Deputado de bolso cheio e carro novo

No início desta legislatura os deputados à Assembleia Nacional ainda tentaram um incremento salarial para a função pública por via de um expediente legal afectado pela crise financeira internacional.

Tudo passaria pelo aumento do salário do Presidente da República, dos seus próprios e, por arrasto, dos funcionários públicos.

O incremento do salário-base dos deputados veio a fazer-se por via do orçamento da Assembleia Nacional frustrando-se assim as aspirações do funcionalismo público.

Os parlamentares viram ajustado o seu salário-base que passou de pouco menos de 300 mil Kwanzas para mais de 400 mil Kwanzas, disse uma fonte parlamentar a O PAÍS.

Feitas todas as contas, os representantes do eleitorado na Assembleia Nacional terão um rendimento líquido que poderá aproximar-se dos 10 mil dólares por mês.

No passado, era corrente entre os deputados a ideia de se propor uma alteração da tabela de pagamentos dos funcionários públicos por via do incremento dos salários do Presidente da República a quem seria proposto um soldo compatível com a função que exerce. A partir dessa perspectiva se passaria então para o ajustamento dos salários de todos os demais funcionários do Estado.Com esta alteração pontual ao seu vencimento base a partir do próprio orçamento da Assembleia Nacional, fica por terra a esboçada solidariedade para com os demais funcionários públicos.

As fontes que vimos fazendo referência admitiram que este desejo não se terá concretizado por força da crise financeira internacional, cujas consequências foram sentidas também em Angola.

Nova casa das leis em construção

O número de gabinetes individuais, mais de 300, que serão postos à disposição dos deputados quando for concluída a nova Assembleia Nacional pode ser o prenúncio de uma alteração à sua composição no futuro.

A futura sede do parlamento angolano deverá ter 310 gabinetes a serem atribuídos individualmente a cada parlamentar, o que pode deixar antever uma alteração da composição, no futuro, da casa das leis angolana.

A presidência da Assembleia Nacional já está na posse da maquete mandada rectificar o ano passado por decisão dos deputados que acharam o seu frontispicio algo incaracterístico para os padrões urbanísticos e culturais da realidade angolana, devendo passar já imediatamente para a fase de execução consumada a alteração sugerida.

Uma fonte disse a O PAÍS que, a concretizar-se, a composição do parlamento, dos actuais 223 para mais de três centenas, ficarão alteradas as contas a fazer para que um partido político ou coligação faça eleger um deputado.

“Isto dependerá do acréscimo que for feito aos círculos provinciais e nacional, para se poder fazer as contas certas, mas em princípio o número de votos deverá baixar, caso isso se concretize”, disse a fonte deste jornal.

O parlamento será erguido na área agora reservada ao novo centro político-administrativo que envolve uma grande área da Praia do Bispo, estando em curso já o processo de negociação com os utentes das residências na área que cairá nesta zona.