Preocupados com o futuro do património cultural

O futuro do património arquitectónico do país continua a ser questionado por especialistas da área. Preocupa dos com a situação, arquitectos, historiadores, antropólogos, entre outros, sentam-se à mesma mesa em busca de ideias. Convidada a fazer parte da Conferência Internacional que decorre no Auditório do Museu Nacional de História Natural, sob o lema “A Educação Patrimonial e a sua Gestão”, a arquitecta Isabel Martins, referiu que desde tempos remotos, o património e a sua conservação tem suscitado um interesse crescente perante a comunidade mundial.

A docente adiantou que a multi disciplinaridade, investigação e as novas tecnologias têm provocado o debate teórico, produzindo não só um avanço espectacular em distintas metodologias e experiências, como na concretização de objectivos. Segundo ela, a cultura é um processo vivo que se desenvolve diariamente, que se usa e goza.

A par disso, o património cultural e o arquitectónico, entendidos como um bem de usufruto público, é uma realidade complexa e possível de abordagens multidisciplinares e interrelacionáveis quer sejam históricas, culturais ou artísticas através do valor documental ou estético-artisticas, sociológicas e filosóficas nas questões da identidade e memória, sócio-económicas no turismo cultural e na sustentabilidade, jurídicas e normativas urbanísticas, que a todas une e a todas diz respeito.

A sua importância traduz-se pelo aparecimento das primeiras normas de protecção do património na Antiguidade, pese embora fossem raras e tivessem uma eficácia reduzida, uma vez que eram restringidas a um território limitado.

Neste particular, a docente disse haver, no entanto, registo de alguns exemplos, em especial da época romana como o Decreto datado do ano 44 depois de Cristo e descoberto na Itália, e um Édito de 17 Julho do ano de 389. Referiu que em 1162, o Senado de Roma decreta, por exemplo, que a coluna de Trajano não seja mutilada nem destruída e aplica penas severas aos infractores.

Assim sendo, a actividade legisladora estende-se pelo Renascimento e a necessidade de protecção de obras de arte e antiguidades clássicas leva a que a actividade legisladora através da Igreja seja renovada com a publicação de decretos papais que se continuam por 1646, 1717,1726,1733 e 1750.Com a Revolução Francesa em (1789 95), consideraram-se uma série de princípios orientadores de políticas de salvaguarda do património, visando travar a destruição massiva dos edifícios.   

Como facilmente se verifica, houve sempre ao longo dos tempos uma preocupação com a defesa de património artístico e edificado. Isabel Martins refere ainda que a par desta preocupação, começaram a surgir definições importantes como a clarificação do conceito de património histórico e arquitectónico que remonta, pelo menos, ao Renascimento, sendo apenas institucionalizado no século XIX. Entretanto, os primeiros inventários oficiais de bens imóveis a proteger datam de Oitocentos, bem como o aparecimento dos primeiros organismos públicos encarregues da salvaguarda. Assim, no início do século XIX, mais precisamente em 1803, através da reflexão crítica de Alois Riegl em “O Culto Moderno dos Monumentos”, define-se a noção de património urbano e a relativização da noção de património histórico.