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Forças Armadas Angolanas

Ex-militares agastados com atraso de pagamento de pensões

A ineficácia do processamento das pensões dos militares desmobilizados, junto da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (CSS/ FAA), com realce para os ex-FAPLA, tem inviabilizado o pagamento regular dos seus pensionistas. Esta situação tem criado sentimentos de revolta contra a instituição, como forma de reivindicar os seus direitos.

A situação não é nova e, ao que tudo indica, vai de mal a pior, porquanto as promessas feitas pelos responsáveis deste organismo para corrigir algumas falhas no que toca à mudança de comportamentos pouco dignos de alguns dos seus funcionários que têm provocado esta azáfama, ainda não teve o resultado desejado.

Há lamentações quase unânimes dos beneficiários que acorrem à Caixa de Segurança Social (CSS) para tratar de um simples expediente.

O embaraço começa à entrada do edifício, e é protagonizado pelos guardas, que por causa do “excesso de zelo” nem prestam a devida atenção ao visitante, o que tem gerado “troca de mimos”. E, desta vez, as coisas voltaram ao rubro, por falta de honestidade dos responsáveis que não libertam o capital para o pagamento de retroactivos dos meses de Agosto a Dezembro de 2008, segundo contaram a O PAÍS alguns ex-militares.

“Queremos que nos paguem os nossos retroactivos que nos foi retirado sem qualquer satisfação, porque a situação já leva muito tempo e ninguém nos diz nada”, sublinhou um antigo militar que não quis identificar-se, receando eventuais represálias. Coronel reformado, resultado da desmobilização dos Acordos de Paz, em 1991, foi oficial na 10 ª Brigada de Infantaria Motorizada (BIM), em Cabinda, na década de 80, acrescentou que além do retroactivo exigem também que lhes sejam pagas as prestações de Outubro e a restituição do 13º mês retirado o ano passado.

Inconformado com a mesma situação está também o ex-militar Atanásio Chicolomwenho, 43 anos, natural de Kamacupa, no Bié que, à semelhança do nosso primeiro interlocutor, mostrou-se agastado com o atraso que se verifica: “ Nunca comunicam às pessoas quando há atraso no pagamento da nossa pensão. Nós é que temos que nos deslocar à caixa e também nunca dizem nada, daí estas constantes reivindicações”, justificou.

Revelou que é mais no fim de cada ano que ocorrem casos como estes, e atendendo ao corre-corre próprio desta época, por causa da preparação da quadra festiva, os pensionistas são, às vezes, forçados a alterar o seu comportamento, exaltam-se, por não verem resolvidos os seus problemas.

Um outro antigo militar que cumpriu o serviço na área do Dange-YaMenha, no Kuanza-Norte, Francisco Silva Vunje, 49 anos, admitiu haver uma mão invisível com intenções de desviar o dinheiro dos pensionistas.

Sem apontar nomes, disse haver suspeitas sobre os responsáveis encarregues de mandar pagar o dinheiro dos beneficiários, mas que não o fazem por alegadamente, ser aplicado em negócios particulares e, depois de gerar lucros é devolvido aos cofres, e só depois canalizado para a conta do utente, acusou, por sua conta e risco.


Funcionários suspensos

Por causa do desempenho pouco eficiente da CSS/FAA, sete funcionários foram suspensos da sua actividade, no primeiro trimestre do ano em curso, suspeitos de actos de corrupção, segundo um despacho assinado pelo director, general de exército na reforma João Luís Neto “Xietu”, cuja matéria foi publicada neste jornal.

A decisão tinha sido tomada após uma reunião do Conselho de Administração que suspendeu, na altura, Flora Nahocosso Israel, Maria do Carmo Morais, Nginda Manuel Silva, Beatriz de Almeida Miguel, Bernarda Francisco de Assis, Francisca Tomé Sebastião e Lídio Garcia Neto.

A primeira ocupava o cargo de chefe de secção de pensões, a segunda era a contabilista. As restantes dedicavam-se a trabalhos de administração de redes e operadoras de dados, respectivamente.

A nota de suspensão deveu-se “à constatação de forma reiterada de erros no processo de elaboração de folhas de pagamento de pensões”. A fim de colmatar o vazio, o Conselho de Administração criou uma equipa para dar continuidade ao trabalho de elaboração das folhas de pagamento, encabeçada por José Simões Amaral, coordenador, tendo como coadjutor Olímpio de Jesus Sousa. Faziam ainda parte deste grupo, Helma Raquel Agostinho, Joana Paula Contreiras, Osvaldina de Almeida e Laurindo Dambi.

A CSS/FAA foi criada há mais de 10 anos com a finalidade de proporcionar uma reforma condigna aos militares que passassem à disponibilidade. Mas, ao que se sabe, a suspeição sobre a corrupção remonta há muito, mas ninguém algum dia ousou “mover uma palha” para apurar a veracidade dos factos e levar os eventuais culpados à justiça.

Entre os casos mais mediáticos, figuram os que dizem respeito à existência de pensionistas fantasmas que beneficiam de pensões de reforma, em detrimento dos verdadeiros militares, cujos processos deram entrada há muito tempo, mas que não conhecem o devido tratamento.

Estão nesta condição milhares de combatentes que aguardam pacientemente as suas pensões, alguns deles portadores de deficiências, contraídas durante o conflito armado.

A maioria pertence às ex-FAPLA, antigo braço armado do Governo do MPLA.

Finanças com culpas no cartório

Apesar das falhas reconhecidas nos procedimentos de gestão interna da caixa de Segurança social das Forças Armadas angolanas, a dificuldade desta instituição está também associada à falta de capacidade de atendimento do total de pensionistas registados. O vice-ministro da Defesa, Agostinho Nelumba “Sanjar”, revelou aos deputados que as dificuldades por que passa a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas são devidas a dificuldades na obtenção dos fundos necessários para cobrir as despesas com os antigos militares. Segundo deu a conhecer aos deputados, “mensalmente a CSS/FAA gasta 5 biliões de Kwanzas para o pagamento dos antigos militares reformados, viúvas e outros beneficiários, mas o Ministério das Finanças só disponibiliza 3 biliões”, disse o general de exército Agostinho Nelumba “Sanjar” à comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Nacional, chefiada pelo veterano Manuel Francisco Tuta “Batalha de Angola”, que prometeu interceder junto do Governo para resolver a situação.

Ireneu Mujoco
4 - 12 -2009
 
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Comentários

  1. antonio andre
    2009-12-07 13:03:56
    estou na mesma situação tenho tdo regularizado so espero que me pagam o que tenho direito,não sou fantasma mas si antigo es militares das faplas agora com a patente de capitão..
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