Ministério do ambiente realiza jornadas técnicas

Enquadradas na Semana Nacional do Ambiente, as jornadas técnicas estarão centradas na Legislação Ambiental e conferências sobre os parques nacionais e áreas de conservação.

Depois da abertura das jornadas, que será efectuada pela ministra do Ambiente, Fátima Jardim, serão abordados temas como a importância da autoridade nacional designada, o mercado de carbono, avaliação do impacto e licenciamento ambiental e a institucionalização do sistema nacional de fiscalização ambiental.

No dia da abertura consta também na agenda a análise dos regulamentos sobre resíduos e ruído, assim como as substâncias regulamentadas pelo Protocolo de Montreal sobre a Camada de Ozono e o regulamento sobre a responsabilidade por danos ambientais.

No segundo dia de trabalhos, em que irá decorrer a conferência sobre os parques nacionais e áreas de conservação, serão analisados aspectos como a conservação da natureza na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Posteriormente os trabalhos serão divididos em dois painéis. Um dos quais estará a cargo do Director Nacional das Áreas Fronteiriças de Conservação de Moçambique, Bartolomeu Soto, que vai abordar a política moçambicana relativa à gestão dos parques nacionais pós-conflito.

Outro moçambicano, Baldeu Chande, administrador do parque transfronteiriço de Limpopo, vai transmitir as experiências de administração de conservação e integração dos ex-militares na fiscalização.

Um representante da empresa Edifox abordará o sistema federal de áreas de gestão e financiamento dos parques nacionais na Tanzânia.

Numa outra sala do ENAD estará em discussão a participação das comunidades locais na gestão dos parques nacionais, a contribuição dos parques no combate à pobreza e à situação ecológica da Palanca Negra Gigante.

As parcerias na gestão dos parques nacionais e as medidas administrativas permitirão a análise de temas como contrato-programa de parceria público-privada na gestão dos parques nacionais, oportunidades de investigação e gestão de áreas de conservação pelas organizações não-governamentais internacionais, assim como a gestão da fauna em Angola e as categorias de áreas de conservação e seu enquadramento na legislação angolana.

O evento contará com a participação dos ministros da Agricultura, Pedro Canga, do Planeamento, Ana Dias Lourenço, das Finanças, Severim de Morais, Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, e da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira.

Entre os convidados estrangeiros constam o professor Bryan Huntley, consultor internacional, Martin Hofmann, da Unesco, Pedro Santos, da Universidade de Évora.