Ordem na gestão de resíduos

O Ministério do Ambiente passará a ditar a partir deste ano as “regras” para a gestão adequada dos resíduos urbanos em Angola, com a aprovação em breve do seu regulamento e plano estratégico nacional pelo Conselho de Ministros.

O referido documento, que deverá ficar conhecido pela sigla PESGRU ( Plano Estratégico para Gestão de Resíduos Urbanos) , foi dado a conhecer à sociedade esta quinta-feira, 17, num evento organizado com esse fim pelo Ministério do Ambiente, em Luanda.

O Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos será implementado nas suas mais variadas vertentes, tendo em vista apoiar os responsáveis políticos na tomada de decisões, orientar os principais actores sobre as opções estratégicas a seguir, num contexto de gestão sustentável de resíduos.

Quanto a isso, o Regulamento sobre Gestão dos Resíduos, com 29 artigos e suas alíneas, prevê multas e sanções graduadas entre um mínimo equivalente a USD mil dólares norte-americanos e um máximo equivalente a um milhão, consoante a gravidade de cada caso.

Prevê ainda a certificação de operadores de transportes de resíduos, métodos de deposição e eliminação de resíduos, sobretudo os considerados AF-TVCA+FibraNeg-oPais-25,6x20,1cm.indd   1 5/3/12   6:51 PM perigosos, obrigações especificas às entidades que manuseiam os resíduos perigosos, entre outros pressupostos.

Este regulamento será aplicado a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas que desenvolvem actividades susceptíveis de produzir resíduos ou envolvidas na gestão de resíduos.

 Luanda testa

A capital angolana, célebre ao longo da sua existência pela sua relação difícil com o lixo, vai desenvolver em breve o projecto piloto, envolvendo as mais de 30 operadoras do sector e as que irão surgindo no quadro da política das micro, pequenas e médias empresas muito em voga por estes tempos.

Avultam as queixas de instituições e munícipes em relação ao trabalho dos concessionários do negócio do lixo, globalmente, pois Luanda continua a exibir a imagem de uma cidade com muitos problemas por resolver em  matéria de gestão dos recursos sólidos.

Os espaços da periferia são tidos como os mais problemáticos nesse capítulo escaldante da governação da capital, razão pela qual o GPL ensaia variadíssimas soluções, a mais recente delas o controlo das operadoras pelo sistema de localização estacionária, GPS.