir vontade por parte do ministério angolano em ajudar a capacitar os seus quadros, nós temos total disponibilidade para fazer isso. Quer para enviar técnicos que possam ajudar e trabalhar junto das instituições, quer recebendo lá estagiários, quadros aqui do Ministério da Agricultura, dos vários organismos, para estar lá um tempo, ficar com os contactos, como o modo de trabalhar e trazer, quer promovendo estágios de maior duração, que mesmo facilitando pessoas que queiram cá vir trabalhar, pôr a mão na terra, tudo isso são possibilidades vistas com bons olhos por parte dos dois países. Há muito a partilhar, os nossos desafios não são assim tão diferentes. Hoje conversávamos sobre o trazer os jovens ao mundo rural, mostrando-lhes que há oportunidades de crescer, de desenvolver negócios na agricultura, quer Angola como Portugal têm esse desafio. Nós temos uma população rural bastante envelhecida, estamos a dar estes passos e penso que há uma resposta muito viva. Temos tido respostas interessantes dos jovens, alguns com formação em áreas distintas da agricultura.

Já sobre a indústria farmacêutica, falo dos medicamentos veterinários, chegam a Angola com preço demasiado elevados…

Este ponto não foi especificamente tratado, o que ficou conversado é que, depois do entendimento político, ficaram os contactos ao nível dos organismos técnicos do Estado e vamos trabalhar para a segurança alimentar, aliás. Nós em Portugal fundimos a parte veterinária com a agrícola, temos agora a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária para tratar de tudo o que tem a ver com a segurança alimentar e essa foi uma área focada como sendo uma em que precisamos de cooperar também para ajudar na produção legislativa de Angola.

Portugal tem dado passos nas tecnologias ambientais, mas esta área, apesar das soluções tecnológicas depende da consciência das pessoas.

A cooperação nesta área fica-se pela passagem de tecnologia, passa pelo ensino?

Fica por tudo isso. Nós precisamos de dar respostas a problemas ambientais muito importantes e quando falamos de ambiente falamos de muitas áreas, que vão desde a conservação da natureza às florestas como grandes sequestradores de carbono, falamos da água para consumo humano e de todos os equipamentos e infra-estruturas ligadas à água, saneamento, tratamento de resíduos… neste domínio Portugal fez um trabalho muito grande nas últimas décadas. Neste momento, em cobertura das populações com abastecimento de água estamos na casa dos 98 por cento. No saneamento ainda estamos nos 75%, há muito trabalho a fazer. Nos resíduos também estamos muito avançados.

São áreas onde temos tecnologia, temos capacitação técnica e científica, temos empresas sólidas, algumas a cooperar com Angola, e penso que podemos cooperar bastante.

São domínios fundamentais para termos uma sociedade com melhor qualidade de vida. Com melhores condições de higiene, o que se liga à saúde e à longevidade. Se ouvir os nossos médicos, lhe dirão que nunca se fez tanto pela saúde das pessoas quanto levar-lhes a água à casa e o saneamento básico e o tratamento de resíduos.

Há algum acordo na área das águas?

E se houver, pode falar de alguns pormenores? Esta é uma matéria que interessa aos angolanos, ao Estado e aos cidadãos.

Existe um protocolo de cooperação assinado em 2006 e que foi revisto em 2010. Já houve muitas acções desenvolvidas e, neste momento, estaremos sempre na medida das solicitações de Angola que eu sei que são muitas, mas também sei que têm um plano de desenvolvimento da estratégia até 2025 onde estas matérias aparecem. A EPAL (de Lisboa) está dotada de capacidade científica e tecnológica, de gente que pode vir ajudar. O grupo ADP também está em Angola a desenvolver projectos concretos. Temos total interesse e disponibilidade para continuar a desenvolver estes projectos. Penso que no Ministério do Ambiente também há este interesse, aliás, tem havido colaboração no Plano Nacional dos Resíduos, que também é uma área muito importante. Mas estes trabalhos não se fazem de um dia para o outro, digo-o pela experiência portuguesa, são trabalhos de capital intensivo, de grandes investimentos públicos.

Penso que o conhecimento, o que se fez de bem e algumas coisas que não se fizeram bem, que tem a ver com a sustentabilidade financeira dos próprios sistemas … o conhecimento de Portugal pode ser disponibilizado e está a ser aproveitado e usado por parte de Angola.

A senhora está ligada a uma universidade. Para além do ensino, sente que há cooperação universitária entre os dois países que traga soluções para os problemas reais?

Esse é um desafio global, na Europa, nas reuniões da OCDE, nas reuniões das Nações Unidas, todos falamos sempre da necessidade de trazer mais conhecimento aplicado. Penso que ganhamos com a troca de experiências, não só ao nível bilateral mas também ao nível multilateral. E esta reunião da CPLP é também um caminho que se quer fazer de crescimento económico, crescimento verde, crescimento sustentável, que passa muito pelas matérias ambientais. Também pelo crescimento azul, ligado aos oceanos que, no fundo, para além da língua é o que liga a CPLP e onde nós precisamos de ter investigação.

Haverá da parte das universidades portuguesas a intenção de instalar centros de pesquisa nos PALOP?

Hoje trabalha-se com investigação em rede em todo o mundo.

Tenho experiência da minha academia, já não faz sentido querermos estar sozinhos, seja em Portugal ou noutro sítio. Cada vez mais, com recurso às novas tecnologias, trabalhamos em rede. Creio que podemos identificar as tais áreas.

Em alguns casos é só dar os bons exemplos que foram feitos noutro lado e, em alguns casos, a absorção e a réplica desses exemplos é muito fácil, existindo outros em que há problemas específicos que têm de ser trabalhados e devem ser respondidos por essa massa crítica que está um bocadinho por todo o mundo.

Na CPLP, com países emergentes, com as inserções regionais de cada país, Angola e Moçambique na África Austral, o Brasil na sua região e Portugal na União Europeia, com todo o acervo legislativo, acho que temos condições para criar uma plataforma de investigação em rede, para identificar casos críticos que envolvem um ou mais países e que têm que ser expostos para ver quem é que pode ajudar a desenvolver, onde é que está esse conhecimento, onde é que está essa tecnologia. E se não há então vamos todos pensar nisso.

É frequente ouvir-se no que toca às relações entre Portugal e Angola é que os acordos, ou não se efectivam, ou levam muito tempo a fazer-se sentir. Agora, com a crise internacional e com Portugal a ver se renegoceia ou não a sua dívida, o que pode afectar a sua capacidade para cumprir alguns acordos, não há o risco de os últimos acordos, nomeadamente na cooperação técnica e científica virem a ficar outra vez esquecidos?

Evidentemente que há constrangimentos financeiros. E por isso eu dizia que se pode trabalhar em rede e ter resultados concretos. Às vezes a disponibilidade financeira não é o mais importante, é importante a disponibilidade das instituições para trabalharem em conjunto. Ainda hoje estive com o senhor ministro do Urbanismo e Construção e vimos que o acordo político existe desde 2010 e que o que precisamos é dar-lhe execução, acção concreta. E, às vezes, ou porque as entidades estão muito ocupadas com os seus problemas locais, ou porque houve troca de governantes, esses processos acabam por demorar um pouco de mais tempo. Mas eu penso que temos uma vontade política e precisamos que essa vontade passe para o mundo académico, que passe para o mundo empresarial e passe para o mundo da investigação. Eu não tenho ilusões sobre esta matéria, não é fácil. Ou uma parte está com menos disponibilidade, ou é a outra. Mas creio que temos mapeados em que precisamos de avançar, quer aprofundando quer começando nalguns casos. Falo, por exemplo, em termos de agricultura, de uma plataforma de investigação em agricultura tropical que não existe ainda. Temos de avançar nesta área.

Depois são as universidades e as empresas que devem avançar. Dou-lhe o exemplo da COBA que com capitais portugueses e angolanos tem feito um grande trabalho na área do ambiente.