Nova Democracia ambiciona ser segunda força política do país

A coligação Nova Democracia-União Eleitoral (ND-UE), com assento na Assembleia Nacional (AN), quer ampliar o número de deputados nas próximas eleições legislativas marcadas constitucionalmente para 2012  e transformar-se na segunda força política do país, posição ocupada pela UNITA desde 1992, altura em que foram realizadas as primeiras eleições gerais na história da Angola democrática.

A intenção foi manifestada a O PAÍS pelo seu líder, Quintino de Moreira, afirmando que a instituição que dirige já definiu estratégias para alcançar este propósito, que passam pelo recrutamento de mais membros para engrandecer as fileiras dos seis partidos que constituem esta coligação, a quarta força no Parlamento saído das eleições legislativas de 2008.

Embora ainda falte um ano para a realização do novo sufrágio universal, e atendo-se já  à nova Constituição que comemorou o seu primeiro aniversário no dia 5 de Fevereiro, desde a sua promulgação pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em 2010, a ND-UE não quer deixar os seus créditos em mãos alheias e contará nesta batalha política com o apoio de novos prosélitos, que vão aderindo à causa desta coligação.

Entre os novos militantes que vão engrossando a Nova DemocraciaUnião Eleitoral, estão os que militavam em vários partidos políticos extintos pelo Tribunal Constitucional (TC) em Fevereiro de 2009, por não terem obtido 0,5  por cento dos votos para se manterem como forças políticas, como determina a Lei dos Partidos Políticos. Os restantes provêm da campanha de recrutamento de novos membros em curso nesta formação política.

Quintino de Moreira, que é também o líder do Movimento para a Democracia de Angola (MPDA), disse que com a inclusão destes novos partidários,  a instituição que dirige, até em finais do ano passado, controlava mais de cento e setenta mil membros, admitindo o número ter crescido nestes primeiros dois meses do ano em curso. Disse que o crescimento da coligação reflecte o trabalho que os partidos integrados  têm vindo a desenvolver, depois das eleições realizadas há dois anos.

O político acrescentou que a Nova Democracia nunca esteve  parada no desempenho das suas actividades, aliás, “Depois das eleições em que conseguimos dois assentos na Assembleia Nacional, a nossa acção redobrou-se ainda mais no que tange à necessidade de trabalharmos mais para que nos transformemos numa representação parlamentar mais alargada no próximo Parlamento”.

Prosseguiu dizendo que, fruto deste desempenho, a coligação  está galvanizada para participar no próximo pleito eleitoral, obter um bom resultado e transformar-se na maior força política do país, como pretende.

 Mais partidos na Coligação

Mais de quinze partidos políticos legalizados pelo Tribunal Constitucional, solicitaram à direcção da Nova Democracia-União-Eleitoral(NDUE) a sua inclusão nesta nova força política, revelou  Quintino de Moreira. A integração dos mesmos está condicionada a uma avaliação das estruturas competentes. “ Tendo em conta o número de pedidos dos partidos que pretendem filiar-se na Nova Democracia, optámos por um processo de observação para apurarmos os que podem fazer parte do grupo”, esclareceu.

O referido processo de avaliação está a ser  coordenado por uma comissão técnica, liderada pelo secretário executivo da ND-UE, Mateus Paulo, que deverá, entretanto, remeter o relatório final às super-estruturas desta coligação para a decisão final. Quintino de Moreira manifestou-se optimista quanto ao desfecho do processo em causa, acreditando que “ A coligação poderá contar com mais de dez ou mesmo vinte partidos”, considerando que, a acontecer, representará um grande ganho, atendendo o número de adeptos que detém cada um dos partidos a ser integrado.

“Será uma mais-valia para nós no que tange ao nosso crescimento, na medida em que são os partidos que congregam os militantes, e, consequentemente, são esses mesmos que são depois transformados em potenciais eleitores que vão trabalhar para a obtenção do voto”, disse Quintino, para quem o desiderato de transformar-se na força mais importante da oposição será consumado.”Temos crença que isso acontecerá, porque estamos a contar com o voto dos nossos militantes”.

Próximo passo

O próximo passo será a continuação da implantação do partido em locais mais recônditos de todo o país, onde ainda não exista hasteada a bandeira da Nova Democracia, um processo iniciado no ano passado, mas interrompido por dificuldades de acesso às próprias localidades, falta de infraestruturas, finanças e outros meios indispensáveis para a instalação de uma representação partidária.

Apesar deste impasse, Quintino de Moreira disse acreditar que melhores dias virão para se efectivar a afixação de tais delegações, embora tudo esteja condicionado por motivos já enumerados. “Cedo ou tarde acreditamos  que vamos nos instalar em todo o país, sobretudo naquelas áreas onde ainda não estamos. Estamos a trabalhar no sentido de consumarmos esta ideia”, frizou.

Referiu que a ND-UE está representada em todas as províncias e municípios do país, faltando apenas abrir delegações comunas em todas as províncias, o que será feito ainda ao longo deste ano, embora esteja tudo condicionado. “Tenho fé que vamos ultrapassar estas situações todas e até ao final do ano vamos atingir as zonas nas quais ainda não estamos representados”, garantiu Quintino de Moreira.

Assimetrias

Durante a conversa, Quintino mostrou-se preocupado com a continuidade das assimetrias regionais na distribuição das verbas no Orçamento Geral de Estado (OGE), argumentando que a zona litoral do país continua a ser mais privilegiada em termos de investimentos públicos, em detrimento do resto do país.

“Continuamos a notar que o litoral continua a absorver a maior parte dos investimentos, e não noutras paragens que estão situadas fora da beira-mar” apontou.

Em face desta situação, entende que a política de combate à pobreza no seio da população poderá não resultar no horizonte preconizado, pelo facto de as iniciativas nesse sentido estarem a ser desaprovadas, em muitos casos com actos administrativos pouco correctos. Para se reverter a situação, o político defende que haja mais atenção por quem de direito, caso contrário o quadro poderá deteriorar-se significativamente.

O responsável partidário defende que, enquanto a situação prevalecer, a carência de vida para uma população que sobrevive com menos de um dólar por dia, poderá agudizarse ainda mais, sobretudo nas zonas urbanas com maior concentração populacional, nas quais o número de desempregados é maior, gerando, por isso, delinquência e outros actos considerados nocivos ao convívio social.

Contra demolições

O político mostrou-se constrangido com o processo de demolição das habitações de populações de renda baixa que têm sido feitas pelas administrações municipais, um pouco em todo o país, sem garantias de novas residências mais condignas,  desrespeitando assim, uma das resoluções aprovadas pela Assembleia Nacional, numa sessão extraordinária em 2009, sob iniciativa dos partidos na oposição parlamentar.

Segundo o político, a mesma resolução dizia que as demolições “ só seriam feitas consoante a cedências de novas habitações para o realojamento do pessoal a ser retirado das suas residências e não colocá-lo em áreas sem as mínimas condições de habitabilidade, como aconteceu em finais do ano passado, no Lubango, capital da província da Huíla”.

Moreira defendeu  que aos violadores desta resolução deveria ser-lhe aplicada o que chamou de “medidas políticas” que se consubstanciam na sua exoneração.  “Não se pode violar uma resolução ou deliberação aprovada num Parlamento pelos dignos representantes do povo, por quem quer que seja.

É inadmissível que não se tome medidas pelas autoridades competentes”, sublinhou,  tendo deplorado que o ano passado foi “manchado” com as demolições precipitadas que ocorreram na cidade do Lubango, tendo como outras consequências a perda do ano lectivo por milhares de estudantes do ensino primário ao médio, sem que para tal houvesse alguém de direito para “mover uma palha” à volta da questão.