MININT oferece ‘novo rumo e oportunidade’ aos presos

Já imaginou utilizar durante o banho um sabonete “made in Comarca de Viana”, depois de enxaguado um creme produzido no mesmo local ou uma pomada para sarar algumas feridas ou inflamações que tenha no corpo? Podia parecer impossível, mas não é.

Assim como não será também utópico o apetrechamento das salas de aulas em algumas escolas do país com carteiras e outros materiais didácticos produzidos por reclusos que terão cometido uma infinidade de crimes nas suas vidas. Encontram-se encarcera dos até hoje mas procuram um novo caminho para o futuro. Dentro de dois meses, muitos dos reclusos ainda encarcerados na prisão situada no município mais populoso do país estarão integrados nas fábricas de montagens de computadores, produtos farmacêuticos, eléctricos, matérias de construção civil, calçado e vestuário que serão abertas nesta penitenciária. A concretização deste sonho só será possível graças ao Programa “Novo Rumo, Novas Oportunidades”, apresentado esta semana pelo ministro do Interior, Sebastião Martins, mas que será lançado oficialmente nos próximos tempos.

O programa enquadra-se num vasto conjunto de iniciativas ao nível da modernização de infraestruturas produtivas e for mação sócio-profissional, através dos Centros de Produção e Reintegração Sócio-Profissional. Além dos produtos acima mencionados, o projecto prevê igualmente a produção de artigos de cerâmica decorativa, tipográficos, serralharia, caixilharia de alumínio, produtos alimentares e lacticínios. “É lugar comum dizerse que todos merecem uma segunda oportunidade.

Mas os meios e a vontade para assegurar essa possibilidade, especialmente, para quem já cometeu crimes, escasseiam, nos nossos dias”, lê-se num documento distribuído assinado pelo director nacional dos Serviços Prisionais, comissário Ferreira de Andrade, onde se acrescenta que a sua instituição quer “inaugurar uma nova visão dessa realidade e dar a mão a quem quer agarrar um novo futuro.

Os Centros de Formação Técnico-Profissional (CFTP) são a resposta multidisciplinar que concretiza essa ambição”. O Centro de Formação Técnico Profissional do Estabelecimento Prisional de Viana, onde esteve esta terça-feira, 5 de Junho, o ministro do Interior será o ponto de partida deste ambicioso projecto que dará uma componente formativa e laboral aos presos, actividades culturais e recreativas, acompanhamento social e psicológico, com aconselhamento para a fase pós-libertação. No local já estão em construção as primeiras naves que a partir de Agosto deste ano vão testemunhar a abertura das fábricas onde os enclausurados terão a oportunidade de encontrar “uma porta de reentrada no convívio são em sociedade após cumprimento da pena, preparado durante o tempo de reclusão”. 

A ideia seria arrancar com algumas destas unidades fabris, que estão a ser erguidos pela empresa construção Clamajor, no dia 15 de Março. Mas a empresa Espaço África, promotora e parceira do Ministério do Interior no referido projecto, anunciou, através de um dos seus encarregados de obra, que tal só será possível cinco dias depois. Segundo apurou O PAÍS, o arranque ocorrerá inicialmente com a abertura das fábricas de produtos farmacêuticos e a de montagem de computadores. A primeira será em parceria com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal, instituição que terá a igualmente a missão de certificar a qualidade dos produtos que serão ‘feitos’ no Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda. Eles deverão surgir no mercado com a marca “ServiFarma”, cujo logótipo foi apresentado aos que acompanharam a visita de campo do governante angolano. “A Faculdade de Enfermagem da Universidade de Coimbra vai colocar o seu nome nos referidos medicamentos. Se trouxer alergia a alguém, então é o nome deles que deve ficar conhecido”, ironizou o ministro Sebastião Martins, quando recebia informações sobre o referido projecto.

Entre os produtos a serem manufacturados constam produtos de higiene pessoal como cremes, pomadas e pó talco. E ainda sabonetes, sabão, água oxigenada, sais orais, betadine e outros. De princípio, os produtos farmacêuticos vão chegar ao local pré concebidos. Na fábrica serão feitas algumas composições e seguidamente a embalagem dos mesmos.  Quanto à montagem de computadores, um dos responsáveis do projecto referiu que a ideia passa pela montagem de 50 computadores diariamente na primeira fase dos formandos. A quantidade poderá atingir as 100 unidades quando se efectivar a completa transferência de competências para os técnicos reclusos que estarão a funcionar na referida unidade fabril. “Os computadores podem ser vendidos a outras instituições do Estado, como escolas por exemplo. O custo do computador poderá chegar no preço de 500 dólares norte-americanos”, vaticinou um dos assessores do projecto. Ao contrário dos computadores, comprometido está já o primeiro lote de produtos farmacêuticos que forem feitos.

Este ficará mesmo com o próprio Ministério do Interior, segundo avançou Sebastião Martins, que vê os seus colegas das Forças Armadas como potenciais compradores quando, num futuro muito próximo, os presos começarem a produzir camas e beliches, como acontecia no passado. “Já entregámos milhares de carteiras e beliches”, confirmou o governante, realçando que o Ministério da Educação, hoje nas mãos de Mpinda Simão, Um outro oficial superior da corporação, presente no encontro que decorreu na cadeia de Viana, explicou que também pretendem produzir fardamentos em parceria com alguns empresários chineses que já manifestaram interesse, incluindo no fabrico de equipamentos que são utilizados pelos próprios reclusos.

Uma das preocupações do ministro está associada com os timings para o seu funcionamento, assim como a disponibilidade de mão-de-obra qualificada entre os próprios presos.

Em relação à indústria farmacêutica, alguns especialistas já estiveram no local para apresentar o manual dos produtos a ser feitos, mas a grande dúvida está no peril que será definido para a escolha daqueles que terão acesso a um lugar para trabalhar na referida unidade fabril. Prevêse que muitos dos postos de trabalho na cadeia situada no município mais populoso do país poderão ser preenchidos por presos provenientes de outras unidades prisionais, inclusive as localizadas fora de Luanda.  “As empresas que vão formar é que poderão definir a duração dos cursos a serem ministrados aos presos, assim como as habilitações necessárias”, referiu Paulo Alexandre, um dos homens do Ministério do Interior, que está a acompanhar a implementação do projecto.

Actualmente, o Ministério do Interior está a trabalhar no projecto “No vos Rumos, Novas Oportunidades” com organismos portugueses, entre os quais o A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, país donde poderão sair algumas empresas que deverão investir nas unidades que estão a ser montadas na Cadeia de Viana. Mas, a iniciativa também está aberta a investidores nacionais. O comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Ambrósio de Lemos, disse, durante a apresentação não oficial da mesma, que “é também um desafio para os empresários angola nos”.

Luanda é uma das poucas províncias que deverá albergar o parque industrial no âmbito desta nova oportunidade que se pretende dar àqueles que se encontram presos. Noutras províncias, como Kuanza-Sul (Waku Kungo), Bengo (Caxito) e Úige estão a ser também implementados projectos no contexto desta iniciativa mas virados particularmente para o sector agropecuário. Em Benguela, segundo apurou O PAÍS, será reparado o parque gráfico que existe numa das penitenciárias local, ao passo que em Cabinda vai ser construída uma unidade semelhante para o aproveitamento da mão-de-obra encarcerada.