Barragens em África nem sempre trazem benefícios locais

Mas as populações locais nem sempre saem a ganhar, alerta um estudo divulgado esta quartafeira no Fórum Mundial da Água, que decorre esta semana em Marselha, França.

Conduzido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e pelo Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento, o estudo analisou o que aconteceu na sequência da construção de seis barragens no Senegal, Mali e Burkina Faso, entre 1970 e 1990.

Os resultados indicam que, embora a nível nacional tenham tido sucesso, a nível local o cenário é diferente. Habitantes do Mali que receberam lotes para rega não foram apoiados em termos técnicos e tiveram péssimos resultados, chegando em muitos casos a abandonar a terra. Falhas no cálculo das áreas afectadas no Senegal e no Burkina Faso provocaram frustração entre pessoas que perderam as suas propriedades. E pescadores também do Burkina Faso, que poderiam beneficiar das novas albufeiras, acabaram por sobre explorar os recursos, levando a conflitos locais.

“Na construção de grandes barragens, os objectivos nacionais de prover electricidade, reduzir a dependência de energia importada e melhorar a segurança alimentar muitas vezes sobrepõem-se ao potencial para o crescimento local e regional”, afirma, num comunicado, Jerome Koundouno, especialista da UICN e um dos coordenadores do estudo. “Por isso, as pessoas tendem a ser marginalizadas no processo de construção”, completa. A receita, diz o estudo, é envolver as populações locais em todas as decisões ao longo do processo de construção.

O alerta surge num momento em que ainda há muito a fazer para garantir o acesso à água, num mundo com uma população crescente, as cidades em expansão e o termómetro a subir. Nas últimas duas décadas, houve uma evolução substancial na população servida por serviços básicos de água – mais dois mil milhões com acesso a água potável e mais 1,8 mil milhões com condições básicas de saneamento. Mas ainda há 780 milhões de pessoas não servidas por água segura e 2,5 mil milhões sem saneamento.

Governos comprometem-se a acelerar acesso à água e ao saneamento no mundo Ministros de cerca de 130 países comprometeram-se, nesta terça-feira, a acelerar a disseminação do acesso a água potável e ao saneamento em todo o mundo.

Numa declaração de 32 pontos, aprovada no segundo dia do Fórum Mundial da Água, que se realiza esta semana em Marselha, França, os representantes governamentais renovaram ou lançaram promessas de acção em áreas diversas, dos serviços da água à sua relação com a economia, dos desafios das alterações climáticas ao financiamento dos países mais pobres.

“Comprometemo-nos a acelerar a integral implementação das obrigações dos direitos humanos relacionadas com o acesso à água potável e segura e ao saneamento”, lê-se no documento, que enquadra esta intenção como parte dos esforços para “superar a crise da água a todos os níveis”.

Nas últimas duas décadas, houve uma evolução substancial na população servida por serviços básicos de água – mais dois mil milhões com acesso a água potável e mais 1,8 mil milhões com condições básicas de saneamento. Mas ainda há 780 milhões de pessoas não servidas por água segura e 2,5 mil milhões sem saneamento.

Em 2000, a comunidade internacional adoptou, como uma das Metas do Desenvolvimento do Milénio, o compromisso de reduzir à metade a população não servida nestas duas áreas até 2015. Em relação à água potável, a meta foi cumprida em 2010, mas quanto ao saneamento ainda há um atraso significativo.

Outros desafios colocam-se no futuro próximo, segundo o sexto Relatório Mundial sobre Água e Desenvolvimento, divulgado pela ONU em Marselha.

O aumento da produção agrícola, para alimentar uma população crescente, vai incrementar o consumo de água para a rega em 19% até 2050, segundo o relatório.

Por outro lado, a população urbana deverá aumentar de 3,4 mil milhões em 2009 para 6,3 mil milhões em 2050, agravando potenciais problemas quanto ao saneamento entre os habitantes mais pobres, segundo o relatório da ONU.

A poluição das fontes de água e as modificações nos ciclos hidrológicos, previstas com as alterações climáticas, também estão na mira das preocupações do relatório.

A declaração ministerial aprovada em Marselha não contém novas metas concretas. Mas o tema voltará à mesa de negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio de Janeiro, em Junho – 20 anos depois da Conferência Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92.

Uma dos pontos centrais em discussão no Rio será um eventual roteiro para a adopção de metas para o desenvolvimento sustentável, a partir de 2015 – quando expiram as Metas do Desenvolvimento do Milénio.