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Assembleia Nacional

Deputado de bolso cheio e carro novo

No início desta legislatura os deputados à Assembleia Nacional ainda tentaram um incremento salarial para a função pública por via de um expediente legal afectado pela crise financeira internacional.

Tudo passaria pelo aumento do salário do Presidente da República, dos seus próprios e, por arrasto, dos funcionários públicos.

O incremento do salário-base dos deputados veio a fazer-se por via do orçamento da Assembleia Nacional frustrando-se assim as aspirações do funcionalismo público.

Os parlamentares viram ajustado o seu salário-base que passou de pouco menos de 300 mil Kwanzas para mais de 400 mil Kwanzas, disse uma fonte parlamentar a O PAÍS.

Feitas todas as contas, os representantes do eleitorado na Assembleia Nacional terão um rendimento líquido que poderá aproximar-se dos 10 mil dólares por mês.

No passado, era corrente entre os deputados a ideia de se propor uma alteração da tabela de pagamentos dos funcionários públicos por via do incremento dos salários do Presidente da República a quem seria proposto um soldo compatível com a função que exerce. A partir dessa perspectiva se passaria então para o ajustamento dos salários de todos os demais funcionários do Estado.Com esta alteração pontual ao seu vencimento base a partir do próprio orçamento da Assembleia Nacional, fica por terra a esboçada solidariedade para com os demais funcionários públicos.

As fontes que vimos fazendo referência admitiram que este desejo não se terá concretizado por força da crise financeira internacional, cujas consequências foram sentidas também em Angola.

Nova casa das leis em construção

O número de gabinetes individuais, mais de 300, que serão postos à disposição dos deputados quando for concluída a nova Assembleia Nacional pode ser o prenúncio de uma alteração à sua composição no futuro.

A futura sede do parlamento angolano deverá ter 310 gabinetes a serem atribuídos individualmente a cada parlamentar, o que pode deixar antever uma alteração da composição, no futuro, da casa das leis angolana.

A presidência da Assembleia Nacional já está na posse da maquete mandada rectificar o ano passado por decisão dos deputados que acharam o seu frontispicio algo incaracterístico para os padrões urbanísticos e culturais da realidade angolana, devendo passar já imediatamente para a fase de execução consumada a alteração sugerida.

Uma fonte disse a O PAÍS que, a concretizar-se, a composição do parlamento, dos actuais 223 para mais de três centenas, ficarão alteradas as contas a fazer para que um partido político ou coligação faça eleger um deputado.

“Isto dependerá do acréscimo que for feito aos círculos provinciais e nacional, para se poder fazer as contas certas, mas em princípio o número de votos deverá baixar, caso isso se concretize”, disse a fonte deste jornal.

O parlamento será erguido na área agora reservada ao novo centro político-administrativo que envolve uma grande área da Praia do Bispo, estando em curso já o processo de negociação com os utentes das residências na área que cairá nesta zona.

Probidade e lei orgânica aprovadas hoje

Estes dois instrumentos jurídicos podem ser aprovados durante a nona sessão plenária da Assembleia Nacional a decorrer hoje no Parlamento.

Na verdade, quer a Lei da Probidade Administrativa quer a nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional vêm adequar-se ao novo quadro político, o segundo documento, criado com a aprovação da Constituição.

O primeiro documento vem responder ao reiterado discurso do Presidente da República que apela para a necessidade de uma gestão parcimoniosa da coisa pública por parte dos servidores do Estado, podendo-se assumir a entrada em vigor da mesma como o marco do início do combate à corrupção da gestão parcimoniosa da coisa pública pelos servidores do Estado.

Entretanto, em relação ao Parlamento a questão deve começar por questionar o facto de a Assembleia Nacional se propor a adquirir novos carros protocolares, quando depois da investidura os deputados foram brindados com subsídios de instalação e um fundo para a aquisição de viaturas para uso pessoal.

 

Eugénio Mateus
5 - 3 -2010
 
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Comentários

  1. Judybettencourt
    2012-01-31 21:24:48
    Jose Maria concordo contigo, Tm se dito que para que exista um bom dirigente, governante etc,Tm de existir uma base forte (pessoal de base) e é esta base despresada
  2. jose cartacxajosecarta
    2010-04-25 19:00:18
    e o colono e que exp'olorava
  3. jesemaria
    2010-04-10 13:28:06
    os nosos deputado de angola so selembram deles e esquecem d Pesoal de apoio incluzivo os motoristas qui os prasportao nas suas actuvidades do dia adia e quando chemos en casa disemos fomos trbalhar se os mesmos tenhem direito a casas e carros novos o pessal deles sera qui noa sao pessos angolanos quitambem merecin o qui custa INCULUIRNOS TOMBEM embora o nosso salario cendo 81mil q nao chega para nada
  4. Pasmo
    2010-03-20 14:00:10
    Possas pá que injustiça uns no corre corre de baixo do sol e o salario minimo nem da para comprar o pão para os miudos no dia dia. enquantos os que sentam em cadeiras terapeuticas e debaixo de ar condicionado cujo o trabalho é apenas levantar a mão para aprovarem o que eles nen se quer viram ou leram ganham 10 mil dolares mês e com varias regalias direito a carros para a familia toda icluindos as namoradas que ñ são poucas. será que defender os direito do povo custa assim tão caro? se custa por favor parem de defender os meus direitos que eu mesmo vou defendelos.
  5. Revoltado
    2010-03-19 23:12:34
    Por falta de um bom governo arruina-se o povo. Desviam milhões e vê-se atrasos de salario na função publica. E aumento? Disso não se fala. Meu Deus..
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