Egipto

Novo presidente egípcio mede forças com os militares

O confronto entre o novo presidente do Egipto e a velha guarda militar adensou-se na terçafeira, com o parlamento a desaﬁar ordens de dissolução e o Supremo Tribunal Constitucional a suspender na noite de terça-feira o decreto do Presidente Mohammed Morsi, em que este restabeleceu o parlamento dominado pelo seu próprio partido, a Irmandade Muçulmana, e outras formações islamitas.

Após ser conhecida a decisão, partidários da Irmandade Muçulmana concentraram-se na Praça Tahrir enquanto outros procuravam chegar junto do Parlamento. Este encontra-se rodeada por um alto muro de blocos de cimento e por um dispositivo de segurança.

Na Praça Tahrir, os manifestantes exigiram que o Supremo volte atrás na sua decisão e pediram o afastamento do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que detém de facto o poder desde a queda de Hosni Mubarak, em 2011.

A dissolução do Parlamento em Junho pelo Supremo foi justiﬁcada com a existência de alegadas irregularidades que, de imediato, pareceram apenas um expediente do CSFA para que os partidos islamitas detenham todas as alavancas do poder no Egito.

O fogo rápido de Morsi contra as solidamente consolidadas instituições egípcias mostram que ele pretende lutar contra o regime que resta da era do deposto presidente Hosni Mubarak.

Mas, até agora, pelo menos, ele e os seus aliados da Irmandade MuçulmaManifestantes na Praça Thair Morsi tem demonstrado alguma habilidade na sua relação com os militares. No início da semana participou em duas cerimónias militares ao lado dos seus “inimigos” na também têm mostrado contenção e parecem dispostos a evitar um curso de colisão durante um período de transição sensível.

Isto pode apontar para um complicado e adiado confronto entre Morsi e os centros judiciais e de segurança do Egipto, quando todos os lados testam os limites dos seus poderes enquanto o país aguarda pela sua constituição pós-Primavera Árabe, que não se espera que esteja pronta antes do ﬁm do ano.

Novas regras de convivência

No centro de uma confrontação evidente, o Egipto poderá estar a testemunhar a deﬁnição das novas regras de convivência política num tempo de linhas de orientação pouco claras: declarações duras, ordens conﬂituantes e tentativas de esticar a corda sem a romper completamente. “Um deles vem das urnas e o outro está a tentar monopolizar o poder”, disse Gamal Eid, um destacado jurista, referindo-se a Morsi e aos generais.

Entretanto, Morsi já mostrou capacidade para diversiﬁcar as suas mensagens politicas e situar-se numa espécie de meio termo.

Durante a campanha, ele cortejou os islamitas de linha dura com apelos ao reforço da lei Sharia e celebrou a sua profunda ligação à Irmandade, há muito banida sob o regime de Mubarak apoiado pelo ocidente. Mas também se deﬁniu a si mesmo como ﬁlho da Primavera Árabe, aparecendo ao lado de mulheres sem a cabeça coberta. A curta sessão do parlamento que apoia Morsi, que durou apenas cinco minutos, pareceu mostrar as mesmas tácticas, isto é, desaﬁo e cautela.

Os deputados reuniram-se apesar da ordem de dissolução da assembleia pelos militares depois do Supremo Tribunal Constitucional se ter pronunciado sobre aparentes irregularidades eleitorais. Mas o presidente do parlamento, Saad el-Katatni, procurou afastar acusações de que a câmara controlada pelos islamitas estava a desrespeitar o poder judicial.

Ele disse aos deputados que a sessão se tinha realizado apenas para encontrar uma forma de examinar a posição do tribunal de 14 Junho e obter apoios para procurar uma “segunda opinião” junto das instâncias de Apelação. Mais tarde o Supremo Tribunal Constitucional atacou Morsi, dizendo que a sua decisão de convocar o parlamento não tinha qualquer base legal.

O presidente procurou cuidadosamente evitar críticas ao pronunciamento do Tribunal, no seu decreto, domingo, de convocação do parlamento. Em vez disso, limitou-se a revogar a ordem militar para a dissolução da assembleia, visando, desta maneira, o alvo mais fácil, tendo em conta a generalizada frustração do público com a permanente inﬂuência dos militares no país desde a queda de Mubarak.

Mas ao visar os militares, Morsi desaﬁa também um ainda poderoso inimigo com recursos maciços e aliados poderosos nos media.

A cúpula militar tem sido a força dirigente de facto do Egipto desde que as Forças Armadas tomaram o poder num golpe em 1952. Com o recrutamento obrigatório de varões em força desde 1960 e quatro guerras contra Israel entre 1948 e 1973, não deve haver nenhuma família egípcia sem pelo menos um membro em serviço activo ou sem experiência militar.

“Evitar politicas de confronto”

“A melhor estratégia para Morsi é agora procurar evitar políticas de confronto e começar lentamente a criar uma base de poder para si mesmo nos círculos mais altos do corpo politico do pais”, disse Azzedine Lyache, um perito em questões do Médio Oriente da Universidade de St. John em Nova Iorque. “Neste momento, a confrontação poderá não só bloquear a transição politica no Egipto, mas também levar à remoção de Morsi do poder”.

Morsi pode contar com o apoio de uma máquina eﬁciente e disciplinada na Irmandade Muçulmana, o grupo político mais poderoso do Egipto que conquistou um pouco mais de metade dos assentos parlamentares nas primeiras eleições livres do país em décadas. A Irmandade, que foi banida por regimes sucessivos durante a maior parte dos seus 84 anos, registou, apesar disso, um impressionante desempenho na mobilização de apoiantes.

Na terça-feira, milhares de apoiantes da irmandade ocuparam a Praça Tahrir no Cairo, centro dos tumultos do ano passado, manifestando-se a favor do decreto de Morsi com cantos de “batel,” ou ilegítimo, contra a decisão do tribunal.

A secretária de estado dos Estados Unidos Hillary Clinton, que deverá visitar o Egipto este ﬁm de semana, exortou Morsi e os militares a resolverem as suas diferenças no espírito da revolução.

“Apelamos a que haja um dialogo intenso entre todos os intervenientes de forma a assegurar um caminho claro para eles seguirem e que o povo egípcio reivindicou através dos seus protestos e dos seus votos, que é um governo eleito que tome decisões”, disse ela durante uma viagem ao Vietname.

Mas se Morsi pretende usar as ruas para sustentar a sua luta com os militares, ele precisará de mostrar que pode obter apoio para além da base da Irmandade, um objectivo que poderá ser de difícil concretização.

A maioria dos grupos de jovens por detrás dos levantamentos anti-Mubarak do ano passado está na defensiva. Enquanto a Irmandade e os militares se posicionam, as suas memórias ainda estão frescas com a Irmandade a abandoná-los durante os confrontos mortíferos com as forças de segurança no ano passado.

Nessa altura, a Irmandade disse que estava a concentrar a sua energia na campanha para as eleições parlamentares. Críticos apontaram, no entanto, que a organização não quis irritar os militares ao participar em manifestações que exigiam o afastamento imediato dos generais.

“Eu pessoalmente quero que o parlamento seja reinstalado, mas muitas pessoas que conheço querem que as decisões dos tribunais sejam respeitadas”, disse Ahmed Badawi, um activista liberal. “Por agora, Morsi tem o apoio activo dos islamitas”.

Possivelmente antecipando a sua luta com os militares, Morsi usou uma série de discursos para conquistar apoio fora da irmandade Muçulmana, misturando retórica revolucionária com gestos dramáticos e sinais de piedade religiosa.

“Eu sou o presidente de todos os egípcios”, disse ele mais de uma vez nos últimos dias numa tentativa de acalmar os liberais, mulheres e minorias cristãs que receiam que ele injecte mais religião no governo e os marginalize. Morsi também tem tentado projectar a imagem de um presidente forte que atrai o respeito da poderosa instituição militar. Pelo segundo dia consecutivo, participou numa cerimónia de graduação militar na terça-feira.

Contrariamente aos seus quatro predecessores militares, Morsi não é o comandante supremo das forças armadas e à luz da “declaração constitucional” emitida pelos militares no mês passado, não pode declarar guerra ou ordenar a saída das tropas para a rua, em caso de crise interna, sem o acordo prévio dos militares.

O que está em causa nesta crise?

Com que base o tribunal decidiu que o parlamento foi eleito ilegalmente?

O tribunal conﬁrmou uma decisão de um tribunal de primeira instância de que a lei que governa a forma como se realizam as eleições parlamentares era inconstitucional. Segundo a lei, os 498 lugares em disputa (outros 10 são indicados pelo Chefe de Estado) foram escolhidos da seguinte forma: dois terços foram para candidatos que concorriam em listas partidárias, enquanto o outro terço foi disputado por candidatos individuais mas membros de partidos foram também autorizados a concorrer. O Tribunal Constitucional considerou que autorizar que membros de partidos competissem nas listas individuais viola os princípios de igualdade de oportunidades porque dá aos membros dos partidos duas hipóteses de competir para todos os assentos enquanto os candidatos independentes não têm a mesma oportunidade.

Agora, quem tem o direito de fazer o quê?

Este é o cerne da discussão.

Ambos os lados têm sido cuidadosos em enquadrar as suas acções como respeitadoras da letra da lei.

Morsi, por exemplo, redigiu o seu decreto de convocação do parlamento de forma a anular apenas o decreto dos generais a dissolvê-lo, e não a sentença original do TriDR O parlamento reuniu-se apenas durante cinco minutos bunal. Mas na realidade, o Egipto é um limbo legal. A constituição em vigor com Mubarak foi dissolvida depois de ele ter sido derrubado, e mais nenhuma foi adoptada.

Ambos os lados parecem estar a fazer as regras à medida que vão avançando, conforme as conveniências: os generais, por exemplo, divulgaram sua própria “declaração constitucional” pouco depois do parlamento ter sido dissolvido, atribuindo a si mesmos os poderes legislativos da câmara.

O que acontece agora?

Morsi tem a legitimidade que lhe advém de ser o primeiro presidente eleito livremente, e os apoiantes da Irmandade no passado ameaçaram com uma “segunda revolução” se o exército tentar manter-se no poder. As forças armadas, por outro lado, têm o Supremo Tribunal do seu lado, e, obviamente, a capacidade de pôr tanques nas ruas.

Nos últimos 17 meses, no entanto, nenhum dos lados mostrou vontade de levar a crise até ao ponto de ruptura, e há várias formas para neutralizar este conﬂito. Morsi também anunciou que haverá novas eleições depois da adopção de uma nova constituição. E o parlamento poderá reunir-se uma ou duas vezes e depois suspender a sua actividade. Mas a transição no Egipto pós-Mubarak tem sido altamente imprevisível até agora, e poucos analistas arriscarão fazer prognósticos sobre o que acontecerá a seguir.

Texto: Redacção e Agências