INAVIC passará a TAAG a ”pente fino”

Agora que foram retirados parcialmente da lista negra da União Europeia, os aviões da TAAG escalados para a rota Luanda/ Lisboa, serão alvo de um “pente fino” rigoroso por parte dos técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), antes de levantarem voo no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, soube O PAÍS de fonte da instituição.

Depois de aterrar no Aeroporto da Portela, em Lisboa, observarse-á o mesmo processo, mas desta feita a efectuar por técnicos do INAC, a entidade que supervisiona a actividade aérea em terras lusas. O aludido “pente fino”, a ser submetido aos aviões da TAAG, bem como ao pessoal navegante, de acordo com fonte da autoridade aeronáutica angolana, faz parte das obrigações do INAVIC impostas pela Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA). Para efectuar esse tipo de operação em terra, os técnicos do INAVIC foram submetidos a um rigoroso processo de avaliação por parte de peritos do Comité de Segurança da União Europeia, em diversas ocasiões o que os deixou capacitados para essa empreitada. A fonte de O PAÍS assegurou que o INAVIC não “terá contemplações, muito menos mãos a medir” nessa tarefa de avaliar os manuais de voos da companhia aérea de bandeira. Segundo ele, o INAVIC actuará “como se de Polícia Trânsito se tratasse” e agirá em conformidade com os preceitos estabelecidos na lei. “É para isso que fomos certificados”.

A acção a empreender nos próximos dias, com as aeronaves da TAAG, é a mesma “que um Polícia de Trânsito efectua na sua rotina”, disse para acrescentar que “se o carro para sair à rua tem de ter a documentação (livrete, título de propriedade, as taxas em dia) e o motorista (a carta de condução e bilhete de identidade), com os aviões é igual.” A inspecção a efectuar nos aviões, em Luanda, de acordo com a fonte do INAVIC, passará por apurar se a aeronave reúne ou não todos os requisitos para que possa operar normalmente. Instado a explicar as actividades a empreender durante as inspecções, os técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil terão como incumbência verificar se as aeronaves têm os manuais de voo, se a documentação relativa ao voo está em dia e se o pessoal navegante tem os papéis devidamente organizados. Uma aeronave para voar tem de ter a sua documentação em dia, assim como o respectivo pessoal navegante, salientou a fonte.

Tempos novos

Sempre que houver voo da TAAG com destino a Lisboa (a companhia fala em dez voos semanais), os operativos do INAVIC estarão por perto para efectuar a respectiva inspecção que se impõe, disse a fonte. “Todos os dias e em todos os voos, os nossos técnicos farão inspecção aos aviões e ao pessoal navegante da TAAG. Não faremos de forma alternada, mas sim de forma permanente”, alertou. Porquê só agora, perguntámos e a resposta veio de seguida: “Antigamente o pessoal da TAAG voava sem obedecer às regras, não tinha as coisas nos seus devidos lugares”. Em seu entender, havia por parte da companhia aérea de bandeira “uma certa irresponsabilidade e negligência no cumprimento desse tipo de procedimento”, o que lhe custou por dois anos a interdição de voar para o espaço aéreo europeu. “Agora vamos começar a inspeccionar de modo que a aeronave saia do país com a documentação devidamente organizada, nomeadamente os seus manuais, as suas licenças”. De acordo com a fonte, o olho clínico dos operativos do INAVIC não estarão apenas centrados nos aviões da TAAG. O pessoal navegante, entre pilotos e assistentes de bordo também passarão a ser inspeccionados. A interpelação aos membros da tripulação, entre pilotos e assistentes de bordo cingir-se-á na averiguação dos seus respectivos documentos. “No passado recente, tivemos casos de pilotos que voavam com a licença caducada e isso em aviação não é permitido”, lembrou a fonte. Sem fugir o fio à meada, o nosso interlocutor disse que de agora em diante, as inspecções serão feitas “para termos a certeza de que os aviões e os respectivos operadores estão a sair dentro dos marcos da legalidade e com segurança total”.

Actuar com rigor

Questionado sobre se o INAVIC no passado não fazia esse tipo de vistoria, e se não aplicava as leis com o rigor que se impunha, a fonte de O PAÍS foi peremptório respondendo pela negativa. Segundo ele, o INAVIC não o fazia convencido de que as próprias companhias o deveriam fazer, cumprindo com esses requisitos para voar. “Agora vamos passar a fazer com autoridade que se impõe, com vista a assegurar que todos os elementos relativos ao voo estejam bem”. Com base nisso, sublinhou, os técnicos do INAVIC não terão mãos a medir, na medida em que qualquer falha não corrigida, a partir de Luanda poderá ser detectada pelos seus homólogos de Lisboa, o “que não será bom para a imagem da nossa instituição”. Nesse interim, o jornalista de O PAÍS perguntou se o INAVIC estava em condições de separar as “águas”, entre cumprir a lei e fechar os olhos a uma interdição da companhia por questões políticas ou mesmo de soberania, a nossa fonte disse o seguinte: “Não estamos preocupados, não temos medo de ninguém, vamos pautar o nosso trabalho com o profissionalismo que se impõe, porque se nós facilitarmos quem vai ficar mal é o país e não o INAVIC”. Neste momento, disse “não podemos recuar”, porque quem certificou o INAVIC não foram as autoridades angolanas, mas sim os especialistas da União Europeia, que eles vieram cá auditar o INAVIC”. Ao certificarem o INAVIC, os peritos de segurança aérea da União Europeia comprovaram que a autoridade aeronáutica angolana “tem leis, está a actuar, não tem receios e está a tomar medidas”. “A partir do dia 1 de Agosto virá ao de cima a verdadeira autoridade do INAVIC”, disse numa perspectiva de aviso à navegação.

Sem mãos a medir

Depois de receber “carta branca”, por parte dos peritos de segurança da União Europeia, o Instituto Nacional de Aviação Civil empreendeu um processo de reorganização interna com vista a responder satisfatoriamente aos desafios que lhe foram impostos. De acordo com a fonte, os técnicos do INAVIC serão alvo de uma acção de formação a ter lugar nas suas instalações no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, na próxima semana. “Já efectuamos várias acções de formação, mas esta é mais uma acção com carácter de refrescamento para que os técnicos se lembrem dos métodos que norteiam a inspecção SAFA”. O INAVIC, no âmbito das suas atribuições efectua normalmente auditorias e inspecções. Diariamente, a instituição realiza inspecções de rampa, de curso e de linha. Convidado a explicar o significado de cada uma das operações, o nosso entrevistado disse que a inspecção de rampa tem a ver com verificação da documentação da aeronave e dos navegantes. Por seu turno, as inspecções de linha são aquelas em que os técnicos entram nos aviões para certificarem se os pilotos estão ou não a cumprir com as normas constantes dos regulamentos da IATA.