Défice orçamental preocupa autoridades europeias

Num momento em que a pior fase da crise financeira aparenta estar ultrapassada, as preocupações dos governos voltam-se para a sustentabilidade das contas públicas e para o impacto sobre o orçamento dos pacotes de estímulo económico.

Depois da Grécia, que aterrorizou os investidores e subscritores de dívida soberana grega com a divulgação de um défice orçamental superior a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, seguem-se Portugal e Espanha que vieram reforçar os receios de incumprimento soberano por parte dos países a sul da Europa.

Portugal avançou que o seu défice orçamental terá ficado no ano passado nos 9,3% do PIB e já cogita a possibilidade de colocar dívida pública no mercado doméstico.

Espanha, por seu turno, estima que o défice orçamental tenha atingido 11,4% do PIB em 2009, um valor muito aquém dos 1,9% definidos na época de elaboração do Orçamento e dos 9,5% revistos a Julho do ano transacto.

Com vista a fazer face a este quadro, o governo espanhol traçou um “plano de austeridade” que visa cortar as despesas públicas em quase € 50 mil milhões em três anos, fazendo o défice passar para 3% do PIB em 2013. Para tal, adoptará uma política de moderação salarial no sector do Estado, prevendo uma redução de 0,3% nos gastos com salários de funcionários públicos. O sector privado deverá assim, jogar um papel determinante no processo de normalização do mercado de trabalho, devendo ser responsável pelas novas contratações.

Neste âmbito, o Fundo Monetário Internacional (FMI), representado por Olivier Blanchard, refere que países como a Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda, que fazem parte de uma união monetária e enfrentam grandes dificuldades orçamentais, têm custos acrescidos e ajustamentos mais penosos na medida em que não podem recorrer ao instrumento taxa de juro, que é exclusivamente gerido pelo Banco Central Europeu, devendo por isso, seguir pela via da redução dos salários.

A Comissão Europeia, por seu turno, que, a dada altura, recomendou à Grécia cortes no valor nominal dos salários, combate à evasão fiscal e introdução de um imposto sobre os bens de luxo, acabou por aprovar, nesta quarta-feira, o programa de estabilidade grego, apelidando-o de “ambicioso” e de dificil execução, mas, ainda assim, “atíngivel”.

O mesmo visa reduzir o défice orçamental de 12,7% em 2009 para menos de 3% em 2012.

Do outro lado do Atlântico, também se observa alguma preocupação com a saúde das contas públicas, com o presidente dos EUA, Barack Obama, a apontar algumas medidas para reduzir até 2014 o défice orçamental norte-americano para 4% do PIB.