Cresce o sonho de ser angolano

Dez cidadãos requerem, mensalmente, a nacionalidade angolana, segundo informações avançadas esta semana a O PAÍS, pela Direcção Nacional de Registos e Notariado do Ministério da Justiça. Os cidadãos portugueses são em maioria, na ordem de 75 por cento, seguidos pelos cabo-verdianos, santomenses, guineenses, europeus do leste e outros.

Quase todos requerem a nacionalidade na condição de casados com angolanos e, outros, residentes em Angola há dez anos. No entanto, de 2002 a 2010 estima-se que dois mil portugueses readquiriram a nacionalidade angolana graças ao Decreto no 37/99 do Conselho de Ministros de 26 de Novembro.

“Muitos preferiram transcrever os respectivos registos de Angola para Lisboa, e viram cancelados cá os seus registos”

O director Nacional dos Registos e Notariado, Amorbelo Sitôngua, explica que esses são apenas os números que lhes chegam ao conhecimento, porque podem ser mais, pois alguns deles readquiriam a nacionalidade em zonas que ainda não se encontram a trabalhar com o sistema informatizado implementando pelo Ministério da Justiça.
Amorbelo Sitôngua esclarece que na época colonial os cidadãos naturais das províncias ultramarinas que transcrevessem os seus registos de nascimento em Lisboa, acabavam por ver o seu assento cancelado onde estes tinham sido feitos pela primeira vez.
“Muitos preferiram transcrever os respectivos registos de Angola para Lisboa, e viram cancelados cá os seus registos. Logo, nessa situação nunca podiam readquirir a nacionalidade porque não tinham como provar, já que são na sua maioria naturais de Angola mas filhos de pais estrangeiros. Mas com o Decreto no37, muitos deles, sobretudo, com a paz restabelecida, regressaram na condição de turistas e aproveitaram para readquirir a nacionalidade. E quando os Serviços de Migração e Estrangeiros os procuravam devido à caducidade dos seus vistos, eles apresentavam-se já com os bilhetes de identidade angolano, o que justificou a medida do Ministério da Justiça de suspender todos os registos de cidadãos nessa situação”, refere Amorbelo Sitôngua.

O Decreto no 37/99 de 26 de Dezembro estabelece no artigo primeiro que “são ineficazes os averbamento de cancelamento exarados nos assentos de registo civil ou de registo paroquial com eficácia civil por efeito do seu ingresso no registo civil português, devendo a ineficácia ser averbada oficiosamente pelo funcionário competente”.
Em 36 anos de independência, Angola já produziu quatro Leis da Nacionalidade, nomeadamente a 11 deNovembro de 1975, a Lei no2 de 7 de Fevereiro de 1984, a Lei no 13/91 de 11 de Maio e a vigente, que data de 1 de Julho de 2005, Lei no1.

Os especialistas em direito consideram não ter havido alterações de fundo em todas essas leis. A de 1975 estabelecia no seu artigo primeiro, ponto 1, que “são cidadãos angolanos de pleno direito todos os indivíduos nascidos em Angola bem como os não naturais de Angola, filhos de mãe ou de pai angolano”.
No ponto 3 do artigo segundo, a Lei de 11 de Novembro de 1975 estabelecia que os menores nascidos em Angola, filhos de pais estrangeiros que estejam ao serviço do respectivo país, não são considerados angolanos.
As duas condições para aquisição da nacionalidade angolana nessa lei são as mesmas que as outras leis posteriores estabeleceram com uma alteração no tempo.
A Lei de 1975 exigia dos cidadãos em processo de aquisição da nacionalidade angolana, primeiro residir em Angola há dez anos e casar com cidadãos angolanos com três anos de permanência em Angola.

A segunda Lei da Nacionalidade (no2/84 de 7 de Fevereiro), trouxe ligeiras alterações em relação aos naturais de Angola filhos de pais estrangeiros. No artigo segundo estabelece que “é cidadão angolano natural de Angola, filho de pais desconhecidos, de nacionalidade desconhecida ou apátridas, ou que não adquira pela Lei de algum dos pais a nacionalidade destes”.
Outra novidade dessa Lei foi exigir aos cidadãos estrangeiros, casados com angolanos, a renunciarem as suas nacionalidades de origem, aspecto até então não previsto na primeira lei.

A terceira Lei não introduziu alterações significativas quanto às condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade.

Em breve, Angola terá a quinta Lei da Nacionalidade da qual não se espera grandes alterações face ao exposto na Constituição, no seu artigo nono, pontos 1, 2, 3, e 4.

Ministra da Justiça, Guilhermina Prata, cujo pelouro suspendeu os registos de naturais de Angola, filhos de pais estrangeiros.

Comentários

Nuno Gomes
2011-12-02 08:49:34
O meu patrão é portugues e vive em angola a mais de 15 anos,tem cartão residente vitalicio, tem empresas em luanda com parceria angolana, e quer adquerir a nacionalidade angolana.Ele não é casado com angola, e reside no bairro prenda. Fui a 3ºconservatória e informação que me deram foi que a lei da aquisição da nacionalidade foi Suspença. Fui ao Ministerio da Justiça, não souberam informar o que se deve fazer nesses casos, mandaram-me ir ao Registo Central, posto no Registo Central, também não conseguiram dar a informação que precisava sobre a nacionalidade a estrangeiros residentes em angola a mais de 15 anos. No mesmo dia, o Registo Central mandaram-me para a 3º Conservatória, posto lá não disseram-me que a lei da nacionalidade nº 1/05, de 1 de Julho foi suspença. Mas o artigo da lei que permite a aquisição da Nacionalidade Angolana diz que é permitido adquir a nacionalidade (no Artigo 13.º) Até agora não da para perceber esse país

Antonio Pedro
2011-10-04 11:25:03
Isto so funciona porque raças duvidosas estao a governar no MPLA;porquê? Porque conheço muitos Angolanos a viverem no exterioo nomeadmente;Portugal,Brasil,Franca,Suiça,Alemanha ,Holanda,USA.ctc...a mais de 7,10,15.Anos mas estes nunca lhes ê dada as nacionalidades nêm a sonhar!... e nêm esta estabelecido nas respeitivas leis dos seus pases (MPLA Menos Pao.Luz,e Agua

Casado
2011-10-03 23:21:52
Roubar??? Quem os portugueses??? Mas vocês sabem o que dizem? Mas quem é que rouba mais Angola do que os próprios dirigentes Angolanos? Eles roubam Angola e gastam em portugal, nem no roubar e no gastar eles são patriotas. Compram suas casas, suas roupas lá, em Portugal! Mas como é que senhoras poderiam comprar bancos e empresas petroliferas? através do trabalho? Realmente vocês são escravos da Vossa própria elite, esses sim que Vos roubam todos os dias e Vos deixam na miséria! Mas é preciso português para Vos roubar? Coitados deles perto da gentalha que se passeia ao fim-de-semana em Talatona e na Ilha

ANÓNIMO
2011-10-02 02:51:28
HÁ QUE FAZER A SELECÇÃO QUALITATIVA,E SÓ DEVERÁ AQDUIRIR A NACIONALIDADE ANGOLANA O ESTRANGEIRO EM CONDIÇÕES DE RECIPROCIDADE LEGAL INTERNACIONAL. NÃO DEVEMOS ATRIBUIR A NACIONALIDADE ANGOLANA A QUALQUER UM QUE QUEIRA APENAS CONTINUAR A EXPLORAR E A ROUBAR AS RIQUEZAS DE ANGOLA. SEJE ELE DE QUALQUER NACIONALIDADE. MAS SIM , A QUEM PROVE QUE MERECE SER ANGOLANO.DE PREFERÊNCIA , PELO CASAMENTO COM CIDADÃO ANGOLANO DURANTE UM PERIODO DE 3 ANOS , E PELO FACTO DE PODER VIVER E TRABALHAR EM ANGOLA,6 ANOS

mona dia bula
2011-09-28 23:22:13
O que é isso? Angola é dos angolanos e não dos portugueses. Agora que isto está a dar algum dinheiro lá vêm esses sangue-sugas tirarem do pouco que nós (o povo) tem para viver. Desde 75 a onde é que estes palhaços estiveram? Estavam lá na boa, pois Portugal ainda não estava em crise, e de certeza que ficavam lá a insultar do estilo "pretos vão para vossa terra" a malta africana que foi para lá a procura de proteção, agora o cenário mudou e os gajos querem ser angolanos. Ora essa..

Juvêncio da Cruz
2011-09-27 22:43:25
Sou brasileiro, mas Angola é minha segunda pátria. Estive para trabalhar naquele pais, porém, na época eu não entendia bem a situação política, por isso continuo arrependido. Ainda pretendo conhecer esse país, que muito amo, pela sua identificação com a cultura do Brasil e a formação do nosso povo. Avante Angola,o futuro o espera, livre e forte, assim como o seu povo, do qual eu me sinto parte aqui do outro lado na América,

Kota
2011-09-27 18:38:53
Vivi em Angola desde 1952 até à Independência em 1975. A minha esposa é angolana e os meus quatro filhos também porque nasceram em Angola. Pelo que conheço de Angola e é muito como poderão ver no meu site "Memórias Angola" na Google eu não iria para Angola dadas as circunstâncias atuais. Angola é um "principado" dos grandes e dos kuribekas, os pobres que são a maioria vivem na miséria total. Vejam estes artigos no meu site que confirmam o que aqui escrevo: http://kuribeka.com.sapo.pt/Luandacara.htm http://petrinus.com.sapo.pt/luanda2.htm

André
2011-09-27 16:29:32
Cumpra-se!!! Mas faça-se o mesmo em Portugal, a lei da reciprocidade assim o diz! Proíba-se o registo de naturais filhos de pais estrangeiros e cacem-se todos os que obterem nacionalidade dessa forma! Cumpra-se e depois veremos os bons milhares de LusoAngolanos repatriados para Angola

lew
2011-09-27 15:34:43
acho isto uma vergonha e enquanto o pais estava em guerra,ninguem queria ser angolano,ainda falavam mal do pais... Angola esta em paz e todos querem ser angolanos, o Ministerio da justica tem de ver este fenomeno com muito cuidado... Nem todos sao nossos, muitos so estao interessado no dinheiro e nao no bem de Angola como todo..

Casado
2011-09-27 09:54:52
A euforia é histérica e a arrogãncia miope. Por isso vamos ter esperança que exista capacidade de compreensão do texto que aqui escrevo. Quem já teve o desprazer de se deslocar a Angola, em trabalho, constata as seguintes situações: Caos, um Terceiro Mundo convencido que usar Mont Blancs e beber Champagne Crystal lhes permite entrar nos melhores salões mundiais, por mérito; Desigualdade social brutal; Miséria Humana; Corrupção e Lixo Humano. Assim, não percebo como poderão existir cidadãos do mundo civilizado a tentar adquirir a cidadania Angolana. Aliás, a junção de palavras Cidadania e Angola é uma junção de duas realidades antagónicas. Obviamente, que esta apreciação não é extensível à generalidade do Povo Angolano, deverá sim ficar circunscrita a uma minoria que usurpa o direito de um Povo de crescer em igualdade e à sua felicidade futura. Assim, só percebo que os cidadãos do mundo civilizado que pretendem adquirir a cidadania Angolana, sejam aqueles que partilham da mesma visão dos usurpadores, dos corruptos, dos miseráveis que por beberem Crystal se julgam Gente! E se assim for não poderei ficar mais feliz por esse tipo de gentalha saia do mundo civilizado e que se desloque para Luanda para aí se juntarem aos miseráveis no Kais de 4 e afins! Melhor, desejo que esses seres sejam muito bem acolhidos em Angola e que nunca mais regressem aos seus países de origem. Porque até corruptores, corruptos e gentalha merece estar junto dos seus semelhantes - daqueles que desconhecem o significado de Consciência, Alma e Valores!

vespa
2011-09-26 22:07:35
para me não e o momento sorte para conceder nacionalidade aos estrangeiros devido o numero gritante de desemprego nacional e não devemos confundir mão de obra estrangeira, com a cedência da nacionalidade porque coremos o risco de não termos lugar nos local de trabalho e desencadear uma onda de completações sócias,e não só temos que ter cuidado com os terrorista,o crime organizado ,a máfia etc etc

Eduardo Barreto
2011-09-26 20:01:29
Qualquer cidadão nascido em Angola tem todo o direito de ser angolano e se for filho de quem tenha nascido em Angola maior será esse direito. Do mesmo modo, qualquer cidadão de origem Angolana mas nascido em Portugal, tem o direito de rer eeconehcido como portugu

A.Oscar
2011-09-26 18:30:44
É mesmo uma honra ser Angolano e estou com Vocês todos nessa Honra, mesmo que não o seja Angolano. O que é preciso é todos se darem bem; não olhando as raças e suas origens. Como eu vos disse já estive no Lobito três semanas e umas horas em Luanda. Tudo indica que vão vencer todos os obstáculos e não mudem a língua em relação ao acordo ortografa, pois julgo que foi vendido pelos portugueses do Governo ao Brasil. Para puderem ter uma vaga na Assembleia na ONU. Eu espero que acabe o meu livro o ano que vem, ou seja até ao verão e daí vão ter ainda mais honra de falar e escrever português. Mas seria maravilhoso incorporarem palavras indígenas mais faladas em Angola

Beto
2011-09-24 11:44:52
Essa procura pela nacionalidade angolana demonstra que apesar de todas as dificuldades Angola estah no caminho certo. O pais precisa de muito capital humano qualificado para se desenvolver. Os grandes paises do mundo foram feitos por imigrantes. Mas tambem ha que fazer seleccao qualitativa. Nao se pode dar nacionalidade a qualquer um

Cresce o sonho de ser angolano

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