Atribuídos prémios nacionais

O jornalista do Folha 8 Domingos da Cruz, o activista Luís Araújo e a ONG OMUNGA de Benguela, venceram a primeira edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.

Presidio pelo político Marcolino Moco, o júri atribuiu o Prémio Nacional dos Direitos Humanos na categoria “Ricardo de Melo” a Domingos da Cruz pelo engajamento na abordagem de assuntos relacionados com os Direitos Humanos.

Já a Luis Araújo, que coordena a ONG SOS-Habitat, coube o galardão na categoria “Kimpa Vita”, pelo seu empenho na defesa dos desalojados e despojados dos seus haveres nas demolições em Luanda, ao passo que à ONG OMUNGA, sedeada em Benguela, coube o prémio na categoria “Organizações da Sociedade Civil” pela sua intervenção na defesa das crianças desamparadas na cidade do Lobito.

O prémio consta de um diploma e um valor monetário equivalente em Kwanzas a 5 mil dólares americanos.

O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos em parceria com a Fundação Open Society instituíram o Prémio Nacional de Direitos Humanos da sociedade civil, enquanto distinção de mérito a ser atribuída anualmente a uma organização ou activista promotor e defensor dos Direitos Humanos, de nacionalidade angolana, que se destaque na defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.

O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH), plataforma das organizações angolanas que trabalham em prol dos Direitos Humanos e a Fundação Open SocietyAngola (FOS-A) realçam que o mesmo visa homenagear organizações e pessoas singulares cujo trabalho em prol da promoção, defesa e respeito pelos Direitos Humanos, seja merecedor de destaque e reconhecimento por toda a sociedade.

O Prémio aberto a todos os promotores, defensores dos Direitos Humanos nacionais, residentes e não residentes no país, cujas acções sejam dignas de reconhecimento, consistirá na atribuição de um diploma e de uma quantia no valor equivalente em Kwanzas a USD 5.000,00 (Cinco Mil Dólares Americanos).

Os prémios serão divididos em três categorias, designadamente «Beatriz Kimpa Vita», a ser atribuído a um activista que se tenha destacado na defesa dos Direitos Humanos, «Ricardo de Melo» a ser atribuído a um jornalista nacional que se tenha destacado na promoção dos Direitos Humanos, e o «Organização da Sociedade Civil», a ser atribuído a uma organização que se tenha destacado na área da promoção e defesa dos Direitos Humanos.

Os nostio odionsequat wisiscing et lorpercillan hendit vel dionullaorem ipit lutatet, Luis Araujo, um dos galardoados, esteve ausente da cerimónia de premiação opAiS De acordo com o regulamento, uma das condições básicas para que uma organização ou personalidade singular possa ser considerada candidata a um prémio, é a prova da sua acção na defesa e promoção dos Direitos Humanos com testemunhos dos cidadãos, nomeações e documentação.

As candidaturas podem ser feitas por pessoas singulares ou colectivas, mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição a ser disponibilizada nas sedes do CCDH e da FOS, enquanto que a escolha dos laureados deve ser feita por um júri independente composto por cinco personalidades com notórios serviços à causa dos Direitos Humanos em Angola, designados pelo promotores do concurso.

De acordo ainda com o regulamento, na indicação dos laureados a decisão do júri será tomada pela maioria simples dos votos dos membros presentes, cabendo ao presidente, além do seu, o voto de qualidade.