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Kalkanhar D’Akeles (Norte)

Desenvolvimento, ambiente e política

A Ecologia e o Ambiente são actualmente importantes preocupações de muitos governos, pelo que será interessante, observar as actuais relações entre o Desenvolvimento e o Ambiente e refletir na forma como os bens naturais e ambientais terão de ser utilizados de forma a podermos conciliar a sua proteção e conservação com a sustentação da atividade industrial e do desenvolvimento.

Governos em todo o Mundo estão a estudar a adopção de novas políticas e de acções inovadoras para se converter o Desenvolvimento num instrumento de valorização dos recursos ambientais, pois sem isso pode haver Crescimento Económico mas não haverá verdadeiro Desenvolvimento. Tudo dependerá da vontade e da sensibilidade política dos governos, já que o uso regrado e correcto de recursos como a água, as florestas, os minérios, os solos, etc., exige decisões políticas baseadas ao mesmo tempo nos interesses económicos e sociais do país mas também na defesa do ambiente e da Natureza, o que coloca um outro problema: o do conflito de interesses entre uma actividade privada como é a industria, que vive de recursos naturais e matérias primas, e que o Estado na procura do Desenvolvimento acarinha, protege e incentiva, e o dever que o mesmo Estado tem de preservar e proteger esses recursos naturais que são do domínio publico e a que os cidadãos têm o direito de ter acesso.

Limitar o acesso do homem à Natureza, ou condicionar a sua utilização, não basta, não é correcto e muitas vezes nem é sequer desejável, pois é frequente confundir-se condicionar e limitar com impedir e proibir, esquecendo que proteger um recurso natural é geri-lo e não proibi-lo. É essencial que o ambiente e os recursos naturais sejam geridos, sob pena de se degradarem, como é importante que o acesso, uso e exploração sejam disciplinados de forma a permitirem o seu verdadeiro, pleno e correcto usufruto pelas gerações presentes e futuras.

A situação só se poderá resolver com um correcto planeamento do Desenvolvimento e um acertado ordenamento do território, que torne as preocupações ecologistas não num inimigo da tecnologia, da industrialização e do desenvolvimento, mas sim um aliado. Todo o licenciamento que vise a mudança do uso dos solos tem um impacto biológico e ambiental que deve ser conhecido, medido e pesado já que a destruição da vegetação aumenta o risco de erosão e de alteração dos micro-climas, de poluição atmosférica e sonora, e sabemos que o aumento da erosão bem como a alteração da leitura paisagística, levam a profundas alterações do relevo. Sabemos também que a construção de grandes empreendimentos e complexos industriais pode levar à escassez hídrica e à dificuldade na criação de nova vegetação, aumentando o risco de poluição e esgotamento de águas subterrâneas ou, á beira-mar, à invasão dos espaços subterrâneos que ficam vazios por água salgada. É que o desenvolvimento industrial, ao proporcionar uma exploração económica dos recursos naturais deve também contribuir para assegurar a perenidade destes e a sua constante valorização.

A saturação industrial de uma zona pode ser evitada por meio de um planeamento que terá de definir qual o tipo de industrias se adequa a uma determinada zona e qual a sua capacidade de carga industrial, bem como os níveis a partir dos quais se poderá considerar perigosa a exploração dos recursos ou a implantação de novas estruturas fabris e ainda os parâmetros qualitativos ( gestão e ordenamento do espaço e dos recursos naturais, gestão de solos, preservação do patrimó nio ambiental, etc.) e quantitativos ( número de instalações e trabalhadores ).

O planeamento do Desenvolvimento deverá também, em função do tipo de actividades económicas definidas, determinar qual o índice de saturação industrial da zona, o espaço e o local destinados a cada tipo de unidades fabris ou empreendimentos habitacionais, tudo isto tendo sempre em vista os objetivos económicos e sociais que se procuram atingir por meio do desenvolvimento, as necessidades dos habitantes locais, e a viabilidade económica das infra-estruturas.


*Prof.Universitário

21 - 8 -2009
 
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