MPLA: ‘Para Angola crescer mais e distribuir melhor’

‘Ao apresentar as nossas intenções, estamos aqui também para reafirmar que o MPLA está organizado, determinado e pronto para enfrentar os desafios da próxima etapa”, disse Eduardo dos Santos quando se dirigia a uma plateia de   mais de  uma centena de membros e apoiantes do seu partido.

 O programa de governo do MPLA, para as eleições de 31 de Agosto, sob o lema “PARA ANGOLA CRESCER MAIS E DISTRIBUIR MELHOR”, está basicamente assente na continuidade  da execução das propostas eleitorais  de 2008.

No domínio político, o Programa de Governação do Partido para o quinquénio 2012-2017 esmiuçado  por Manuel Nunes Júnior, secretário do Bureau Político do MPLA para os Assuntos Económicosestabelece que “o centro da acção da governação é o povo”  e assume  desenvolver as formas de interacção entre o Executivo do MPLA com todas as forças vivas da nação, envolvendo os órgãos de soberania, as diversas confissões religiosas, os partidos políticos, as organizações Não Governamentais, os órgãos de imprensa e de informação, o sector privado e cooperativo nacional, todas as estruturas da sociedade civil organizada, o cidadão, a título individual e as comunidades para, em conjunto e com a participação de todos, serem alcançadas as aspirações nacionais de desenvolvimento material e espiritual dos angolanos.

O MPLA  propõe-se defender   a remoção das assimetrias regionais do país  no sentido de  ser traduzida no aumento do nível de empregos, e que tal objectivo não pode ser alcançado sem uma forte parceria do Estado com o sector privado, em particular com o estímulo às micro, pequenas e médias empresas. “Deste modo, um capítulo especial é dedicado a este tema e são definidas as formas em que se deverá desenvolver essa parceria e que metas deverão ser alcançadas nos próximos cinco anos a este respeito”, defende o partido no poder.

Aponta ainda  a promoção do crescimento económico do país em rede, por meio do desenvolvimento de agrupamentos industriais (clusters) e de redes empresariais (networks) que, no entender do MPLA,  “potenciarão não só a criação de externalidades positivas para a economia, como serão igualmente um factor de promoção de círculos virtuosos de produção de maior valor acrescentado”.

 No  campo da economia, o programa de governação do MPLA   apresenta  as medidas diversas medidas viradas para a promoção do desenvolvimento económico dos vários sectores da economia nacional e

DANIEL MIGUEL apresenta igualmente medidas associadas ao início do processo de desenvolvimento dos clusters da água, da alimentação e agro-indústria, do habitat e dos transportes e logística.

No que tange à juventude angolana  (o MPLA reconhece ser a maioria da população economicamente activa do país  e a maior riqueza potencial de Angola),  o programa  apresentado aos eleitores   traça  metas a alcançar “com vista a uma cada vez maior inserção da juventude na vida activa, visando a emancipação plena dos jovens, o desenvolvimento de todo o seu potencial de criatividade e empenho, para que possam assumir o papel de principal motor do desenvolvimento e do bem estar social”.

Sobre a corrupção o programa de governação do MPLA, para os próximos cinco anos, reconhece que o principal ingrediente para melhorar a qualidade da governação é a transparência e o sentido de missão dos servidores públicos.

O MPLA diz que “prosseguirá o combate à corrupção que exige, antes de tudo, uma distinção entre factores de política penal, de investigação criminal e de prevenção”.

Defende, com efeito,  “o  aumento da eficácia e eficiência da administração pública directa e indirecta, são desenvolvidos nos capítulos respectivos os aspectos centrais do combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos visando o aumento da produtividade nos serviços públicos e do papel fiscalizador da sociedade através dos mecanismos estabelecidos pela Constituição da República de Angola e pelas leis ordinárias em vigor no País.”    No capítulo social, o MPLA promete aumentar  a qualidade dos serviços de educação e de saúde em todo o território nacional, “num maior acesso das populações à energia eléctrica, à agua potável, à habitação social, a um emprego condigno e a uma melhor e maior aproximação dos serviços públicos aos cidadãos.”  O MPLA, se continuar Governo,  diz que apoiará o fortalecimento do aparelho institucional, assegurando o funcionamento de serviços públicos de qualidade e de um sistema judicial dotado de independência e eficiência.  “Do mesmo modo, uma atenção muito especial será dada à melhoria da qualidade e ao funcionamento eficiente e transparente da gestão pública”, precisa o documento.

Entretanto, o MPLA atribui os incumprimentos registados na implementação do programa de Governo apresentado em 2008  “à crise económica e financeira internacional que, em 2009, afectou severamente a economia nacional”.

Nesse ano caiu não só a demanda por petróleo dos principais parceiros internacionais, como também caiu de modo mais acentuado o preço deste produto. As receitas fiscais em 2009 sofreram, assim, uma redução de 45% face a 2008. No mesmo período, a receita petrolífera contraiu-se 55.23%. Do lado da despesa houve uma redução global de 10.9%, com a despesa corrente a contrair-se 8%,” afirma o partido no poder.

 Segundo o partido que sustenta o governo, “o programa nacional de habitação foi revisto, tendo-se identificado acções concretas no domínio do realojamento das populações, das novas centralidades, da auto-construção e da edificação de casas sociais, em consequência da crise económica e financeira internacional”.

Afirma estar em  curso a edificação em todo o país de 350.091 fogos de diferentes tipologias que alojarão uma população estimada em 2.100.546 habitantes.

“Estão concluídos 3.180 apartamentos na nova centralidade do Kilamba, em Luanda, e até 2012 serão entregues 16.822 apartamentos.

Estão em curso os grandes projectos de requalificação do Sambizanga e do Cazenga, bem como a edificação das novas centralidades de Malange, Dundo e Cabinda.

Está igualmente em curso em Luanda a construção, no regime de casas evolutivas, de 3 mil fogos e a edificação até ao ano de 2012 de mais 5 mil fogos, numa área infra-estruturada para 20 mil fogos. Estas moradias destinam-se às famílias que ainda vivem em tendas nos bairros de Cacuaco, Viana e Zango e o mesmo estender-se-á às populações em situação idêntica das províncias da Huíla, Cunene, Huambo e Namibe”, refere o MPLA.

A meta geral do programa, contando com a auto-construção e com as parcerias público-privadas é a de assegurar o alojamento e promoção da habitação social para uma cifra de 564 mil famílias, o que corresponde a cerca de 3 milhões de pessoas.