A terceira para ser de vez

A normalização da vida política e institucional angolana pode começar agora com o nascimento da terceira República. Depois da independência, da paz e da realização das eleições legislativas de que emergiu a Assembleia Constituinte, Angola vê-se agora com todos os passos dados para a normalização da sua vida democrática institucional, faltando apenas a eleição do Presidente da República, o que deverá acontecer em 2012.

O quadro político que nasce com esta nova República é o do Presidencialismo Parlamentar, o que levará a que num único acto eleitoral os cidadãos escolham o Presidente, o Vice-Presidente e o Parlamento. Os governadores provinciais continuarão a ser nomeados pelo Presidente, mas deverão nascer as autarquias em que o presidente da Câmara será eleito pelo povo.

Se alguma coisa de diferente, à priori se pode esperar da terceira República é que inicie um ciclo normal de realização de eleições, ao contrário das anteriores. Independentes desde 1975, os angolanos votaram apenas duas vezes para escolher os seus representantes e dirigentes. Com a nova Constituição e com a terceira República, pode-se ter aberto um caminho em que os governados terão, em períodos, definidos e regulares, o poder de julgar quem os governa. Foram necessárias duas legislaturas para criar a Constituição angolana, uma lei que abre a possibilidade da sua revisão daqui a cinco anos.