Barreiras travam África

Dez dias é quanto leva um navio da Ásia ao porto de Mombaça no Quénia.

15 dias é o tempo necessário para o desalfandegamento da mercadoria, e outras três semanas é o tempo que a carga leva a chegar a Kampala, Uganda. São dados do Instituto de Assuntos Económicos do Quénia, apresentados em Washington, pelo seu director, Kwame Owino.

Estes números poderiam referirse a qualquer outra sub-região de África e, salvo raríssimas excepções, esta é a norma no processo de movimentação de mercadoria em quase todo continente.

E se é verdade que estes dados reflectem bem o emaranhado de problemas que se colocam ao comércio regional africano, o pior é que não dizem tudo.

Um estudo publicado pelo Banco Mundial (BM) retrata uma realidade mais cruel e eventualmente menos aceitável. Por altura da apresentação do relatório, a vice-presidente, Obiageli Ezekwesili, explicou que as barreiras ao comércio regional africano inviabilizam a emergência de um mercado que tem um potencial para gerar uma economia estimada em dois triliões de dólares e servir um bilião de pessoas.

As comparações do BM indicam que o comércio inter-regional corresponde apenas a 10% do total de comércio realizado pelos países africanos. Enquanto isso, o comércio inter-regional entre os países da América do Norte (EUA, México e Canadá), corresponde a 40% do total de todo comércio da região. Na Europa Ocidental, o comércio interregional equivale a 63% do total de todo comércio.

De comparação em comparação, o BM observa que “Kinshasa e Brazzaville são hoje o terceiro centro urbano de África. Em 2025, será o maior de todo o continente. Apesar disso, o total de importações do Congo, provenientes da RDC, corresponde apenas a 1,2% do total de importações daquele país. O diminuto tráfego de passageiros é cinco vezes inferior ao que se registava entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental cinco anos antes do derrube do muro”. O BM diz também que o bilhete de travessia nos dois sentidos do Rio Congo custa entre 40 e 80% do salário médio dos cidadãos de Kinshasa”.

Perante isto, Obiageli Ezekwesili lamenta que o comércio regional em África ainda não tenha atingido o seu potencial, “mesmo tendo em conta benefícios como a criação de um mercado extenso, diversificação de economia e eedução de custos.

Obiageli Ezekwesili acrescentou que “as barreiras comerciais e administrativas atingem com mais incidência os comerciantes mais fracos que, na maior parte dos casos, são mulheres”. Os líderes africanos têm que perceber que precisam de trabalhar em conjunto, gizar políticas, criar instituições e lançar investimentos tendentes à remoção destas barreiras e à criação de um mercado regional dinâmico”, desafiou.

Debatida em Janeiro por chefes de Estado e de governo da União Africana, durante uma cimeira dedicada à integração regional, esta questão voltará à discussão na cimeira de Julho que inicialmente estava prevista para Lilongwe, Malawi. No início do ano, os líderes africanos foram convidados, pelo BM, a levar em conta a melhoria do comércio transfronteiriço, que passa pela eliminação de determinadas restrições e pela remoção das proibições generalizadas à importação de determinados produtos. O BM recomenda ainda a profissionalização de oficiais ligados à fiscalização de fronteiras e à diminuição de agências ligadas à circulação de pessoas e bens. “Se formos à fronteira entre a RDC e o Ruanda, daremos conta da existência de 17 agências de fiscalização cada uma tentado cobrar emolumentos. Na verdade apenas são necessárias quatro. Se uma companhia é forçada a gastar dinheiro no licenciamento e desalfandegamento, o que consome tempo, ela evidentemente vai passar a factura ao cliente”.

O estudo do Banco Mundial conclui, por exemplo, que devido as barreiras comerciais o Shoprite gasta semanalmente 20 mil dólares no pagamento e processamento de emolumentos em vários países africanos.

Um outro operador sul-africano é citado como tendo esperado durante três anos por uma autorização do governo zambiano para exportar carne.

Comum a muitos países africanos, esta situação é “explicada pela falta de coordenação entre diversos ministérios de um mesmo país”.

De acordo com o BM, há também o caso de produtos cujos preços variam significativamente de um e de outro lado da fronteira, como a fuba de milho, que é três vezes mais cara em Juba, no Sudão do Sul, do que em qualquer cidade vizinha no Uganda.

Aquele documento atesta também que devido à carência de infra-estruturas, “o transporte de cargas em África é 60% mais caro do que em qualquer outra parte do mundo”.

O Banco Mundial recomenda ainda o fim de algumas tarifas, reformulação de regulamentos e normas sobre vistos e circulação de pessoas assim como uma revisão dos procedimentos inerentes ao licenciamento de operações comerciais e financeiras. Paul Brenan, co-autor do relatório, garante que a divisão do continente em vários sub-mercados não ajuda: “Juntar estes mercados multiplicaria os benefícios para todos. Vejamos o que se passa na agricultura.

As barreiras ao comércio limitam o potencial do continente. África pode produzir muito, acontecendo o mesmo com a indústria de transformação. O crescimento económico do continente e o aumento da sua classe média representam oportunidades para a indústria local”.