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Especial Angola 34 anos

Memorando do Luena ditou fim da Guerra

A morte de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro de 2002, no Lucusse, Moxico, foi um dos factos que facilitou a paz no país, com a assinatura dias depois do Memorando de Entendimento do Luena, para materializar os compromissos e obrigações obtidos no Protocolo de Lusaka.

A adenda foi assinada inicialmente no Moxico pelo Chefe do EstadoMaior Adjunto das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, e o então chefe do Alto Comando das FALA, general Abreu Muengo Ucuachitembo “Kamorteiro”.

“Kamorteiro” rubricou ainda a 4 de Abril de 2002 o acordo geral no Palácio dos Congressos, em Luanda, com o Chefe de Estado-Maior das FAA, general Armando da Cruz Neto, na presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, corpo diplomático, líderes religiosos e personalidades da sociedade civil.

O documento estabelecia o compromisso das partes na observância de num cessar-fogo efectivo, a resolução de questões militares pendentes e a definitiva resolução do conflito armado, assim como a solução dos factores militares que bloquearam o Protocolo de Lusaka e a criação de condições para a sua conclusão.

Quanto ao cessar-fogo, apesar de as forças militares da UNITA estarem praticamente desarticuladas, as partes seguiram o que já estava estabelecido quanto à cessação de acções militares total e definitivamente em todo o território nacional e a não veiculação de propaganda hostil, não realização de movimentos de forças para ocupar novas posições militares, nem de actos de violência contra a população civil ou de destruição de bens.

Foi constituída uma Comissão Militar Mista, com apoio inequívoco das FAA, para proceder ao aquartelamento e desmilitarização de todas as unidades militares e estruturas paramilitares das extintas Forças Militares da UNITA.

Lusaka

As negociações tiveram como pano de fundo o Protocolo de Lusaka, rubricado a 20 de Novembro de 2004 na capital da Zâmbia pelo então ministro das Relações Exteriores, Venâncio de Moura, e o ex-secretário-geral da UNITA, Eugénio Ngolo “Manuvakola”, sob os auspícios do representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Alioune Blondin Beye.

Os documentos constitutivos do referido Protocolo foram rubricados inicialmente a 31 de Outubro, na mesma cidade, pelos chefes das delegações do Governo e da UNITA, nomeadamente Fernando Faustino Muteka e Eugénio Manuvakola.

O acordo possui 10 anexos, onde o Governo e a UNITA concordaram em formar um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), que funcionou entre 1997 e 2008.

A UNITA, signatária do documento, indicou dirigentes seus para os Ministérios da Geologia e Minas (Manuel Africano, Marcos Samondo e Manuel Bunjo), Comércio (Vitorino Hossi e Joaquim Muafumba), Saúde (Albertina Hamukwaya, Adelino Manaças, Sebastião Veloso e Rúben Sikato) e Hotelaria e Turismo (Jorge Valentim e Dinho Chingunji).

O partido fundado por Jonas Savimbi ficou também com cinco postos de vice-ministros, respectivamente na Defesa, Demóstenes Chilingutila, Interior, Finanças, Fernando Heitor Agricultura, Obras Públicas, Reinserção Social e Comunicação Social.

De igual modo, ficaram a cargo da antiga rebelião as representações diplomáticas de Angola no Canadá, México, Índia, Cabo-Verde, Polónia e UNESCO.

Ao nível da administração central, a UNITA indicou os governadores provinciais do Uige (Lázaro Xixima e Bento Cangulo), Lunda Sul (Miji Itengo), Kuando Kubango (João Baptista Tchindandi), assim como três vicegovernadores para Luanda (Mártires Correia Víctor), Bengo e Kuanza Sul (Milu Tonga).

O maior partido na oposição tinha direito a 30 postos de administradores municipais, 35 admnistradoresadjuntos e 75 administradores comunais.

Além dos militares reintegrados nas FAA, ficou estabelecido que 5.500 elementos das antigas forças militares da extinta rebelião fossem introduzidos na Polícia Nacional, repartidos em 180 oficiais, 550 sargentos e 4.470 agentes. Deste contingente, 40 oficiais, 120 sargentos e 1040 agentes ficaram sob a alçada da Polícia de Intervenção Rápida (PIR).


Fracasso de Bicesse e guerra pós-eleitoral

O Protocolo de Lusaka surgiu para colmatar o fracasso dos Acordos de Bicesse, assinados pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o líder fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi.

O Chefe de Estado e o malogrado líder rebelde assinaram o acordo a 31 de Maio de 1991, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo, no Estoril, em Lisboa. O encontro foi apadrinhado pelo então secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação de Portugal, Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia.

Este acordo defendia o cessar-fogo, princípios fundamentais para o estabelecimento da paz, conceitos para a resolução de questões pendentes entre o Governo da então República Popular de Angola e a UNITA, assim como o Protocolo de Estoril.

O cessar-fogo seria então supervisionado pela Comissão Conjunta Político-Militar. No campo político, registou-se a instauração do multipartidarismo e o compromisso de o Governo realizar conversações com todas as forças políticas no país, que possibilitou aprovar leis para a realização das eleições gerais de 1992.


Ao mesmo tempo que se preparava o pleito eleitoral, a parte governamental acusava a UNITA de movimentar homens e material bélico, ao ponto de terem ocupado algumas partes do território.

O acto eleitoral de 1992 ocorreu nos dias 29 e 30 de Setembro. O MPLA venceu a UNITA nas legislativas, ao passo que o candidato do primeiro partido, José Eduardo dos Santos, também cilindrou o líder oposicionista, Jonas Savimbi, mas precisava de uma segunda volta.

A UNITA não reconheceu os resultados eleitorais e recomeçou a guerra.

Mas antes dos Acordos de Bicesse, o Chefe de Estado angolano encontrouse com o líder da UNITA em Gbadolite, na actual República Democrática do Congo, em Junho de 1989.


Dani Costa
13 - 11 -2009
 
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Comentários

  1. Daniel Dias Wapossoka
    2013-06-11 12:36:38
    O nossos antepassados cometeram um, grande erro e nós actualmente pagamos por esse erro, ser governados pelos estragerio. Males presentes e tristes recordações, o males presentes e tristes actual é a escravatura moderna no nosso País. LAMENTAÇÕES 5 1 Lembra-te, Senhor, do que nos tem sucedido; considera, e olha para o nosso opróbrio. 2 A nossa herdade passou a estranhos, e as nossas casas a forasteiros. 3 órfãos somos sem pai, nossas mães são como viuvas. 4 A nossa água por dinheiro a bebemos, por preço vem a nossa lenha. 5 Os nossos perseguidores estão sobre os nossos pescoços; estamos cansados, e não temos descanso. 6 Aos egípcios e aos assírios estendemos as mãos, para nos fartarmos de pão. 7 Nossos pais pecaram, e já não existem; e nós levamos as suas iniqüidades. 8 Escravos dominam sobre nós; ninguém há que nos arranque da sua mão. 9 Com perigo de nossas vidas obtemos o nosso pão, por causa da espada do deserto. 10 Nossa pele está abraseada como um forno, por causa do ardor da fome. 11 Forçaram as mulheres em Sião, as virgens nas cidades de Judá. 12 Príncipes foram enforcados pelas mãos deles; as faces dos anciãos não foram respeitadas. 13 Mancebos levaram a mó; meninos tropeçaram sob fardos de lenha.14 Os velhos já não se assentam nas portas, os mancebos já não cantam.15 Cessou o gozo de nosso coração; converteu-se em lamentação a nossa dança. 16 Caiu a coroa da nossa cabeça; ai de nós. porque pecamos. 17 Portanto desmaiou o nosso coração; por isso se escureceram os nossos olhos. 18 Pelo monte de Sião, que está assolado, andam os chacais. 19 Tu, Senhor, permaneces eternamente; e o teu trono subsiste de geração em geração. 20 Por que te esquecerias de nós para sempre, por que nos desampararias por tanto tempo? 21 Converte-nos a ti, Senhor, e seremos convertidos; renova os nossos dias como dantes; 22 se é que não nos tens de todo rejeitado, se é que não estás sobremaneira irado contra nós.
  2. cleajafi.
    2011-08-11 11:16:08
    gostei da materia
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