Reclusos da CCL a caminhode Icolo e Bengo

Comarca Central de Luanda será encerra da quando terminar a construção da prisão de segurança máxima que está a ser erguida na localidade de Cambembea, no município de Icolo e Bengo, em Luanda. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Sebastião Martins, que visitou as obras esta semana e recebeu promessas da construtora China Jiangsu de que até Novembro do ano em curso poderá receber o novo estabelecimento prisional. O ministro considera o êxito desta missão como o cumprimento de uma missão que recebeu desde a altura em que foi nomeado para o cargo pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A maioria dos presos que se encontram na Comarca Central de Luanda será transferida para aquela localidade que anteriormente pertenceu à província do Bengo, mas que a nova administração a cooptou para a cidade capital do país. O ministro considera a edificação da nova infraestrutura como “uma forma de garantir melhores condições para os reclusos, assim como um desafio para tornar o estabelecimento num espaço que poderá responder aos requisitos que não temos, por exemplo, na Comarca Central de Luanda”.

Na CCL, segundo apuramos junto do governante, o convívio entre diferentes reclusos, com idades distintas, tem sido feito num mesmo ambiente, o que é preocupante. Há algum tempo que a Direcção dos Serviços Prisionais deixou de fazer grandes investimentos na Cadeia Central de Luanda, sendo apenas vistos trabalhos de manutenção nas infraestruturas dos esgotos e cozinha.

Actualmente, a prisão está situada num local inadequado, sem nenhuma possibilidade de melhoria na sua estrutura e a única solução passa pelo seu encerramento. O facto de estar também no distrito do Sambizanga, que está a ser alvo deum ambicioso projecto de requalificação aumentou o risco do seu encerramento. Fontes do Ministério do Interior esperam que o espaço seja transformado num centro cultural que, no futuro, possa acolher lançamentos de livros, discos e outras exposições,assim como um local onde os jovens tenham acesso a programas virados para o combate ao consumo de droga e outras práticas nocivas à juventude.“Um dos desafios que nós colocamos é separá-los, diferenciar os presos por idade, por crimes primários e já reincidentes.

E também naturalmente pela perigosidade porque o estabelecimento vai dar estas condições”, especificou Sebastião Martins, acrescentando que “hoje temos delinquentes com alta perigosidade que não podem estar em estabelecimentos onde não se consegue fazer um tratamento adequado do ponto de vista da sua perigosidade e daquilo que se coloca como necessidade de um estabelecimento de alta segurança e também de segurança máxima. São dois níveis que vamos introduzir nos Serviços Prisionais”.

No Icolo e Bengo poderão ser transferidos mais de 1500 reclusos, entre os quais mais de 40 senhoras. Outros podem ser encaminhados para outras unidades prisionais que estão a ser construídas no país. Alguns serão acomodados na prisão em recuperação na localidade de Kakila, depois de Calumbo, em Viana.

Outros podem ter destinos diferentes, como, por exemplo, a do Huambo que vai ser entregue em Agosto deste ano pela construtora China Jiangsu. De acordo com o arquitecto Fernando Castilhano, da empresa Fercaste que projectou o edifício, a nova cadeia será composta por vários blocos, pátios independentes e celas que poderão albergar entre dois a oito reclusos. As com menor número estarão reservadas para aqueles presos tidos como “especiais”, ao passo que nas restantes ficarão os enclausura dos comuns.

A cozinha está a ser preparada para servir duas mil refeições dias, direccionadas para os funcionários da instituição e os encarcerados. A cadeia contará ainda com uma lavandaria e uma escola. “Vamos procurar dar tudo aos reclusos, incluindo utensílios pessoais para evitar que degradem algumas estruturas ou meios como acontece noutras cadeias do país”, referiu o arquitecto Fernando Castilhano, reconhecendo que “os blocos estão já em edificação”.