Empregadas domésticas clamam por direitos trabalhistas

Há cinco anos Leopoldina Inglês estava desempregada mas contava com o apoio do marido, que garantia o sustento da família. Tudo mudou quando o seu esposo accionou uma mina e teve que deixar de trabalhar. A família começou a enfrentar dificuldades e Leopoldina teve que tomar uma decisão que iria mudar a sua vida, pois tinha quatro filhos para sustentar. Decidiu procurar um emprego como empregada doméstica, já que, por mais que procurasse, não conseguiu outro.

“Foi difícil, tive que sair da minha casa para cuidar do lar de outra pessoa, tudo isso numa altura em que não se valorizava o trabalho doméstico, que era considerado um trabalho para pessoas sem qualificação.

Com receio de ser discriminada por familiares e amigos, Leopoldina dizia às pessoas próximas que trabalhava numa loja. “Tive que mentir porque sentia-me envergonhada”, explicou. Com o passar do tempo, a “assistente do lar”, como prefere ser tratada, assumiu o trabalho que fazia porque entendeu que fruto do seu trabalho poderia garantir o sustento da sua família.

“Quando recebi o primeiro salário e vi que algumas amigas minhas estavam desempregadas percebi que tinha uma oportunidade e que o meu trabalho era tão digno como qualquer outro”, lembrou a senhora. Apesar da satisfação pelo salário, Leopoldina Inglês viu-se confrontada com uma situação difícil pois a primeira senhora com quem trabalhou, segundo o seu relato, reclamava sempre do seu trabalho e nunca elogiou o seu esforço. “Era uma senhora muito complicada”, lembrou, acrescentando, entretanto, que prestou serviços na mesma casa por dois anos. Sempre buscando o sustento da família, Leopoldina ainda tentou trabalhar em outra casa mas, como frisou, “também não deu certo”.

“A situação que mais me chocou foi quando parti um copo enquanto trabalhava em uma residência, expliquei a patroa mas, no fim do mês, ela comprou uma caixa de copos, tirou um, deu-me os que ficaram e descontou o valor de todos copos no meu salário. Não esperava aquilo, precisava do meu salário completo e não tive a possibilidade de dizer nada”, lembrou. Insatisfeita com a forma como era tratada a empregada doméstica pediu demissão e ficou algum tempo desempregada. Só no ano passado voltou a ser contratada e, desta vez, diz-se satisfeita e respeitada. Quanto ao futuro, Leopoldina, que tem a 9ª classe concluída, disse que espera conseguir outro tipo de emprego. “Enquanto não surgir a oportunidade vou continuar a fazer o mesmo, até porque gosto do que faço”, realçou.

Apesar das más experiências de Leopoldina, nem sempre é assim. Antónia Milagrosa, 54 anos, diz-se muito satisfeita com os seus patrões. Ela contou que, na década de 80, trabalhou como dactilógrafa no Ministério das Finanças, emprego que deixou depois que recebeu uma pro posta com um salário melhor. Entretanto, passados alguns anos ficou desempregada e aceitou a proposta para trabalhar como empregada doméstica. “Adaptei-me bem, quando conversei pela primeira vez com a dona da casa ela disse-me que precisava de uma assessora. Passei a trabalhar como cozinheira, fazia os pratos e observava o que o patrão gosta de comer. Com o passar do tempo ele ficou satisfeito”, lembrou Antónia. Contrariamente aos outros casos, Antónia Milagrosa tem direito a fé rias e respectivo subsídio, quando está doente pagam 50% do valor do tratamento e quando vai ao hospital recebe a sua remuneração na totalidade.

Há doze anos a trabalhar com a mesma família, lembra com agrado as datas do seu aniversário, em que recebe presente de todos. “São todos muito apegados a mim e eu também gosto muito deles, trato as crianças como se fossem meus netos”, lembrou. Satisfeita com o seu trabalho, a empregada doméstica, agora com 54 anos, está preocupada com a sua reforma, pois tem consciência que chegará o momento em que não poderá mais trabalhar. “Somos trabalhadoras e temos direitos mas até agora não existe uma lei que nos pro tege e não podemos fazer descontos para garantir a nossa velhice”, reclamou.

Desrespeito constante  

Preocupadas com a situação das em pregadas domésticas, um grupo de trabalhadoras, com o apoio do Comité de Mulheres Sindicalizadas e da UNTA, criou o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Domésticos (STSD), que tem trabalhado nos últimos anos para a defesa dos direitos daqueles que trabalham no ramo.

Leopoldina Inglês assumiu o cargo de Secretária-geral do STSD onde procura apoiar as suas colegas. Segundo a mesma, mais de mil empregadas domésticas estão filia das, tendo acrescentando que a organização recebe muitas queixas, particularmente de despedimentos sem justa causa e desrespeito da licença de maternidade. “Muitas das vezes, quando a funcionária fica em casa após o parto, quando regressa encontra outra pessoa no seu lugar e fica desempregada”, realçou.

Outra das preocupações prende se com o facto de os patrões não respeitarem o horário laboral e exigirem que as empregadas trabalhem para além do estipulado mas sem pagarem horas extras. “O trabalho doméstico é um serviço exigente e muitas de nós optamos por este ramo por falta de emprego.

Hoje, as empregadas domésticas não são analfabetas, por exemplo, temos filiadas que estão a terminar o ensino médio”, frisou Leopoldina Inglês. “Temos recebido denúncias de casos de assédio sexual, particular mente quando o patrão é solteiro e confunde as funções da empregada. Quando a funcionária o rejeita acaba despedida sem qualquer indeminização”, lamentou ainda a sindicalista.

Para a nossa interlocutora há muito trabalho a ser feito para apoiar as trabalhadoras do ramo visto que muitas têm receio de denunciar porque temem perder o emprego e ficar sem formas de garantir o sustento da família. Sobre a questão ouvimos Joana Vigário, Coordenadora do Comité Provincial de Mulheres Sindicalizadas da UNTA, que realçou a importância da aprovação de um regulamento jurídico para a protecção das emprega das domésticas. A mesma frisou que aguardam a aprovação de uma pro posta, amplamente discutida e que foi remetida ao parlamento.