O Hospital Geral de Luanda está, desde a semana passada, a cair aos pedaços, quatro anos após a sua inauguração, o que obrigou a direcção da instituição a encerrar as enfermarias do Banco de Urgência e a transferir os doentes para alguns hospitais da capital, depois de orientados por técnicos do Ministério do Urbanismo e Construção que inspeccionaram as instalações.
Até ontem à noite, por altura do fecho dessa edição, haviam sido transferidos 100 doentes dos 151 até então existentes nas enfermarias, devendo os restantes 51 ser retirados hoje, conforme disse a O PAÍS, a directora do Hospital Geral de Luanda, Isabel Massocolo.
Logo um ano após a sua inauguração, as instalações do Hospital Geral de Luanda começaram a apresentar fissuras no interior e exterior, situação que se prolongou até aos dias de hoje, sem que tivesse havido uma intervenção por parte empreiteira ou da entidade que fiscalizou a obra.
Na segunda-feira, 21 de Junho, a situação atingiu os píncaros de preocupação quando os trabalhadores e a direcção do hospital deram, de caras, com a separação dos blocos provocados pelas fissuras, acompanhado de queda de pedras.
“A direcção não tinha a noção da gravidade e da dimensão da situação, pois o edifício começou a cair aos pedaços”, disse Isabel Massocolo.
Segundo a directora, nota-se que os blocos estão separados. “Quem está dentro do edifício vê quem está lá fora e vice-versa. E quem estiver dentro, na parte de baixo, vê aquele que se encontra por cima”.
Sexta-feira, 25 de Junho, dois técnicos do Ministério do Urbanismo e Construção deslocaram-se ao local para avaliarem a situação, tendo recomendado a evacuação dos doentes e trabalhadores e o consequente encerramento das instalações por um período indeterminado.
Face à situação, a direcção do HGL comunicou-a, de imediato, à governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, na qualidade de tutora do hospital, que orientou a transferência dos doentes internados para outras unidades hospitalares da província.
Contactada pelo repórter deste jornal, a directora Isabel Massocolo disse que a transferência dos doentes, bem como o seu encerramento, é uma medida acertada, por forma “a evitar mais uma DNIC”, numa clara alusão ao desabamento do edifício da Direcção Nacional de Investigação Criminal, ocorrido em Março de 2007, em Luanda, em que morreram soterradas mais de 30 pessoas.
Sábado encerra na totalidade De acordo com Isabel Massocolo, algumas áreas do hospital ainda estão em funcionamento para permitir o atendimento dos pacientes internados, mas, a partir de sábado, dia 3, os serviços do Banco de Urgência deverão encerrar na totalidade.
Isabel Massocolo garantiu que as consultas externas deverão manterse “até novas ordens do Governo da Província de Luanda”.
Até ontem, alguns doentes haviam sido transferidos para a Multiperfil, Clínica Girassol, Hospital Pediátrico “David Bernardino”, Josina Machel, Hospital do Prenda e Centro de Saúde do Palanca.
A transferência dos doentes para estes hospitais derivou de um acto de solidariedade manifestado pelas direcções destes, tendo a Clínica Girasol e a Multiperfil sido as primeiras a responder à solicitação do Hospital Geral de Luanda.
A directora do Hospital Geral de Luanda ainda não sabe se os trabalhadores da instituição serão transferidos para outras unidades ou não, visto existir a possibilidade de se instalar um hospital de campanha no terreno adjacente a esta unidade, uma situação que também está dependente de autorização superior.
“Vamos esperar pelas orientações dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, bem como da Divisão de Saúde
das Forças Armadas Angolanas para depois decidirmos se transferimos os técnicos para outras unidades ou montarmos um hospital de campanha”, disse a médica.
Inaugurado em Fevereiro de 2006, o Hospital Geral de Luanda começou logo a enfrentar problemas nas suas infra-estruturas que, para além das fissuras que se foram abrindo, registou a paralisação dos filtros de ar-condicionado. As fossas de águas pútridas não escoam até hoje, saindo dali muito cheiro nauseabundo.
Na altura, a inoperância dos aparelhos de ar condicionado impedia o uso das salas de operação e o manuseamento eficiente de algum material por ter descrições em língua chinesa.
Para melhor aproveitamento do local, foram construídas, no pátio do hospital, 25 suites para alojamento de médicos chineses, no âmbito de um protocolo com o Ministério da Saúde, as quais, no entanto, nunca foram utilizadas.
Uma semana após a sua inauguração, o HGL ainda não tinha a situação dos enfermeiros e outros técnicos resolvida, o que gerou muita polémica, com a intervenção dos sindicatos do sector da Saúde.
Na altura, para colmatar as deficiências da unidade, havia sido assinado um protocolo entre o GPL e o Comando Geral de Luanda, com vista à colaboração de médicos daquela corporação naquele «monstro adormecido».
Com capacidade para internar 100 pacientes, a instituição de carácter provincial foi construída e equipada a partir da linha de financiamento com o Governo da República Popular da China, envolvendo um orçamento de oito milhões de dólares.
O hospital tem dois pisos e ocupa uma área de 800 mil metros quadrados, num terreno de cinco hectares, e está dotado de salas de internamento, consultas externas e de especialidades, uma morgue, lavabos e uma cozinha.
Na unidade sanitária funcionam as especialidades otorrinolaringologia, dermatologia, pediatria, neurologia, oftalmologia, fisioterapia, entre outras.
O edifício contempla também áreas reservadas à administração, refeitório, um centro materno infantil, maternidade, três blocos operatórios, raio X, parque de estacionamento de viaturas e uma lavandaria.
As obras duraram aproximadamente 15 meses, estiveram a cargo da empresa chinesa de construção civil Sociedade de Engenharia de Ultramar da China (COVEC) e contaram com 90 por cento de mão-de-obra nacional.
Reagindo à evacuação dos doentes e ao consequente encerramento do Hospital Geral de Luanda devido a abertura de fissuras nas paredes, o arquitecto António Venâncio disse a O PAÍS que uma obra daquela envergadura devia durar pelo menos 50 anos.
Segundo o especialista em construção civil, o problema do Hospital Geral de Luanda deve estar relacionado com a ausência no local da empresa que fiscalizou a obra.
Para além de acreditar que o empreendimento ainda possa estar em período de garantia, que é de cinco anos, o arquitecto disse que o problema ocorrido no Hospital Geral de Luanda devia ser relatado pelo fiscal da obra e comunicado ao CONICLE.
“Quem fiscalizou a obra é quem deve relatar o que se passa. Ele tem que fazer ao local visitas periódicas e acompanhar o comportamento estrutural da obra e já devia ter detectado as fissuras antes, porque elas não aparecem de repente, mas vão sim crescendo com o tempo”.
Em sua opinião, o fiscal terá descurado essa fase do acompanhamento durante o período de garantia e devia ter alertado o empreiteiro para repor o defeito à sua conta e não o deixar progredir, até atingir o estado em que chegou.
Segundo ele, caso tivesse havido relutância por parte do empreiteiro, o fiscal devia recorrer à garantia bancária depositada no início da obra a favor do dono da empreitada.
No entanto, António Venâncio, que também é professor de fiscalização no Centro de Formação Especializado em Estudo de Engenharia e Construção Civil, em Luanda, afiançou que a resolução do diferendo está condicionada por duas situações, prendendose uma com o regime jurídico angolano e a outra com os canais diplomáticos.
“Se a obra foi feita ao abrigo de acordo Estado-Estado, não se aplica o regime jurídico das empreitadas das obras públicas em vigor em Angola, pelo que terá de ser resolvido através de canais diplomáticos, mas se foi adjudicada ao abrigo do regime jurídico angolano, o dono da obra tem que exigir a sua reparação”.
No quadro da resolução desse diferendo, António Venâncio acha que o fiscal deve dar um prazo para que o empreiteiro reponha a situação e, no caso de existirem danos emergentes, deve ser obrigado a responsabilizar-se por eles.