Artistas celebram recepção da carteira profissional

Depois de um longo período de sensibilização, conferências e organização da classe, a União Nacional do Artistas e Compositores (UNAC), decidiu finalmente atribuir a primeira carteira profissional ao músico e compositor, Elias Dya Kimuezu, Rei da Música Angolana.

As cerimónias de outorga de tão esperada carteira coincidiram com a celebração do Dia do Proletariado Mundial, assinalado terça-feira última.

Emocionado, o músico não resistiu aos aplausos e à solidariedade dos seus confrades, por se tratar do primeiro a habilitar-se e, num gesto de gratidão, adiantou que a atribuição carteira “é um caminho aberto” para outras acções complementares ao documento.

Realçou que, doravante, a instituição terá muito trabalho pela frente, uma vez que fará com que as casas nocturnas e outros espaços de espectáculos abram novas oportunidades aos artistas para cantar, trabalhar, dançar, cumprindo assim a sua tarefa de acordo com a respectiva especialidade.

O documento, cuja emissão é concedida através de requerimento, visa garantir o cumprimento dos princípios deontológicos dos criadores nas diferentes áreas das artes como teatro, dança e música.

Inclui deveres, regras e multas que vinculam entidades e empresas que trabalham com os artistas. Abrange igualmente os agentes culturais e divide-se em três categorias: Amador, para os principiantes e aprendizes; Semiprofissional, referente aos indivíduos que têm a arte como segunda opção laboral; e Profissional, para os que se dedicam exclusivamente à arte e que têm tal ofício como fonte de sustento.

Para se ter acesso à carteira, os candidatos devem observar alguns procedimentos, entre os quais um requerimento a solicitar o documento, uma fotografia a cores tipo passe recente, cópia do Bilhete de Identidade, devendo ainda estar inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social, apresentar comprovativo de um depósito de 20 mil kwanzas para os profissionais, de 15 mil para os semi-profissionais a favor da UNAC (taxa de inscrição) e 5 mil para os amadores.

O objectivo da instituição é melhorar a responsabilização das partes, sobretudo no aspecto disciplinar, impedir o exercício ilegal da profissão, interdição, remuneração e contratos, protecção social assente no estatuto do artista, trabalho intermitente, segurança social e reforma.

A carteira visa garantir o cumprimento dos princípios deontológicos dos criadores do teatro, dança e música. A carteira inclui deveres, regras e multas que vinculam as pessoas e empresas que trabalham com os artistas.

A execução deve-se ao despacho conjunto nº 364/12 de 18 de Abril, inserido no Diário da Republica, I Série nº 73, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República nos termos do artigo 137 da Constituição da República de Angola e que, de acordo com o Artigo 4º do decreto nº 120/05, de 19 de Dezembro, determina a concepção de autorização à comissão da Carteira Profissional de Artista.

Ao celebrar a entrega da primeira carteira do artista, o presidente da comissão directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores, Manuel Arnaldo Calado, informou que a assembleia-geral desta agremiação cultural (reunida no dia 26 do corrente mês) decidiu institucionalizar o 30 de Abril como do Dia Nacional do Artista em Angola.

Por sua vez, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, manifestou-se regozijada pelo empenho desenvolvido pela União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) em relação à atribuição da carteira profissional aos artistas.

Segundo a governante, o processo da UNAC conduziu a dois momentos cruciais realizados na segunda-feira, sendo o primeiro a entrega, pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, da primeira carteira ao rei da música angolana Elías Diakimuezo. O segundo consistiu na grande distinção, com um Diploma de Honra, feita pela associação, ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pelo trabalho por si desenvolvido em prol da cultura nacional e do artista.

A titular da pasta da Cultura reiterou assim o compromisso de continuar a trabalhar com a UNAC para que se possa chegar a todos os cantos do país, de modo a que cada profissional das artes obtenha o seu cartão, o símbolo da dignificação da profissão. A ministra assegurou que, a par destes, poderão surgir outros momentos sublimes, em que ganhará a cultura, o homem, o grande produtor desta mesma cultura e grande nação, que se torna cada vez maior com a contribuição de cada um dos artistas. Sublinhou que o seu pelouro não esquecerá do que foi feito ao longo de toda essa caminhada em que Angola se assume como país independente, pois teve, neste processo, o esforço, a dedicação e o engajamento do artista.

Assistiram à cerimónia distintas figuras do aparelho governativo do país, entre as quais, Fernando Dias dos Santos, vice-Presidente da rtepública, Pitra Neto, ministro da Administração Pública Emprego e Segurança Social, Rosa Cruz e Silva, entre outros.