Paz comemorada ‘onde começou’

“T odos somos necessários para erguer a nova Angola, moderna, próspera e democrática”, com esta passagem, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou a todos os angolanos para que unam esforços para a reconstrução do país dilacerado pela guerra fratricida que durou mais de trinta anos. Eduardo dos Santos discursava no comício realizado no Largo 28 de Agosto, no Luena, capital do Moxico, por ocasião do décimo aniversário da Paz e Reconciliação Nacional, assinalado a 4 de Abril.

E a escolha da cidade do Luena para a comemoração da primeira década de paz em Angola não foi por acaso, Luena é a cidade onde se negociou o documento que levou ao cessar-fogo na guerra civil que durava havia décadas.

José Eduardo dos Santos, no comício comemorativo, reconheceu o papel preponderante que esta heróica cidade desempenhou para o alcance da paz, depois de longos e sinuosos anos de conflito armado. “ Foi aqui na bela cidade do Luena, que os angolanos se entenderam e concluíram os Acordos de Paz e Reconciliação Nacional, que foram solenemente assinados em Luanda no dia 4 de Abril de 2002”.

No seu pronunciamento, o Presidente da República enalteceu os esforços de todos os que se sacrificaram e contribuíram para o advento da paz e estabilidade política no nosso país.

“ Os seus feitos são inesquecíveis e, por isso, ficarão registados para sempre na memória colectiva, tendo como símbolo o belo monumento que acabámos de inaugurar”, em homenagem a estes heróis anónimos.

“ É um sítio para visitar sempre, para se conhecerem factos importantes da nossa história e para se promover a educação das novas gerações”, recomendou o mais alto mandatário da Nação, para quem a região tem fortes tradições de resistência ao colonialismo. Segundo o Presidente da República, foi nesta província em que os movimentos de libertação desenvolveram importantes acções na luta contra o exército colonial português.

Referiu que a luta de resistência contra o exército português, que designou de amplo movimento de guerrilheiros e que contou com o apoio incondicional do povo, obriIreneu Mujoco Enviado ao Luena (Moxico) gou que os colonialistas recorremse aos bombardeamentos aéreos com “ napalm” para impedir a sua progressão. E foi com base nesta bravura, atendo-se ao discurso de Eduardo dos Santos, que, o primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, concordou assinar

O cessar-fogo.

“Não foi por acaso que o saudoso Doutor Agostinho Neto concordou em assinar, em nome do MPLA, o acordo de cessar-fogo com o exército português que pôs fim à guerra colonial na localidade de Lumeji, aqui no Moxico”, realçou, sendo que este acordo abriu caminho para a assinatura do Acordo do Alvor, em 1974, sobre a Independência Nacional de Angola, que viria a acontecer no dia 11 de Novembro de 1975.

No seu discurso, que muitas vezes foi interrompido por aplausos, o Presidente recordou que antes de se chegar ao Acordo de Bicesse, em 1991, e ao Entendimento de Luena, houve as tréguas da Chicala acordadas com a UNITA, que permitiram desanuviar a situação criada pela guerra dos 45 dias da cidade do Luena, “ em que os seus habitantes resistiram heroicamente ”, lembrou Eduardo dos Santos.

Reconstrução Nacional Num outro horizonte, e já com o fim da guerra, o Presidente da República disse ainda que foi nesta cidade em que foi elaborado o Programa de Reconstrução Nacional, que visava recuperar o que foi destruído e projectar novos programas e proporcionar melhores condições de vida às populações. “ Foi também aqui na cidade do Lwena que exprimimos as primeiras ideias que nortearam a elaboração do nosso Programa de Reconstrução Nacional”.

Segundo Eduardo dos Santos, este programa, que deveria terminar em 2015/2016, vai ser concluído em 2013, pois há indicadores de que o mesmo está sendo cumprido na íntegra, daí a redução do tempo.

“Tudo isso aconteceu ou está em vias de acontecer. As nossas estruturas administrativas e de gestão estavam excessivamente concentradas em Luanda, no Governo Central”, mas agora estão em quase por todo o território nacional.

Apontou que “ em 2002, há dez anos, várias dezenas de administradores municipais e comunais não tinham instalações e estavam a trabalhar em casebres e tendas, porque a infra-estrutura administrativa estava destruída. Milhares de crianças estudavam à sombra das árvores, sentadas em latas e pedras, mas hoje são muito poucas as situações como estas”, disse visivelmente satisfeito.

E mais: o crescente número de escolas e de alunos, a construção de novos institutos médios e do ensino superior, de postos médicos, hospitais, de enfermeiros e médicos, todos são ganhos já desse período de paz que o país vive, segundo ainda o Presidente da República. “Temos mais quadros médios, superiores e pós-graduados formados, por essa razão o país está a crescer em todos os domínios” , Comboio já em Agosto Na sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que a reconstrução e a abertura de todos os eixos rodoviários e ferroviários permitiu aumentar a circulação de pessoas e bens e revitalizar a actividade económica e social em todo o país. “Todas as principais vias de comunicação rodoviárias e ferroviárias estão praticamente reabilitadas”, sublinhou, aguardando para breve a conclusão dos Caminhos de Ferro de Benguela(CFB).

“A linha do Caminho de Ferro de Benguela, por exemplo, já está às portas do Luena e espero que em Agosto próximo possa voltar cá para inaugurar a estação do caminho-deferro e abrir a circulação dos comboios entre o Lobito e esta cidade”, augurando que o mesmo aconteça com a estrada Dundo-SaurimoLuena para a melhoria da circulação de pessoas e mercadorias neste nó rodoviário.

Crescimento económico

Neste sector os números também são animadores, desde a aplicação de medidas em 2002 para a gestão macroeconómica e das finanças públicas, afirmou o Presidente da República, explicando que “esse crescimento é obtido através de um grande esforço do sector público”, solicitando que haja também o envolvimento do sector privado. “Agora nós queremos um envolvimento cada vez maior nesse esforço do sector privado”.

Para o fortalecimento da economia nacional, o Presidente da República realçou a importância de os dois sectores (público e privado) trabalharem juntos para o desenvolvimento.

“Queremos ver a economia nacional sempre a crescer de modo sustentado e a riqueza a aumentar, para termos mais para distribuir e melhorar a vida de todos”, destacou.

Durante o acto, anunciou também que o Executivo já começou a aplicar o seu programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas, para facilitar o acesso destes agentes económicos a empréstimos generosos através de bancos comerciais. “ Pretendemos fomentar a pequena e média actividade económica, que normalmente gera muitos postos de trabalho”, apontando o sector da exploração artesanal dos diamantes como um dos beneficiários.

“Os diamantes provenientes da produção artesanal saem ilegalmente através das nossas fronteiras, levados por estrangeiros que os leva aos dois Congos, porque lá pagam menos impostos”, disse, prometendo trabalhar com a Assembleia Nacional para estancar esse mal, com a modificação da actual política fiscal neste domínio, dando possibilidade aos angolanos que exercem a sua actividade nessa área.

Em democracia não vale tudo

Numa altura em que faltam cinco meses para a realização das terceiras eleições gerais na Angola democrática, Eduardo dos Santos chamou a atenção dos partidos políticos, e organizações da sociedade civil legalmente constituídos, a pautarem por um comportamento mais digno que ajude a democratização do país.

“Têm assim uma missão a cumprir e grandes responsabilidades perante a Nação. Os direitos de todos e de cada um devem ser respeitados e tidos sempre em consideração”, reforçando que eles não devem agir à margem da Lei nem tão pouco deixar de exercer o seu papel de oposição, fiscalização ou de auxiliares dos Poderes Públicos.

Segundo Eduardo dos Santos, “é importante, é essencial que conduzam a sua acção em conformidade com a Lei, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a harmonia social”, alertando que não se deve aplicar no jogo político e democrático o princípio do “vale tudo”.

Avançou que na política não “vale tudo”, nem todos os actos são admitidos, “sobretudo quando lesam a reputação, o bom nome, a integridade moral e física de outras pessoas”, acrescentando ainda que “a difamação, a calúnia e a ameaça de morte são crimes e não devem de modo algum ser usados como meios de disputa ou luta política.

Exortou a adopção de uma postura responsável e construtiva no exercício da diversidade e liberdade de opinião, sendo pressupostos básicos em democracia. “ Não vale a pena usar o espantalho da desconfiança e da fraude para perturbar a preparação das eleições. É melhor organizarmos para aperfeiçoar a fiscalização de todo o processo e assegurar a sua transparência em conformidade com a Lei e com honestidade”.

Sobre uma “antecipada” vitória do seu partido, o MPLA, nas eleições de Agosto de 2012, conforme aludem alguns partidos políticos e membros da sociedade juvenil, à base de uma eventual fraude, o também Presidente do partido que sustenta o governo reage nestes termos: “ Nós pertencemos a um Partido com vários milhões de membros, o único dessa dimensão e, por isso, o mais interessado em eleições livres, justas e transparentes. Diz-se que quem é forte não precisa de fazer batota!”, concluiu Eduardo dos Santos que promete voltar ao Moxico em Agosto.