Divisão de Luanda e Bengo levou dois anos a discutir intensamente

Depois de dois anos de intensas discussões, quer ao nível do Ministério da Administração do Território, quer ao nível do Bureau Político do MPLA, e quer, ainda, ao nível das estruturas provinciais e das comunidades locais visadas, o processo de desanexação de territórios significativos da Província do Bengo, a favor de Luanda, chegou ao fim com a aprovação pelo Conselho de Ministros e consequentemente pela Assembleia Nacional, na terça-feira, 19.

Se ao nível da Assembleia Nacional, o processo que envolveu a sua discussão e aprovação foi mais ou menos pacífico, o que espelha os 169 votos a favor, zero contra e 14 abstenções, o mesmo já não se poderá dizer de outros segmentos da sociedade, também eles alvos de consultas prévias.

Preocupado em fazer um trabalho com o pendor de inclusão de todas as forças vivas das regiões abrangidas, o Ministério da Administração do Território, com o titular Bornito de Sousa à testa, procurou, ao máximo, sentar-se à mesma mesa com os segmentos representativos da população para ouvir deles as suas aspirações e expectativas.

Foram chamados para as diversas sessões de auscultação as entidades locais (governadores, administradores municipais e comunais), representantes dos partidos políticos e membros da sociedade civil, que iam recebendo as notas explicativas dos meandros do processo.

Ao longo desses dois anos, a discussão em torno da divisão políticoadministrativa de Luanda e Bengo não foi assim tão pacífica como muitos poderão pensar, a começar por dentro do Bureau Político do MPLA, que em muitas das suas sessões analisou o dossier.

Fonte no MAT que prestou informação a O PAÍS revelou que as estruturas do ministério tinham plena consciência do clima que haveriam de encontrar em cada uma das sessões previstas, razão pela qual todas as reacções adversas foram sendo encaradas com a maior naturalidade possível. Ele disse que os responsáveis do Ministério da Administração do Território, “já esperavam por uma onda de resistência por parte de alguns círculos conservadores”, partindo do princípio que todo o processo de reforma é objecto de resistência inicialmente.

O que mais ressaltou nos mais variados encontros, principalmente com as autoridades locais, foram as “incompreensões e receios de perderem os lugares”, por parte de alguns administradores, quer em Luanda, quer no Bengo, cujas áreas seriam integradas nos novos municípios. Tanto quanto O PAÍS soube, o documento que agora vigora, em formato de lei, circulou por inúmeras vezes no triângulo entre o Ministério da Administração do Território (MAT), sede do MPLA e Palácio Marginal Sudeste, entre as zonas da Quinanga e Chicala, na Ingombota, passou a ser o novo cartão de visitas da cidade de Luanda Presidencial, onde eram feitas as devidas correcções e emendas, a julgar pela especificidade e carácter que o dossier comportou. Todavia, as notas que dominaram os discursos dos técnicos do MAT prenderam-se com a importância do processo, bem como a perspectiva de harmonizar o desenvolvimento integrado e expansão urbana das províncias de Luanda e do Bengo. O que ajudou a compreender o processo levado a cabo, é que a malha infra-estrutural de desenvolvimento de Luanda já cobria há muito tempo partes significativas do Bengo, para além de estar subjacente a clarificação territorial para uma melhor gestão administrativa.

Mas os interesses do Estado falaram mais alto, embora muito boa gente defenda o contrário, aludindo ao facto de se estar a camuflar os verdadeiros propósitos, sendo a suspeita por interesses económicos, o pomo da discórdia no seio dos nativos, que viram as terras dos seus ancestrais a passarem para as reservas fundiárias.

A necessidade de se assegurar uma maior eficiência na organização e funcionamento das instituições e serviços nas respectivas circunscrições administrativas estão também na base das alterações propostas.

Limites de Luanda

Na parte Norte, Luanda começa seguindo o curso do rio Bengo, desde a sua foz no Oceano Atlântico até à sua confluência na albufeira da Quiminha.

A partir desta localidade, ela intercepta a divisão político-administrativa entre as províncias de Luanda e do Kwanza Norte, seguindo para direcção Sul até à confluência do rio Quitúmbua, na albufeira da Quiminha, no rio Bengo ou Zenza Por esta região Luanda apanha ainda o curso do rio Bengo para a jusante até à sua foz no Oceano Atlântico, sendo o limite a Sul do município do Dande, aquele que segue o curso do rio Bengo, desde a sua confluência na albufeira da Quminha, para a jusante, até à foz do majestoso Atlântico.

Dentro dos seus limites, Luanda vê-se ainda banhada por dezenas de rios e riachos, desde as respectivas nascentes, seguindo os seus cursos, até a vários pontos de confluências.

O rio Longa e a sua foz interceptam com a foz do rio Bengo, cujo curso desagua no Oceano Atlântico, na localidade da Barra do Kwanza, delimitando o Sul de Luanda.