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Dívida

Toma lá lixo e dá cá o dinheiro

As operadoras de limpeza que actuam na cidade de Luanda começaram a receber esta semana os pagamentos referentes a alguns meses de trabalho que efectuaram na cidade capital. A informação avançada inicialmente por uma fonte deste jornal foi confirmada à comunicação social pelo coordenador da Comissão de Gestão da Empresa de Saneamento e Limpeza de Luanda (Elisal), Lúcio Martins.

Os últimos pagamentos recebidos pelas operadoras de limpeza, segundo informações apuradas por O PAÍS, ocorreram em Julho do presente ano, concretamente há sensivelmente cinco meses. Mas, Lúcio Martins garantiu esta semana que o atraso registou-se “por razões alheias”, o que fez com que “houvesse alguns acumulados”.

“Vamos resolver primeiro o problema dos acumulados, para que depois entremos numa regularidade de limpeza diária e especial para o período que vamos viver”, disse ainda o responsável.      

Os atrasos verificados nos pagamentos dos meses de Agosto, Setembro e Outubro fizeram com que algumas empresas do ramo trabalhassem a meio gás, resultando disto enormes quantidades de lixo que já se acumulam em algumas parcelas da cidade capital.  “A última vez que muitas delas receberam dinheiro proveniente do Governo Provincial de Luanda foi em Julho último”, contou um empresário. Muitas empresas ficaram com as frotas e o pessoal estacionado no terreno. Uma situação que se poderia  agravar nesta altura do ano em que o pico de produção de lixo, por causa da quadra festiva atinge quantidades consideráveis.

O PAÍS apurou que empresas como a Vista, Envirobac, Solisac, Kiaxi Waste e outras estavam, até está semana, a realizar os seus trabalhos de forma intermitente, ao passo que outras terão mesmo encerrado temporariamente as portas.

Consta que a Vista terá parado dois dias, igual período que se terá verificado em relação à Solisac.

A situação mais grave observou-se na Kiaxi Waste, uma das maiores operadoras do sector, com cerca de 700 trabalhadores, que nos últimos dias esteve paralisada.

 Já os funcionários da Envirobac pensavam recorrer nos últimos dias aos escritórios da TV Zimbo para denunciarem alguns incumprimentos que estão a ocorrer na empresa. Mas que também eram resultado da falta de pagamentos do próprio Governo Provincial de Luanda.“As contas das empresas de limpeza têm sido regularizadas aos poucos. Nunca houve um único pagamento a 100 por cento”, contou outro empresário do ramo.Dívida histórica

No final do ano passado tinha sido criado um grupo de trabalho por despacho presidencial, coordenado pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, que tinha como atribuição criar condições para a liquidação de 30 ou 40 por cento da dívida até ao final do ano.

O referido grupo devia analisar o sistema de fiscalização da execução de cada contrato envolvendo as administrações municipais, sistema de pagamento das operadoras e emulação entre empresas e municípios.  O ministro das Finanças foi coadjuvado pela secretaria de Estado do Tesouro, o vice-ministro da Administração do Território para os Órgãos da Administração Local, Cremildo Paca, e o então vice-governador de Luanda, Miguel Catraio.

 Na altura em que Bento Bento foi nomeado governador da província de Luanda, esta instituição devia cerca de 90 milhões de dólares às empresas de limpeza.

Apesar das promessas feitas num encontro com estas, a dívida abrange a maioria das firmas que actuam em Luanda. Entre as principais empresas de limpeza constam a Soproenge (que actua na área 1, no Kilamba Kiaxi), Rangol (área H 1, no Sambizanga), Triambiente (B, Rangel), Kiaxi Waste (E 2, KIlamba Kiaxi), ERSol (L 2, Samba), Vista Waste (L1, Samba, Ilha de Luanda, Av. Van-Dúnem “Loy”, Deolinda Rodrigues e Brasil). Acredita-se que a dívida abranja igualmente operadoras como a Zoomilion (D3, Cazenga), SGO (G1, Viana), Envirobac (C, Maianga), Mesan Cleaning (F1, Cacuaco), Solisac (D2, Cazenga), Engevia (D1, Cazenga), Ecoenge (H2, Sambizanga) e a Solimpel (D2, Viana).

“Mesmo assim têm entrado outras empresas”, contou um empresário que esteve presente no encontro desta semana entre as empresas de limpeza e o Ministério do Ambiente.

Multa antes do pagamento

As  empresas de saneamento Recolix, Kiaxi Wast, Rangol e Vista  Waste receberam ontem, quinta-feira, multas entre os cinco milhões a 10 milhões de Kwanzas aplicadas pelo Ministério do  Ambiente, por desrespeito ao Decreto Presidencial em  vigor  sobre gestão de resíduos e as normas  ambientais, depois das  várias  advertências e sensibilizações feitas.Técnicos de fiscalização do  Ministério do Ambiente passaram  de  empresa em empresa, onde  puderam  constatar contínuas “falhas” previamente  registadas, sendo que algumas perigam a saúde pública, contaminação das águas e do solo.

A equipa de  trabalho  encabeçada pelo   inspector-adjunto  dos serviços de  fiscalização  do Ministério do Ambiente, Kayosso  Cunha,  notificou e aplicou  uma  multa  de  10 milhões de kwanza à  empresa  Recolix,  enquanto a Rangol,  Vista Waste  e  Kiaxi  Wast terão de pagar cinco milhões de kwanzas  cada.

As  multas aplicadas, de acordo com o  inspector,  deverão ser  pagas  num período de  15 dias,   e em caso de incumprimento recorrer-se-á aos  tribunais, orgãos  competentes que, além de lhes acrescer  a multa, caso venham a falhar com  o veredicto do  tribunal,  serão obrigadas  a suspender a sua  actividade até  estabelecerem  a  legalidade.

“Essas  empresas   têm estado a contaminar o solo,  não possuem  locais próprios  para  o  depósito do lixo,  muitas  nem  sequer  trataram da licença ambiental,  outras, para além de contaminarem o solo  e a água,  não apresentam  condições  adequadas  de trabalho nas suas  infra-estruturas”, justificou  o inspector.

 A equipa  de trabalho   vai  continuar  com as  averiguações  em outras empresas  de saneamento que operam na cidade de Luanda,  num total de  20 de direito  angolano  mas, na sua  maioria,  dirigidas por cidadãos  estrangeiros, como portugueses. Ainda  de acordo com Kayosso Cunha,  em declarações  à Angop, no decorrer  dos trabalhos, muitas são as  empresas que,  mesmo o Estado pagando para  este trabalho,  não têm  feito o seu  trabalho como é devido, sobretudo na  capital do país,  onde muitas  delas   tornam certas  áreas  de  depósito   em  péssimas condições, colocando a saúde  dos cidadãos  em  risco.

Assim, para “pôr” ordem no sistema de saneamento da cidade de Luanda,  acções  do género vão  continuar caso se  continuem  a registar os mesmos casos.

Estas foram  as primeiras  notificações e multas aplicadas  pelo  Ministério  do Ambiente,  cujos  montantes vão  para  os  cofres  do  Estado  angolano. “Pedimos às empresas no sentido de  cumprirem com o  que está  legislado para que  não  corram  riscos  de género. O que  queremos é um ambiente  sadio para   todos, assim como a protecção do próprio  ambiente”,   solicitou  Kayosso  Cunha.

 Entre as empresas de saneamento visitadas, a Envirobac mostrou o seu bom exemplo  em termo de saneamento,  mesmo  não  estando isenta  de  algumas advertências,  que deverão ser revistas até  Janeiro de 2013.

Dani Costa
20 - 12 -2012
 
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Comentários

  1. Lucilene Silva
    2013-02-28 16:49:26
    Usinas completas para reciclagem de lixo solido urbano e reciclagem de plásticos. Compactadores de lixo Email: maqfort.maquinas@hotmail
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